DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA - 131***07 115/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
79, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 LUCIA HELENA DOS SANTOS - 121***13 |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 680424 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 929533 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1491926 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA F SOUZA - 751***5 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1277470 - Contrário à concessão da licena pleiteada |
ROSANGELA MARTINS S RODRIGUES - 22980 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1179137 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARCELL RAPOPORT - 949***4 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1535576 - À vista da conclusão médico- |
| ç . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA DE FATIMA COVRE - 103***01 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 57 |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SEVERINA ALVES DA SILVA - 361***06 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1081323 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1293952 - À vista da conclusão médico- |
MARIA ELENA STANZANI ORLANDI - 186***78 CARAGUATATUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 20 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1485519 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIA ELISABETE F SANTOS BRITO - 114***47 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 14/09/2026 NI 1111202 À it d lã édi |
art.191/193 - I EFP. SONIA ALVES DA SILVA - 538***52 SAO PAULO 16/09/2026 NDIAS 10 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MAURICIO CESAR MONTECHI 197***08 |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
- - .: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1470252 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1433524 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
MARIA EULILITA DE SOUSA SILVA - 464***24 |
, , art.191/193 - I EFP. |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
SUSELI MARIA DA SILVA SIQUEIRA - 171***10 | 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1362373 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
RODRIGO FERNANDES PINHEIRO - 431***08 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1532000 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TAUBATE - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1432444 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIANA PEREIRA DA SOLEDADE - 34818 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1280570 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. TEREZINHA APARECIDA BEZAN - 108***62 RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 551607 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SAMUEL GUIMARAES - 274***16 ANDRADINA - 16/09/2026 - NDIAS: |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1156514 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| MARLENE FERREIRA BASTOS COSTA - 126***77 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 9 |
art.191/193 - I EFP. VALDIRENE ARAUJO DE ALMEIDA - 275***66 |
UELINTON LUIZ FERNANDES MAZZO - 200***30 DRACENA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1121762 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1433338 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1299502 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARLI CRISTINA LAVEZO PEREIRA - 198***78 |
VANESSA DA SILVA GALINDO - 43145 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 7 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 30 |
.: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1425597 - À vista da conclusão médico- |
MARCOS FREIRE F BARRETO - 175***90 |
| . A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1406997 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 866580 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
art.191/193 - I EFP. MIRNA CARDOSO MARSOLA - 188***93 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
VERA ALICE DOS S ANASTACIO - 101***29 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 743192 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO HERALDO SILVA DE LIMA - 949***6 |
| A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1377949 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
REGISTRO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1059751 - À vista da conclusão médico- í |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. NANCI DE LOURDES EGIDIO - 174***07 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. VILMA ANGELA IGNACIO DA SILVA - 195***97 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 985609 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1142652 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ar. . SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL CARLOS MATEUS GOMES - 168***71 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. VIVIAN APARECIDA C DENIS - 349***06 |
GUARATINGUETA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1329412 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| NATALIA SILVA GUIMARAES - 427***84 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1399243 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1330374 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARLOS MATEUS GOMES - 168***71 GUARATINGUETA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1329412 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
Data e/ou Horário agendado. KELLY CRISTINA M A CARVALHO 296***41 |
| necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP NEIDE MARIA SILVESTRE - 123***34 |
art. - . SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ADEL CHAWA NETO - 204***19 |
- SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1484128 - Prejudicado por não comparecimento na |
CARAGUATATUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 9 |
SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1432966 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1169347 - À vista da conclusão médico- |
KELLY CRISTINA M A CARVALHO - 296***41 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1484128 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. |
| PATRICIA CORREA DE MEDEIROS - 216***08 BOTUCATU - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS - 300***76 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
MARIA ODACIR SILVEIRA - 333***66 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 992924 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1459920 - Favorável à concessão da licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do |
A PARTIR DE - NI 1241796 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena divergentes |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
ç p, p p servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
p pç ç . MARIA ODACIR SILVEIRA - 333***66 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
| . PAULO H O E SILVA JUNIOR - 201***79 RIBEIRAO PRETO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
. .. ANDRE DE SOUZA - 174***66 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE - NI 1241796 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1265938 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1105236 - Favorável à concessão da | RAPHAEL GUERRA DOS SANTOS - 427***89 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1327508 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. *** |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
Data e/ou Horário agendado. |
| QUEILA MODESTO DOS SANTOS - 20172 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 871407 - À it d lã édi- |
CARLOS EDUARDO V DA SILVA - 18631 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1436481 - Ctái à ã d li litd |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LUCIANA KAORI SHINTANI - 341***19 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 12 |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
onrro concesso a cença peeaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
.: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1440480 - Favorável à concessão da |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, 11/07/2024. CASSIA MARQUES DA ROCHA HOELZ - 232***89 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| RAPHAEL GUERRA DOS SANTOS - 427***89 | BAURU - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 | 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1061769 - À vista da conclusão médico- | UNIVERSIDADE DE SAO PAULO |
| A PARTIR DE - NI 1327508 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA PAULA PANUNCIO PINTO - 172***912 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| RITA CASSIA RODRIGUES SILVA - 320***59 |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1313433 - Favorável à concessão da |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1359191 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
FABIO ROBERTO DA SILVA - 18100 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 59 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1533621 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos art. 113 ESU I art.193 § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69234/2024 |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.. THELMA SUELY OKAY - 118***534 |
| , neste momento. ROSA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - 146***27 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1535694 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MOGI DAS CRUZES - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 748882 - À vista da conclusão médico- |
JOSE EDUARDO SEBA - 140***22 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 835207 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ALINE FERREIRA DOS SANTOS - 245***523 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANGELA A B NASCIMENTO - 23126 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1488296 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |