DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

RG 34.527.955-4, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetiva, classificada no Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, e sem quaisquer outros ônus para o Estado, cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia (Geografia Física) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), às segundas-feiras, de 10/08 a 16/11/2026.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, AUTORIZA o afastamento de Rogério Mamoru Suzuki, RG. 23.021.484-8, Pesquisador Científico VI, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus ao Estado, participar do "IX Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos", de 11 a 13/11/2026, em Florianópolis/SC.

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

SEI 137.00015286/2026-20

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 25, inciso II, da Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, combinado com o artigo 28, inciso I, do Decreto nº 69.339, de 4 de fevereiro de 2025,

NOMEAR os servidores indicados no Anexo I, que integram a presente Portaria, a partir da data de sua publicação, nos termos da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, para exercerem, em comissão e em jornada completa de trabalho, os cargos constantes do Anexo I da Deliberação SP-ÁGUAS nº 25, de 04 de setembro de 2026, e alterações posteriores, do Quadro da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS.

São Paulo, na data da assinatura digital.

CAMILA ROCHA CUNHA VIANA

ANEXO I

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Nº do Processo: 139.00080109/2026-68 Interessado: José Antônio Dendevitz

Assunto: Rescisão de Contrato de Trabalho

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no exercício de suas atribuições, RETIFICA o Ato Declaratório de rescisão do contrato de trabalho mantido com José Antônio Dendevitz, portador do RG n.º 6.XXX.581-X, Auxiliar de Serviços Gerais da categoria celetista, publicado no dia 16/09/2026, para constar:

Onde se lê: "em decorrência da concessão da aposentadoria do servidor, nos termos do artigo 37, §14 da Constituição Federal." Leia-se: "a pedido do servidor".

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM – DER, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, resolve:

DESIGNAR, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, para exercerem a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025.

• ALEXANDRE GUSTAVO NOGUEIRA DOMINGUES, RG nº 10.XXX.XXX-5, Assessor IV - FCESP 2.12, junto à Vice-Presidência - Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro - Coordenadoria Técnica, nos autos do Processo Sei! nº 139.00094963/2026-10.

• VANESSA NARESSI, RG nº 47.XXX.XXX-X, Assessor III - FCESP 2.11, junto à Presidência - Vice-Presidência - Coordenadoria Geral Regional de Taubaté, nos autos do Processo Sei! nº 139.00094963/2026-10.

DISPENSAR, com base no artigo 13, inciso II do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025:

• ALEXANDRE GUSTAVO NOGUEIRA DOMINGUES, RG nº 10.XXX.XXX-5, da

• Função de Confiança de Assessor II - FCESP 2.10, junto à Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODAGEM – DER, no uso de suas atribuições legais, resolve:

EXONERAR, com base no artigo 58, §1º, inciso 2 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, Marcus Vinicius Measso da Costa, CPF nº 288.XXX.XXX-82, do cargo de Chefe de Serviço CCESP 1.08, junto ao Serviço de Unidade Básica de Atendimento ~~-~~ Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias - Coordenadoria Geral Regional de Barretos,conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025, com efeitos a contar de 11/09/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA

Nº do Processo: 139.00007617/2025-11 Interessado: CHA.11

Assunto: Apostilas de Adicional por Tempo de Serviço COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA CGR.11 Despacho do Coordenador Geral Regional de CGR.11, de 16/09/2026.

A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026, expede a presente apostila para declarar que fica revista a contagem de tempo referente ao direito a concessão de 01 (um) Adicional de Tempo de Serviço, passando a totalizar 08 (oito) adicionais ao servidor Carlos Roberto Fidelis, RG nº 13.XXX.XX9, fazendo jus ao referido adicional a contar de 04/08/2026.

Nº do Processo: 139.00094137/2026-62 Interessado: Gerson de Paiva Grilo

Assunto: Licença premio Gerson de P. Grilo Bl 31/08/15 a 28/08/20 Licença Prêmio em Gozo

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA – CGR.11 Despacho do Coordenador Geral Regional da CGR.11, de 17/09/2026.

A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Gerson de Paiva Grilo, RG nº 11.XXX.XXX-9, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Serviço SA.11 – UA 36.776 - SERVICO DE CONSERVAÇÃO DE ROTINA - SC.11, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de trinta dias a contar da publicação, relativo ao bloco aquisitivo de 31/08/2015 a 28/08/2020, conforme a Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2022.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CAMPINAS

Nº do Processo: 139.00094367/2026-21 Interessado: Valdecir Vieira

Assunto: Pagamento de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CAMPINAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e artigo 54 a 56 da Lei 1.080/2008, concede ao servidor VALDECIR VIEIRA , RG nº 14.XXX.XXX-9, servidor EFETIVO , Coordenador, - FCESP 1.13, junto a UA: 37.945, 30 (trinta dias) dias de licença-prêmio em pecúnia, correspondente ao período constituído entre os blocos de 13/11/2008 A 11/11/2013, Certidão 141/2013, ficando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno. Cleiton Luiz de Souza Coordenador Geral Regional - CGR.1

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Nº do Processo: 139.00093621/2026-74 Interessado: Luis Ernesto Nucci Assunto: Licença-Prêmio em gozo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor LUIZ ERNESTO NUCCI, RG nº 15.XXX.865, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias - UA: 58.976 na Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de 16/09/2026 a 15/10/2026, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 07/2014.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº do Processo: 139.00025231/2026-71

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto Assunto: Atestado Médico

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, José Pereira França Neto, RG 9.XXX.XX9, ocupante do cargo de Oficial Operacional, CLT, pelo período de 14 (catorze) dia a contar de 02/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00057441/2026-29

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto Assunto: Atestado Médico

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Edna Vilma da Silva, RG 8.XXX.XXX-6, ocupante do cargo de Oficial Operacional, CLT, pelo período de 01 (um) dia a contar de 14/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP torna pública a invalidação do ato administrativo de deferimento de inscrição da candidata N.F.S., em razão da decisão proferida no Processo SEI nº 133.00003940/2024-01, e a consequente atualização da lista de classificação definitiva do Processo Seletivo Público de Estagiários, regido pelo Edital nº 01/2024.

Permanecem inalteradas as demais disposições e classificações não

abrangidas pela referida decisão.

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