DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1521087 - À vista da conclusão médico- 114/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 ZULMAR ZAGO ALVES - 226***88 |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1007717 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1442676 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELISABETE BATISTA P VITORINO - 203***58 |
| art.191/193 - I EFP. VANUZA ALVES NEVES CONCEICAO - 351***65 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1426934 - À vista da conclusão médico- |
| RIBEIRAO PRETO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1521087 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SAUDE ANA CAROLINA BUCHALLA ALONSO - 302***98 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SANTOS - 17/09/2026 - NDIAS: 8 |
. . ELISABETH ARRUDA F ALVES - 632***1 |
| , , art.191/193 - I EFP. VANUZA CRISTINA G S CARMO - 298***97 |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1280943 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1061281 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1305168 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ANA PAULA FAUSTINO - 305***82 |
11/07/2024. ELIZANGELA CRISTIANE S MARTINS - 233***69 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 180 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| art.191/193 - I EFP. VERA LUCIA BISANSON SILVEIRA - 137***96847 BRAGANCA PAULISTA - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 809099 - À it d nlã médi- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1085659 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se fit d lin ntrir rtir d dt d iníi d nã |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1341484 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
os eeos a ceça aeo a pa a aa e co essa cocesso. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. ANDRE LUIZ ANTUNES - 255***80 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
a. . ELZA SOUSA SANTOS DE LARA - 185***15 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 993572 - À vista da conclusão médico- |
VICENTE BELINI - 177***19 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1134139 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE - NI 804002 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
3º do Decreto 69.234/2024. ANNA CAROLINA T VALENTE - 139***35 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
FABIO HENRIQUE CAMPOS BARBOSA - 342***84 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1466862 - À vista da conclusão médico- |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
A PARTIR DE - NI 1131015 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ç. VILIAN DE ROSA VERARDO - 257***51 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1442401 - À vista da conclusão médico- |
ç , 11/07/2024. ARIANA BRAGA CORREA - 386***50 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
p , p, art.191/193 - I EFP. FERNANDA MORO GOMES - 445***67 SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1283912 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1475825 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| VILMA APARECIDA O RAMALDES - 167***72 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ATAIDE REINALDO - 144***81 |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA VIEIRA - 454***93 |
| A PARTIR DE - NI 1113598 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O d á dd d Rlã SGGD 24 d |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 16/09/2026 NI 117914 À i d lã édi |
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1420436 Cái à ã d li lid |
| atestao est em esacoro com os termos a esouço , e 11/07/2024. VIVIANE DE LIMA FRANCA - 459***67 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: |
- 5 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
- - ontrro concesso a cença peteaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. JESSICA FERNANDA PEREIRA SILVA - 242***81 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE - NI 1431635 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. BARTOLOMEU PEDRO BERNARDO - 183***42 |
. A PARTIR DE - NI 1306094 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
ASSIS - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1491002 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE CARLOS BEDETTI - 135***91 |
| Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. VIVIANE DE LIMA FRANCA - 459***67 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1293045 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1431635 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. BRUNA OLIVEIRA ESTEVES SANTOS - 450***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e nidd d mnhmnt nttd m ríi n trm |
SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1475828 - À it d nlã médi- |
art.191/193 - I EFP. KARINA COSTA DIAS RODRIGUES - 301***69 |
| ecessae e acopaaeo, cosaaos e peca os eos art. 199 EFP VIVIANE SOTER COELHO - 221***60 |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 58 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1136714 - À vista da conclusão médico- |
| CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 922971 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. CIRO ALVES DA ROCHA - 603***1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. VLADEMIR PERES SOLER - 953***9 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 671602 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LILIAN NEPOMUCENO FAGUNDES - 424***66 |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE - NI 863848 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1357702 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
CLAUDIA CRISTINA M PINHEIRO - 18862 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1031749 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANO GARCIA - 111***81 |
doença. WAGNER MENDONCA DA SILVA - 845***1 |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
LINS - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1062298 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1014930 - Favorável à concessão da |
neste momento. CRISTIANE MARQUES DA CRUZ - 235***78 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
GUARULHOS - 14/09/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
A PARTIR DE - NI 1085503 - Prejudicado por não comparecimento na |
LUIZ HALLEI SOLDANI - 165***02 |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. WALDENES F JAPYASSU FILHO - 123***30 |
Data e/ou Horário agendado. DAWSON MARTINS DOS SANTOS - 257***10 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1298172 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1164581 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1321280 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. WASHINGTON FERNANDES DE BARROS - 326***31 |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DAWSON MARTINS DOS SANTOS - 257***10 |
, , art.191/193 - I EFP. MAGDALIA PEREIRA DE SOUSA - 802***6 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1129053 - Capacidade Laborativa |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1321280 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1153819 - À vista da conclusão médico- |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
EDNA MARIA BACCARO DOMINGOS - 851***0890 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
FRANCA - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1535466 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELI DE OLIVEIRA RAMOS - 953***6 |
| WELLINGTON MESSIAS DE OLIVEIRA - 59107 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1485547 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151699 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . EDSON APARECIDO DO PRADO - 191***68 |
aa eou orro agenao. MARCIA BICUDO - 227***19 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: |
FRANCO DA ROCHA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. WILSON CARVALHO LIMA - 263***15 |
A PARTIR DE - NI 712975 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1056448 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1178721 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
EDSON JOSE DA SILVA - 131***03 SANTOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 365 |
MARCIA DA SILVA BERNARDES - 223***17 GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1101527 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
A PARTIR DE - NI 1048712 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| neste momento. WLADEMIR QUEVEDO VIEIRA - 868***6 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 15 |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliaão ao término do eríodo concedido |
MARCOS PAULO DO NASCIMENTO - 28472 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1062413 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1336494 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ç p . ELIANA DELLA COLETTA YUDICE - 350***53 SANTO ANDRE - 17/09/2026 - NDIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1421474 - À vista da conclusão médico- |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. ZODJA FERNANDA GERMANO SILVA - 469***07 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARGARETE HELEN PENINO PRADO - 203***95 LINS - 17/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1263328 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. ELIETE FERREIRA DA SILVA - 217***72 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1038275 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |