DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1367731 - À vista da conclusão médico- 111/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1244749 - À vista da conclusão médico- |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1345586 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. MARIA LUCIA MIGUEL DE TOLEDO - 203***09 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARLENE PEREIRA DA SILVA - 768***9 SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NATALI ROBERTA O RODRIGUES - 408***63 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1151730 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 863454 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
BRAGANCA PAULISTA - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1445610 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LUDMILA JORDAO ABREU - 201***66 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70 |
| A PARTIR DE - NI 1367925 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
MARQUISIA PISANESCHI DA SILVA - 254***65 PRAIA GRANDE - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 999212 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1518543 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| neste momento. MARIA LUIZA LUCAS - 278***87 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 // À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
NEIDE BATISTA JABUR - 115***04 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1261269 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| A PARTIR DE 05092026 - NI 1472176 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MARTA LUCIA RODRIGUES MENEZES - 20156 GUARULHOS - 17/09/2026 - NDIAS: 90 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1349896 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. NILSA FERNANDES NASCIMENTO - 343***73 |
MARIA MADALENA SILVA N AGUIAR - 349***67 SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1102193 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1324620 - À vista da conclusão médico- |
MARTA LUCIA VIEIRA - 253***30875 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
BRAGANCA PAULISTA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1027288 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
NILSA FERNANDES NASCIMENTO - 34373 |
| MARIA ROSA SOARES SOBRINHO - 23098 PRAIA GRANDE - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1156423 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARTA MARTINS DE OLIVEIRA - 227***28 RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - NDIAS: 30 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1102193 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1339463 - À vista da conclusão médico- |
, neste momento. |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
NORMA GONCALVES - 128***04 |
| MARIA ROSINETE FERREIRA SILVA - 325***00 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1274156 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 1153927 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MARTA MAXIMO DA FONSECA - 689***8869 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1347738 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. ODILON DO NASCIMENTO BATISTA - 416***79 |
| MARIA SILVIA BARBOSA SANTOS - 17143 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 947014 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 29 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1391437 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. . MARTA ROSANA VICENTE A BATISTA - 262***69 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA SILVIA BARBOSA SANTOS - 171***43 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1098377 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ORGIANNO NUNES DE HOLANDA - 300***00 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 947014 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1436431 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAURA LUCIA OSORIO S VICENTE - 165***04 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1278106 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
neste momento. OSVALDO SILVA SANTOS - 146***10 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 5 |
SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. MAUREEM AGUIAR DAPENA - 164***92 SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1349338 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 858948 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. PABLIA SILVA LARANJEIRA - 590***19 |
| MARIANA BIAZZON TRUGILLO - 404***48 BOTUCATU - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 |
art.191/193 - I EFP. MAURO SERGIO DE CARVALHO - 239***10 |
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1366858 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1278056 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1479255 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIANA STUANI DO NASCIMENTO - 441***50 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. PALOMA BORGES SILVA NASCIMENTO - 320***96 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - NDIAS: |
CARAGUATATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1518741 - À vista da conclusão médico- |
. . MELISSA BELTRAME TEIXEIRA - 406***55 BRAGANCA PAULISTA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE - NI 1363373 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1516464 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PATRICIA DA SILVA - 213***83 SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1180598 - À vista da conclusão médico- |
| MARILCE CRISTINA E DAIMARU - 229***44 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
MELISSA CAVALCANTI M MARQUES - 264***62 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1082057 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARILDA MARIA BARION B SILVA - 254***75 ARACATUBA - 17/09/2026 - NDIAS: 4 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1095345 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA DE OLIVEIRA LEMOS - 197***56 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1443321 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1274573 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA GIANNOTTI DE ALMEIDA - 241***97 |
| MARILI SIQUEIRA A SEPULVIDA - 212***29 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 |
art. 199 EFP MICHELE LUANA BRAGA R TRINDADE - 426***20 |
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1407195 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1452557 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1394186 - Prejudicado por não comparecimento na / ái dd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I / |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARILZA SILVA VANDERLEI - 577***66 |
Data eou Horro agenao. MICHELLY CAROLINE R SILVA - 237***22 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 30 |
EFP CC 25-II26 LEI 500. PATRICIA HELENA ROSA - 205***11 FRANCA - 17/09/2026 - NDIAS: 5 |
CARAGUATATUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1461542 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1302703 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1246181 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MICHELLY CAROLINE R SILVA - 237***22 |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA MILENA PAULA ARNONI - 173***46 |
| MARINA TATIANA F C PINTO - 272***02 GUARATINGUETA - 16/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1302703 - À vista da conclusão médico- |
SAO CARLOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1180844 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1242329 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARISSOL MIRANDA DE SOUZA - 171***78 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 774975 - À vista da conclusão médico- |
ar. . MOACIR DE ALMEIDA - 197***89 PRAIA GRANDE - 17/09/2026 - N.DIAS: |
ar. PATRICIA SOARES VIEIRA MARINHO - 273***66 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1272754 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1113548 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIZA MARIA VIEIRA - 215***74 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. NADINE COSTA HOMEN DE MELLO - 440***24 |
PATRICIA SOARES VIEIRA MARINHO - 273***66 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |