DOMMG 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 Processo nº 037/2026, Dispensa nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviços de jardinagem, paisagismo e arborização. Contratado: Ernane Gumes. Contrato nº 029/2026, no valor de R$ 49.881,70. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026

Processo nº 041/2026, Dispensa nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de Holter 24 horas, com fornecimento dos respectivos aparelhos em regime de comodato ou cessão de uso, incluindo instalação, manutenção e emissão de laudos técnicos. Contratado: Jobs Telemedicina Ltda. Contrato nº 033/2026, no valor de R$ 27.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 Processo nº 044/2026, Dispensa nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em cobertura fotográfica (inclusive fotos aéreas), para registro das festas religiosas inventariadas no Município de Itueta que serão realizadas no ano corrente e na atualização do registro de alguns dos bens culturais. Contratado: Danilo Andrade Fotografia e Filmes. Contrato nº 034/2026, no valor de R$ 50.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026 Processo nº 047/2026, Inexigibilidade nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de shows artísticos com o cantor Vinícius Malheiros, na 2ª Festa de Pré-Réveillon no sábado dia 26 de dezembro do referido ano, onde o show ocorrerá no Parque de Exposições Alexandre Nicoli, na sede de Itueta/MG. Contratado: Casa Brasil Produções Ltda. Contrato nº 035/2026, no valor de R$ 150.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026

Processo nº 048/2026, Inexigibilidade nº 09/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de shows artísticos com a dupla Zé Vianna e Gabriel, na 2ª Festa de Pré-Réveillon no sábado dia 26 de dezembro do referido ano, onde o show ocorrerá no Parque de Exposições Alexandre Nicoli, na sede de Itueta/MG. Contratado: Casa Brasil Produções Ltda. Contrato nº 036/2026, no valor de R$ 150.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

63 cm -17 2260508 - 1

Jacutinga

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 76/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Jacutinga. Processo Licitatório nº 125/2026 Concorrência nº 06/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública de Pavimentação Asfáltica a ser realizada na (Rua Projetada 1, Jardim Colina, Jacutinga/MG), compreendendo material e mão de obra. Empresa: R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.507.426/0001-64, no valor total de R$ 285.369,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses, contados da data de sua publicação do contrato no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 718 Exer. Fic. 2026 Unid. Exec. 020601 Funcional 15.451.0008.1016.0000 Categoria 4.4.90.51.01. Jacutinga/MG, 15 de setembro de 2026.

4 cm -17 2260587 - 1

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 77/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Jacutinga. Processo Licitatório nº 124/2026 Concorrência nº 05/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública de Pavimentação Asfáltica a ser realizada na Rua Sapé, Bairro Coronel Renno, compreendendo material e mão de obra. Empresa: R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.507.426/0001-64, no valor total de R$ 230.940,00 (Duzentos e trinta mil novecentos e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses, contados da data de sua publicação do contrato no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 719 Exer. Fic. 2026 Unid. Exec. 020601 Funcional 15.451.0008.1016.0000 Categoria 4.4.90.51.01. Jacutinga/MG, 15 de setembro de 2026.

4 cm -17 2260586 - 1

Janaúba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 56/2026 Modalidade: Credenciamento n° 15/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Dinaide Nunes Pereira/ R$ 1.000,00; Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas para outorga de autorização, em caráter precário, unilateral e revogável a qualquer tempo, para exploração do serviço de transporte individual de passageiros através de veículos regulamentados como táxi. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2036.

2 cm -17 2260375 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 79/2026 Modalidade: Concorrência n° 17/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda/R$ 1.747.511,55. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção do parque ecológico do planalto neste município. Vigência: 14/08/2026 a 14/04/2027.

2 cm -17 2260356 - 1

Jeceaba

Prefeitura Municipal

TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026 A Prefeitura Municipal de Jeceaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi celebrado o Termo de Fomento nº 20/2026 com a Associação Made In Roça de Jeceaba/MG. Objeto: repasse de recursos financeiros destinados à realização de Festival Cultural e Religioso no Município de Jeceaba/MG, visando à valorização e preservação das manifestações religiosas e culturais, bem como das tradições e costumes da comunidade local. Valor total do convênio: R$17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026. Jeceaba, 17/09/2026. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

3 cm -17 2260569 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026

SRP n° 040/2026, Pregão eletrônico n° 057/2026 O Município de Jeceaba torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 105/2026, modalidade SRP n°040/2026, Pregão eletrônico n° 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de solução integrada de controle de frequência dos servidores públicos municipais, composta por software de gestão de ponto eletrônico em ambiente web, aplicativo móvel para registro de ponto e equipamentos de registro eletrônico de ponto com tecnologia de reconhecimento facial, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Jeceaba e suas Secretarias. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 01/10/2026 às 09h00, no sítio https://www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www. jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 17/09/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

4 cm -17 2260572 - 1

Joaquim Felício

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 088/2026. Pregão Eletrônico nº 011/2026. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes aos servidores de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG; Abertura: 01/10/2026, às 08h00, pelo Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: https://joaquimfelicio.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações: (38) 99928-1800 ou licitacao.joaquimfelicio@gmail. com. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira – Prefeito Municipal.

3 cm -17 2260379 - 1

Juvenília

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026 Adesão Nº 004/2026 - Registro De Preços/Consórcio CIMAMS – PA nº 032/2026, Contratada: Montes Claros Veículos e Peças Ltda, CNPJ: 22.677.264/0001-17, detentora da ARP Nº 025/2025, Valor: R$ 543.115,80. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos tipo hatch, com capacidade para 05 (cinco) lugares, marca Volkswagen, modelo Polo Track 1.0, Recurso Financeiro: Resolução CNAS/MG nº 109/2009, Resolução SES/MG nº 11028/2026, Resolução SES/MG nº 10088/2025, Emenda Parlamentar nº 11498184000126005 e Rec. Próprio. Maison Lopes de Oliveira – Prefeito Municipal.

3 cm -16 2260067 - 1

RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 009/2026, PA 034/2026 Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea “c”, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos. Contratado: Willian Douglas Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 42.351.212/0001-63. Valor global: R$ 78.000,00. Vigência do Contrato nº 038/2026: 15.09.2026 à 14.09.2027. Mailson Lopes de Oliveira – Prefeito Municipal

2 cm -16 2260069 - 1

Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e dos demais órgãos públicos municipais, bem como à execução de reformas, manutenções e melhorias nos prédios, espaços, equipamentos e demais estruturas públicas, inclusive nas comunidades rurais do Município de Lagoa dos Patos/MG. Processo adjudicado e homologado em favor das seguintes empresas: ARP nº 022/2026 – BR BLOCOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 68.047.373/0001-51, valor estimado R$ 853.695,63; ARP nº 023/2026 – CASA GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.620.358/0001-39, valor estimado R$ 444.246,50; ARP nº 024/2026 – CONSTRUPATOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.037.841/0001-55, valor estimado R$ 157.718,30; ARP nº 025/2026 – FJF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 57.032.406/0001-73, valor estimado R$ 4.540,00; ARP nº 026/2026 – KARINE THAIS AMERICO SANTOS FIGUEIREDO *3241666, CNPJ nº 55.742.892/0001-98, valor estimado R$ 26.421,30; ARP nº 027/2026 – TELHADOS LAFETA PRATES LTDA, CNPJ nº 02.233.677/0001-03, valor estimado R$ 352.239,35; e ARP nº 028/2026 – TORRES LAFETA E RAFAEL LEITE, CNPJ nº 31.980.437/0001-62, valor estimado R$ 195.717,50. Valor total estimado das atas: R$ 2.034.578,58. Data de assinatura: 17/09/2026. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 17 de setembro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Licitatório nº 048/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Lagoa dos Patos/MG. Processo adjudicado e homologado em favor da empresa ECOPLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 27.671.316/0001-61. Ata de Registro de Preços nº 029/2026. Valor total estimado: R$ 168.850,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 17/09/2026. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 17 de setembro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

Lajinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0032/2026 Homologo, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 00068/2026, para a Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Neurodivergente e Educação Especial Inclusiva – NNEEI, com valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 0032/2026, ficando,pois, autorizado a contratação. Renato Cardoso de Laia – Prefeito de Lajinha/ MG, 15/09/2026.

9 cm -17 2260631 - 1

Lagoa Formosa

3 cm -15 2259353 - 1

Prefeitura Municipal

Mamonas

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO 107/2026

ANTÔNIO CARLOS GOMES, CPF: xxx.390.296-xx; Contrato 108/2026 KARLA CRISTINA DE SOUSA, CPF: xxx.774.416-xx; Contrato 109/2026 VITOR DOS REIS AMORIM, CPF nº xxx.628.486-xx; Contrato 110/2026 PAULO JOÃO CAETANO DE AMORIM, CPF: xxx.113.666-xx; Contrato 111/2026 MOACIR ROSA DE OLIVEIRA, CPF: xxx.202.506-xx; Contrato 112/2026 JOSÉ ARRUDA DE MAGALHÃES, CPF: xxx.651.306-xx; Contrato 113/2026 DOUGLAS MAGALHÃES DE LIMA, CPF: xxx.037.036-xx Contrato 114/2026 JOSÉ MARTINS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ 47.695.681/0001-13 e Contrato 115/2026 ANTONIO DE LIMA FERREIRA, CPF nº xxx.630.936-xx. Pregão Eletrônico 017/2026, Processo 048/2026. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de transporte escolar rural continuo dos alunos da educação básica, da rede municipal de ensino do Município de Lagoa Formosa, no 2º semestre do ano de 2026 e dos anos de 2027 e 2028, nos respectivos valores: R$ 301.361,04; R$ 278.419,77; R$ 316.249,64; R$ 291.658,80; R$ 333.069,81; R$ 315.331,67; R$ 347.474,28; R$ 702.635,43 e R$ 304.107,05. Vigência: 29/07/2026 a 31/12/2028.Lagoa Formosa, José Wilson Amorim, Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07/2026

O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 07/2026, tipo menor preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA DE VELÓRIO anexa ao Cemitério Municipal de Mamonas/MG, em atendimento à TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301004207/2026. Data da sessão pública: 02/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília – DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: licitacao@ mamonas.mg.gov.br

Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

5 cm -17 2260231 - 1

4 cm -16 2260050 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º. ADITIVO CONTRATO 182/2025 Firmado com a empresa RR Junior Engenharia LTDA, CNPJ 58.765.859/0001-71. Esse contrato terá vigência até 17 de setembro de 2027. Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

Manga

1 cm -17 2260236 - 1

Prefeitura Municipal

Lagoa Grande

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 73/2026 DISPENSA Nº 29/2026. O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 75, inc. XI, Lei 14.133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o processo de dispensa de licitação, para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da cultura. Homologando em favor do: CIMAMS - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene. Valor total de R$ 78.336,00. Manga-MG. 15/09/2026.

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 089/2026 Leilão Eletrônico nº: 004/2026. Objeto: Alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/MG, sob o regime jurídico de permissão, delegada a pessoa física, conforme disposto na lei municipal nº. 511/2008. Data da abertura: 15/10/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos sites: https:// lagoagrande.mg.gov.br/. https://app2.ammlicita.org.br Tel: (034) 38162039 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: 73/2026 DISPENSA Nº 29/2026 CONTRATO Nº 74/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga-MG. Contratado: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene. Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da cultura. Valor total: R$ 78.336,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Fundamentação legal: art. 75, inc. XI, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 15/09/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

2 cm -17 2260564 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 74/2026 DISPENSA Nº 30/2026. O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 75, inc. XI, Lei 14.133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o processo de dispensa de licitação, para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade para acompanhamento e apuração do VAF/ICMS. Homologando em favor do: CIMAMS - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene. Valor Total de R$ 46.586,28. Manga-MG. 16/09/2026.

Lagoa Santa

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: 74/2026 DISPENSA Nº 30/2026 CONTRATO Nº 75/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga-MG. Contratado: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade para acompanhamento e apuração do VAF/ICMS. Valor total: R$ 46.586,28. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Fundamentação legal: art. 75, inc. XI, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 16/09/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 019/2026 pal de Manga-MG. Contratado: Consorcio Intermunicipal MultifinaObjeto: O Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, torna litario da Area Mineira da Sudene. Objeto: Prestação de serviços de público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Conconsultoria e assessoria na área de contabilidade para acompanhacorrência Pública nº 019/2026, licitação a ser realizada na modalidade mento e apuração do VAF/ICMS. Valor total: R$ 46.586,28. Vigência: concorrência pública, do tipo menor valor da contraprestação mensal 16/09/2026 a 16/09/2027. Fundamentação legal: art. 75, inc. XI, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 16/09/2026. Anastácio Guedes Saraiva – máxima, cujo objeto consiste na concessão administrativa, da prestaPrefeito Municipal. ção dos serviços de iluminação pública e soluções digitais no município, incluídos a implantação, instalação, melhoramento, desenvolvi- 8 cm -16 2260011 - 1 mento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da rede municipal de iluminação pública e das soluções digitais, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública e todos pontos de soluções digitais localizados dentro dos limites territoriais do municí- Mário Campos pio pelo prazo de 22 (vinte e dois) anos, com valor do contrato estimado de R$ 248.857.824,26 (duzentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Os envelopes 01 e 02 contendo as propostas e demais docu- Prefeitura Municipal mentos necessários à Concorrência Pública supracitada serão recebidos no ESPAÇO B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3"), situ- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2025 ada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de P.L. n.º 92/25. Dispensa nº 31/25. Objeto: Aquisição de Relógio de Novembro, nº 275, Centro, CEP 01010-901, no período compreendido Ponto Eletrônico (REP), incluindo fornecimento de software para entre 10h e 12h (Horário de Brasília, GMT-3) do dia 12 de novembro gerenciamento de até 100 (cem) funcionários. Contratada: Real Time de 2026, procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data Relogio de Ponto e Acesso Ltda. Renovação por 12 meses. Reajuste de 17 de novembro de 2026, às 10h e será processada em conformidade de 1,739750%. com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas posteriores alterações, além da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2 cm -17 2260260 - 1 2004 e suas posteriores alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital e seus anexos, de maneira gratuita, AVISO PREGÃO PL N.º 129/2026 PE RP N.º 042/2026 por meio de download no site https://projeto360.lagoasanta.mg.gov.br/ Objeto: Futura e eventual aquisição de pedra moída tipo bica corrida e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. Lagoa Santa, 17 de Sessão Pública 30/09/2026 às 09:01 H Edital: www.mariocampos. setembro de 2026 - Breno Salomão Gomes/Prefeito Municipal mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br 7 cm -17 2260387 - 1 1 cm -17 2260492 - 1

8 cm -16 2260011 - 1

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2025 P.L. n.º 92/25. Dispensa nº 31/25. Objeto: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico (REP), incluindo fornecimento de software para gerenciamento de até 100 (cem) funcionários. Contratada: Real Time Relogio de Ponto e Acesso Ltda. Renovação por 12 meses. Reajuste de 1,739750%.

AVISO PREGÃO PL N.º 129/2026 PE RP N.º 042/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de pedra moída tipo bica corrida Sessão Pública 30/09/2026 às 09:01 H Edital: www.mariocampos. mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

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