DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1113548 - À vista da conclusão médico- 112/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE - NI 1364108 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
RODOLFO MARCIANO DA COSTA - 416***24 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| art.191/193 - I EFP. |
REGINA DOS SANTOS - 525***4 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1250444 - À vista da conclusão médico- |
| PAULA LANZONI - 262***55 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1132037 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1109387 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO CAMPOS GOTZ OLIVEIRA - 405***15 OURINHOS - 16/09/2026 - NDIAS |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO SERGIO NUNES DA SILVA - 203***71 JUNDIAI - 14/09/2026 - N.DIAS: |
. . REGINA MARIA FERREIRA S CAMPOS - 239***25 SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1396869 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE - NI 1432771 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROGERIO DE SOUZA - 270***92 |
| A PARTIR DE - NI 881976 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1172195 - Prejudicado por não comparecimento na |
| PEDRO LUIS ALVES COSTA - 193***43 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1400637 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
REINALDO FABREGAS DE SA - 5908 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1336795 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
ROGERIO SILVA JUVENAL - 22047 GUARATINGUETA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 979876 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . PETRUS DECCO GONCALVES - 229***59 |
p , p, art191/193 - I EFP |
p , p, art191/193 - I EFP |
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: |
. . REINALDO MARUM DE OLIVEIRA - 173***54 |
. . ROSA CRISTINA PO BUENO CASTRO - 767***2 |
| A PARTIR DE - NI 1241250 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1486636 - Capacidade Laborativa |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 675406 - À vista da conclusão médico- |
| PRISCILA ALENCAR SOARES - 467***00 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1384664 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
art.191/193 - I EFP. ROSANGELA BUENO ARAUJO - 339***87 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP PRISCILA CONCEICAO A SOUZA - 268***40 GUARULHOS - 17/09/2026 - NDIAS: 2 |
REINALDO MARUM DE OLIVEIRA - 17354 SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1486636 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licença |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1310231 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
| . A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1287527 - À vista da conclusão médico- |
. para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
. ROSE MARY SILVA PALMA BRANDAO - 175***29 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1237581 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | RENATA COELHO NORONHA SANTANA - 477***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PRISCILA FERREIRA ROCHA - 436***22 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1442122 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1170264 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ROSELAINE CRISTINA F RUSSO - 217***79 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
MARILIA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 978959 - À it d lã édi- |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. PRISCILA TONHA LIMA CERQUEIRA - 467***47 |
ar. . RENATA GAROFALO MARQUES - 330***25 BRAGANCA PAULISTA - 17/09/2026 - NDIAS: 90 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1236160 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1351578 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSELI PIRES SPASSAPAN - 136***73 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1349801 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
RENATA THOMAZINO RODRIGUES - 249***64 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| doença. PRISCILLA SANDT PESSOA - 288***24 TAUBATE - 15/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1072755 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE APARECIDA M DARI - 175***66 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS |
| .: A PARTIR DE - NI 1141477 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 RENATO CARLINI GOUVEA - 641***60 |
.: A PARTIR DE - NI 1068828 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
RAPHAEL GIUSEPPE MARAGNA - 251***64 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1060376 - Prejudicado por não comparecimento na |
ROSEMEIRE BENTO SIMOES PEREIRA - 217***76 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1443360 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. RENATO DA SILVA BEBIANO - 357***47894 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 872701 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1337411 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. *** |
| RAQUEL DE JESUS - 42648 SAO PALO //22 NDIAS |
Data e/ou Horário agendado. RENE CARVALHO R BERTELI 24***2 |
SAMIRA TAMER - 32627 SOROCABA //22 NDIAS 4 |
| U - 170906 - .: A PARTIR DE - NI 1385754 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
- 03 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 983244 - Favorável à concessão da licença |
- 170906 - .: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1248097 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . RAQUEL MARIA LEITE ROCHA - 167***30 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 9 |
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1262017 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
e 25-II/26 LEI 500.. RENI DE OLIVEIRA MIRANDA - 225***85 |
SANDRA APARECIDA GENNARI SILVA - 214***36 SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TAUBATE - 17/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1026994 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. RAQUEL RIZZATO STOPA PI PARADA - 344***67 |
A PARTIR DE - NI 905214 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1158041 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
RHUAN MICHAEL DOS SANTOS - 48110 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1338201 - Indefro a retensão tendo em vista ue o |
art.191/193 - I EFP. SANDRA APARECIDA GENNARI SILVA - 214***36 SANTO ANDRE - 17/09/2026 - NDIAS 2 |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
p q pedido não se enquadra nos termos do artigo 13 do Decreto nº |
.: A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1026994 - À vista da conclusão médico- |
| , art. 199 EFP RAQUEL RODRIGUES FRIGOLA - 249***07 MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: |
, 69.234/2024. RICARDO LUIZ FERNANDES - 168***92 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1070593 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1352586 - À vista da conclusão médico- | SANDRA ELISABETE FERREIRA - 149***08 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RAQUEL SERIANI - 214***85 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1064516 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 847648 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
RITA DE FATIMA PEREIRA - 15984 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1260824 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. SANDRA MIRIAN RICARDO SILVA - 229***78 MARILIA - 14/09/2026 - NDIAS: |
| . . RAVENA VIEIRA MONDUCCI - 215***18 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1085477 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1109437 - À vista da conclusão médico- |
ROBERTA COELHO BALESTRA - 430***47 |
SARA ALICE RODRIGUES ALCANTARA - 248***44 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
FRANCA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. REGILAINE DARK DA SILVA - 354***19 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1340343 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1323834 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1386705 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ROBERTO SILVA MIRANDA SOUZA - 221***52860 BAURU - 17/09/2026 - NDIAS 2 |
art.191/193 - I EFP. SARA RAMOS DE SOUZA - 230***62 GUARULHOS - 17/09/2026 - NDIAS 4 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1277506 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1083509 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. REGINA APARECIDA LEME N ARMANI - 612***5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1016042 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. ROBSON ARBARTAVICIUS - 331***07 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 151***24 |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1379156 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1382383 - Prejudicado por não comparecimento na |
| REGINA DE PAULA CINTRA - 2661870 RIBEIRAO PRETO - 16/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 151***24 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |