DOMMG 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 De setembro De 2026 – 5

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

EXTRATO DE ATA Nº 04/2026

Ibitiúra de Minas

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 006/2026 Inexigibilidade Nº. 001/2026. Torna público o ATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e o extrato de contrato celebrado com a empresa ACCESS INFORMÁTICA CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO LDA. Objeto: constitui objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas contábil e administrativa na área de licitações e contratos, bem como o fornecimento de software de gestão pública, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, §1º, Incisos I, II e III e Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e do Decreto Federal nº 10.540/2020 e alterações. Data: 14.09.2026. Lucas Borges Raimundo-Presidente da Comissão de Contratação. Rodrigo Rodrigues de Souza-Presidente da Câmara Municipal.

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Inconfidentes

Prefeitura Municipal

CONTRATO — PROCESSO Nº 081/2026 Contrato nº 061/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel (Fiat Toro Volcano Aut 4x4 diesel), através da adesão à ARP nº 40/2026 do Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG, ao Município de Inconfidentes/MG. SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.579.490/0001-01. Valor: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Inconfidentes (MG), ), 16 de setembro de 2026. CLAUDINEI TUNES PEREIRA — Prefeito Municipal — Rodnei Francisco de Oliveira — Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.

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CONTRATO — PROCESSO Nº 101/2026 Para adesão à ARP nº 27/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90430/2025 — Processo nº 25000.024428/2024-54 da União/Ministério da Saúde. Contrato nº 060/2026. Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Refrigerador 2° a 8°C, porta de vidro, 300 a 400 litros, elétrico (Câmara de Conservação de Imunobiológicos), através da adesão à ARP nº 27/2025 da União/Ministério da Saúde, ao Município de Inconfidentes/MG. CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 81.618.753/0001-67. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Inconfidentes (MG), 17 de setembro de 2026. CLAUDINEI TUNES PEREIRA — Prefeito Municipal — Rodnei Francisco de Oliveira — Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.

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Indaiabira

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 05/26 - PROCESSO ADM. LIC. 23/26 Obj: Contratação de instituição financeira p/ prestação de serviços, em caráter de exclusividade, do processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura, conf. especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Admin. de Indaiabira, a realizar-se no dia 01/10/26 às 09h. Infor: Edital: Fone (38) 99892-3221, e-mail: [email protected], site www.indaiabira.mg.gov.br. Indaiabira, 17/09/26. Vanderlucio de Oliveira, Prefeito.

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Inimutaba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - TIPO MENOR PREÇO - O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 054/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço, PARA A AQUISIÇÃO DE TABLETS para Rede Municipal de Ensino e conjuntos escolares individuais para Escola Municipal Ruth Figueiredo Barata. A abertura da licitação está marcada para o dia 05/10/2026, às 08:30 hs. O Edital se encontra disponível nos sites www.inimutaba. mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba

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Ipatinga

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 – SMS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.26959. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. Aquisição de medicamentos de uso veterinário para uso na Seção de Controle de Zoonoses no atendimento e castrações dos animais, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de referências. A relação das empresas vencedoras com os respectivos códigos, valores estimados – período 12 meses, constam no Termo de Homologação / Ata, disponíveis nos sites www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes; www.ammlicita.org. br, ID 106469. Informações (31) 3829-8230, de 08 às 18h. Allan Diego Falci, Secretário Municipal de Saúde. Em 17/09/2026.

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Itabirito

Itueta

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 279/2025. DISPENSA 029/2025. Objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução LICENÇA SOFTWARE ANTIVIRUS, para servidores e estações de trabalho compatível com os sistemas operacionais Windows 11, Windows 10 e Windows Server 2008 até 2025. A solução corporativa deve apresentar, minimamente, os seguintes elementos: console de gerenciamento centralizado em nuvem, proteção em tempo real contra ameaças, atualização automática de vacinas, funcionalidades de firewall, IPS, anti- malware, controle de dispositivos, controle de aplicação, baixo consumo de recursos e relatórios de incidentes Contratada: Infour Tecnologia e Serviços Ltda.. CNPJ 65.149.932/0001-46. Nos termos do art. 107 da Lei 14.1333/2021, fica o contrato prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 18/09/2026.Valor global de R$ 18.820,10 Data de assinatura: 14/08/2026. Dotação Orçamentária. 01.031.0001 2006 3.3.90.40.00.00 Ficha 39

Processo nº 01/2026, Inexigibilidade nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados na área de execuções contábeis, prestados por Pessoa Jurídica, serviço contábil in loco. Contratado: M.P.A. Assessoria Comtábil Ltda – ME, Contrato nº 02/2026, no valor de R$ 107.400,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/ MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA Nº 01/2026

Processo nº 02/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar das Escolas Municipais para a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: Elizabeth do Carmo Neves Coelho XXX371886XX. Ata nº 01/2026, vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026 Processo nº 03/2026, Inexigibilidade nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, de forma a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Itueta/MG. Contratado: Compo Verde Consultoria & Assessoria Ambiental Ltda, Contrato nº 03/2026, no valor de R$ 120.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATO Nº 15/2026 E Nº 16/2026 Processo nº 04/2026, Concorrência nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de muro na Escola Municipal Vereador João Bravim Donadelli, no Distrito de Quatituba, no Município de Itueta/MG e execução de muro de contenção na Rua Brasiliano Melchiades Dias, Distrito de Quatituba, Itueta/MG, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: Construtora S & L Ltda ME, Contrato nº 15/2026. IRP Construtora Ltda, Contrato nº 16/2026, no valor de R$ 183.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022. PROCESSO LICITATÓRIO 005/2022. PREGÃO PRESENCIAL 005/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de LINKS de DADOS para ACESSO À INTERNET, de forma permanente e exclusiva à rede mundial de computadores, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda.. CNPJ 05.684.180/0001-91. Nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei 8666/93, fica o contrato prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 29/09/2026. Valor global de R$ 15.029,04. Data de assinatura: 02/09/2026. Dotação Orçamentária. 01.031.0001 2.012 3.3.90.40.00.00 Ficha 24

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026

Itaguara

Processo nº 05/2026, Inexigibilidade nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil e financeira para a Prefeitura de Itueta/MG. Contratado: ADPM – Administração Pública para Municípios Ltda, Contrato nº 01/2026, no valor de R$ 300.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026

Processo nº 06/2026, Dispensa nº 01/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviço de borracharia in loco em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itueta/ MG. Contratado: Wallace Venceslau Bastos, Contrato nº 04/2026, no valor de R$ 57.600,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/ MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2026 Contratada: PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica em vias públicas de acesso ao Povoado de Campos dos Gentios, no Município de Itaguara/MG em atendimento à Transferência Especial N° 1301001056/2026/SEINFRA - Plano de Trabalho 003244/2026 (Emenda 195499). Valor: R$ 771.455,87. Processo nº 137/2026; Concorrência nº 12/2026. Vigência: 11/09/2026 a 10/03/2028. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 Processo nº 07/2026, Dispensa nº 02/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços de arquitetura. Contratado: Dhouglas Mhacks Arquitetura & Designer Ltda. Contrato nº 05/2026, no valor de R$ 45.960,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026 Processo nº 08/2026, Dispensa nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa para manutenção em equipamentos hospitalares e fisioterapêuticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Itueta. Contratado: Reflemed Engenharia Clinica Ltda, Contrato nº 08/2026, no valor de R$ 15.400,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/ MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

Itajubá

Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí - CISMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026

Processo nº 09/2026, Dispensa nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em veiculação de jornal impresso em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Itueta/MG. Contratado: Wander Emílio Keller de Assumpção XXX023067XX, Contrato nº 09/2026, no valor de R$ 21.120,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 Registro de preço para futura e eventual contratação de seguro para a frota do programa transporta SUS do CISMAS,a ser realizado no dia 05/10/2026 às 07:30h através da plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. O edital completo estará disponível a partir do dia 18/09/2026 no site www.licitardigital.com.br e www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo site e e-mail licitaçã[email protected].

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

Processo nº 010/2026, Dispensa nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: C & A Copiadoras, Contrato nº 010/2026, no valor de R$ 58.087,50. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026

Processo nº 011/2026, Dispensa nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: Deposito de Gás Falcão Ltda, Contrato nº 011/2026, no valor de R$ 48.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026 Processo nº 012/2026, Inexigibilidade nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e curso online para a Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Instituto Ler Mais Ensino em Leitura Ltda, Contrato nº 012/2026, no valor de R$ 44.160,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026

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Itambacuri

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Processo nº 013/2026, Dispensa nº 07/2026. Objeto: Contratação de O município de Itambacuri, realizará no dia 06/10/2026, às 09:00 horas empresa para manutenção de ar acondicionado em atendimento a Preo Pregão Eletrônico 022/2026 – objeto: registro de preços para futura e feitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: Jonair Sousa de Oliveira eventual aquisição de medicamentos. Edital e informações encontramXXX329606XX, Contrato nº 013/2026, no valor de R$ 61.340,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio -se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www. EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com. Processo nº 014/2026, Dispensa nº 08/2026. Objeto: Contratação de br. empresa para prestação de serviços de ICMS para atender a Secretaria Pregão Eletrônico nº 019/2026. A Prefeitura Municipal de ItambaMunicipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Itueta/MG. curi torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão EleContratado: Rafaela Xavier Rodrigues XXX714366XX, Contrato nº trônico nº 019/2026, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 014/2026, no valor de R$ 25.600,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cre14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato supermasco - Prefeito Municipal.

Processo nº 013/2026, Dispensa nº 07/2026. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ar acondicionado em atendimento a Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: Jonair Sousa de Oliveira XXX329606XX, Contrato nº 013/2026, no valor de R$ 61.340,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 019/2026. A Prefeitura Municipal de Itambacuri torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2026, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente. A decisão é motivada pelos apontamentos constantes no Ofício LIC. CFIILCIP. SURICATO. TCE/MG nº 424/2026, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), fazendo-se necessária a reavaliação global e a readequação técnica dos descritivos do objeto para assegurar a ampla competitividade do certame. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa aos interessados, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Itambacuri, 16/09/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA Nº 03/2026

Processo nº 016/2026, Pregão Presencial nº 01/2026. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de forma fracionada de serviços de manutenção em impressoras, aquisição de toners, cartuchos, refis para impressoras de todas as Secretarias e Convênios existentes para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: C & A Copiadoras, Ata nº 03/2026, vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

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Processo nº 017/2026, Pregão Presencial nº 02/2026. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para realizar manutenção de Roçadeira, Soprador, cortador de grama e Gerador de energia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: Caio Cesar Esposto de Oliveira XXX172146XX, Ata nº 04/2026, vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/ MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026

Processo nº 018/2026, Pregão Presencial nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para a realização de “2º Feira Agropecuária de Itueta – 2026” a ser realizada nos dias 16 a 18 de abril de 2026, conforme descrito em Processo para a Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Contratado: Saulo Pereira Produções Ltda, Contrato nº 019/2026, no valor de R$ 386.300,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 Processo nº 020/2026, Dispensa nº 09/2026. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos especializados destinados ao planejamento, organização, operacionalização, logística e execução de todas as etapas necessárias à realização de Concurso Público do Município de Itueta/MG. Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, Contrato nº 037/2026, no valor de R$ 218.570,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA Nº 02/2026

Processo nº 021/2026, Pregão Presencial nº 04/2026. Objeto: Registro de Preços através de Ata para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança desarmada para apoio, suporte e vigilância durante a realização de eventos e atividades culturais da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Itueta/ MG. Contratado: Phoenix Vigilância Corporativa Ltda. Ata nº 02/2026, vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 Processo nº 022/2026, Dispensa nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar estudos de sondagem de solo, e elaboração de projetos executivos, conforme planilha orçamentaria, para as obras de Construção da Sede do CRAS, Construção da nova Escola Municipal Vereador João Bravim Donadelli. Contratado: Raulino Engenharia Eireli. Contrato nº 030/2026, no valor de R$ 127.449,91. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026

Processo nº 023/2026, Inexigibilidade nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico com o cantor Gabriel Sabadim, na 2ª Feira do Agronegócio Café com Leite de Itueta/MG, que ocorrerá no período de 17 de abril de 2026, sexta feira, no Parque de Exposições Alexandre Nicoli nesta cidade. Contratado: G Produções e Serviços Ltda. Contrato nº 020/2026, no valor de R$ 50.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

Processo nº 25/2026, Adesão nº 01/2026. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 12/2025 originária da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025, referente ao Processo Administrativo nº 013/2025, para aquisição de material de expediente e escolar, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito no Processo. Contratado: Tudo Mais Ltda. Contrato nº 17/2026, no valor de R$ 416.099,24. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026 Processo nº 026/2026, Inexigibilidade nº 07/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico com o cantor Léo Nascimento, na 2ª Feira do Agronegócio Café com Leite de Itueta/MG, que ocorrerá no período de 18 de abril de 2026, sábado, no Parque de Exposições Alexandre Nicoli nesta cidade. Contratado: LN Shows e Eventos Ltda. Contrato nº 018/2026, no valor de R$ 120.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 Processo nº 029/2026, Dispensa nº 011/2026. Objeto: Aquisição de cones de sinalização em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itueta/MG. Contratado: Maria da P Silva. Contrato nº 021/2026, no valor de R$ 20.000,20. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026 Processo nº 030/2026, Dispensa nº 012/2026. Objeto: Locação de trio elétrico para ser utilizado nos eventos culturais, religiosos e/ou festivos para atender a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Itueta/MG. Contratado: California Festa e Eventos Ltda ME. Contrato nº 022/2026, no valor de R$ 59.800,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026 Processo nº 031/2026, Dispensa nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação de resíduos classe I, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Itueta/ MG. Contratado: Colefar Ltda ME. Contrato nº 023/2026, no valor de R$ 10.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 Processo nº 032/2026, Dispensa nº 014/2026. Objeto: Aquisição de itens de material de consumo em atendimento a todas as Secretarias. Contratado: Supermercado Falcão Ltda. Contrato nº 024/2026, no valor de R$ 47.793,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026 Processo nº 034/2026, Dispensa nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de políticas públicas na área de patrimônio cultural do Município de Itueta/MG. Contratado: Alexandre Borim Arquitetura, Patrimonio e Fotografia Ltda. Contrato nº 026/2026, no valor de R$ 45.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026

Processo nº 035/2026, Dispensa nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos de informática para atuar no Programa Tecpop Minas na Sede de Itueta/MG. Contratado: Sandro Querubino Coelho. Contrato nº 027/2026, no valor de R$ 22.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026 Processo nº 036/2026, Dispensa nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, para atender aos eventos de Conscientização sobre Autismo e Campanhas de Vacina. Contratado: Multipresentes Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 028/2026, no valor de R$ 58.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 28 de maio de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260917840423085.