DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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116/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 ANDRE LUIS PERA - 274253 de Perícia Médica Nº 954349818, expedida em 30/07/2026, tendo em vista ALVARO BRUNO DE OLIVEIRA - 36893 - NI 1032355 - Em atenção ao CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de A PARTIR DE - NI 1500366 - Contrário à concessão da licença pleiteada. nº 69.234/2024. 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. HELIO DE OLIVEIRA - 21973 - NI 1467978 - Indefiro a pretensão, Médica Nº 954352170, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS RO - 168140 mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à GPM periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: expedida em 18/08/2026, Protocolo nº 954360720, por não haver limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste A PARTIR DE - NI 1378420 - Contrário à concessão da licença pleiteada. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que momento. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº ANA ANGELICA ALVES M CHAGAS - 30685 - NI 1083520 - C.E. de 11/07/2024. 5614/75. 17/09/2026 (Proc. 1022160-76.2019.8.26.0053) À vista da decisão judicial, CRISTIANA GARCIA GERALDO MAXIM - 306707 JOSE ROBERTO FOGACA - 32755 - NI 1161183 - De acordo com o defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 36 dias de CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para 12/10/2018 a 16/11/20182/03/2024 a 19/03/2024, nos termos do art. 191/193 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1512165 - À vista da conclusão médicotratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. I EFP, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 14/12/2018 e pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/11/2018. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370200, expedida em ANA CLARICE DA SILVA - 31298889 - NI 1264638 - DEIXO DE art.99-102 ESUNICAMP 03/09/2026. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a ERICK MARQUES DOS SANTOS - 351672 KLEBER CLAYTON KLAUS DA SILVA - 23844 - NI 1120081 - Em atenção contar de 16/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/06/2026, Guia CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de de Perícia Médica Nº 954332270, expedida em 18/06/2026, tendo em vista A PARTIR DE - NI 1423865 - Prejudicado por não comparecimento na 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto Data e/ou Horário agendado. Médica Nº 954363505, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram nº 69.234/2024. GUSTAVO RAFAEL BIANCHI AZEVEDO - 38488802 constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ANA CRISTINA DE SOUZA CARLOS - 23709 - NI 1165357 - DEIXO DE CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 atividades da função exercida como readaptado(a). CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1375030 - À vista da conclusão médicoPAULO BERNARDO MARCAL - 8855 - NI 1496192 - Em atenção ao contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de de Perícia Médica Nº 954354840, expedida em 07/08/2026, tendo em vista capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto art.99-102 ESUNICAMP Médica Nº 954371142, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados nº 69.234/2024. MARIA HELENA GASPARELLI - 137524 periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ANA LIDIA PEREIRA TRAVASSOS - 20028 - NI 1111776 - De acordo com CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para A PARTIR DE - NI 1378961 - Prejudicado por não comparecimento na momento. tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. Data e/ou Horário agendado. RAFAEL BASILIO DA COSTA - 44564 - NI 1496257 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MILTON CESAR MARTINS - 377226 parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371458, expedida em CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 tratamento de saúde a contar de 05/09/2026, nos termos dos arts. 04/09/2026. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1481683 - À vista da conclusão médico191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ANA MARIA C X OLIVEIRA - 8962806 - NI 697286 - Em atenção ao pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371586, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 05/09/2026. 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia art.99-102 ESUNICAMP RHENAN GONCALVES CAMPOS - 48850 - NI 1467858 - Indefiro a Médica Nº 954352006, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados PEDRO HENRIQUE GHEZI - 414557 pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: GPM expedida em 09/09/2026, Protocolo nº 954372785, por não haver limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste A PARTIR DE - NI 1466763 - Contrário à concessão da licença pleiteada. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que momento. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº ANA MARIA DA SILVA - 14251 - NI 1272869 - Em atenção ao pedido demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 5614/75. de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de neste momento. ROBSON SILVA VIGILATO MARTINS - 41517 - NI 1497351 - De acordo 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia SARA WALMSLEY FREJLICH - 442546 com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para Médica Nº 954370551, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1487831 - À vista da conclusão médico191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367904, expedida em momento. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 31/08/2026. ANA MARIA RIBEIRO - 33399 - NI 1382426 - Indefiro a pretensão, art.99-102 ESUNICAMP THIAGO DA SILVA FREITAS - 26314 - NI 1320822 - De acordo com o mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à GPM UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de expedida em 18/08/2026, Protocolo nº 954360772, por não haver EDUARDO JONAS DO NASCIMENTO - 347300 doença em pessoa da família a contar de 28/08/2026, nos termos do art. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1343477 - À vista da conclusão médicoref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369317, expedida em 02/09/2026. 5614/75. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SECRETARIA DA EDUCACAO ANA PAULA DE MELO ALENCAR - 46606 - NI 1382311 - De acordo com capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 34442 - NI 1245893 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363713, expedida em APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370980, expedida em 24/08/2026. 04/09/2026. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74 - NI 1415012 - DEIXO DE

ALVARO BRUNO DE OLIVEIRA - 368***93 - NI 1032355 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352170, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANA ANGELICA ALVES M CHAGAS - 306***85 - NI 1083520 - C.E. de 17/09/2026 (Proc. 1022160-76.2019.8.26.0053) À vista da decisão judicial, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 36 dias de 12/10/2018 a 16/11/20182/03/2024 a 19/03/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 14/12/2018 e 13/11/2018.

ANA MARIA C X OLIVEIRA - 896***2806 - NI 697286 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352006, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74 - NI 1415012 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351579, expedida em 03/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 34442 - NI 1245893 - Em atenção ao CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia de Perícia Médica Nº 954351579, expedida em 03/08/2026, tendo em vista Médica Nº 954358359, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram nº 69.234/2024. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ANDREA CASSIA ROMANO SANTOS - 24548 - NI 1018583 - DEIXO DE momento. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a ALCIR CHRISTIANO - 140***90 - NI 1000892 - De acordo com o parecer contar de 23/09/2025, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2025, Guia do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de de Perícia Médica Nº 954201801, expedida em 25/09/2025, tendo em vista saúde a contar de 18/12/2025, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia nº 69.234/2024.

KARINA YUKIME I VICENZOTTO - 278***78 - NI 1354296 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371991, expedida em 08/09/2026.

ALCIR CHRISTIANO - 140***90 - NI 1000892 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/12/2025, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372468, expedida em 08/09/2026.

ANGELITA SANCHES MILANI - 132***51 - NI 1054100 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362776, expedida em 21/08/2026.

ALEDSON MORAES DE OLIVEIRA - 40877 - NI 1393496 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 03/09/2026, 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362776, expedida em publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371305, 21/08/2026. expedida em 04/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação ANTONIO JOAMAR CAMARGO AMORIM - 18388 - NI 1081290 - durante o ato pericial do relatório médico. Encaminhar informações sobre o endereço para a realização da perícia, ALESSANDRA ZANOLLA AMARAL - 21932 - NI 1272721 - De acordo com no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369178, expedida em CARLOS EDUARDO PEREZ GONCALEZ - 12527 - NI 1415964 - De acordo 01/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para ALESSANDRO VIANA - 23649 - NI 1271948 - Processo nº tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 015.00325888/2026-60 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de a licença de 30 dias a contar de 31/07/2026, referente ao protocolo 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368440, expedida em 954350728, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, 01/09/2026. com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 CARMEN LUCIA DOS SANTOS - 30290 - NI 1005039 - De acordo com EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. ALEX SANTIAGO CIAMPI - 49315 - NI 1530620 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373070, expedida em tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 09/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CAROLINA FATIMA A G TEIXEIRA - 53689 - NI 1367274 - De acordo 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375582, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 14/09/2026. tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. ALVARO BRUNO DE OLIVEIRA - 36893 - NI 1032355 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365982, expedida em 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia 27/08/2026. Médica Nº 954352171, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados CLAUDIA FILADELFO - 44307 - NI 1375185 - De acordo com o parecer periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, momento. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350370, expedida em 31/07/2026.

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