DOMMG 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Câmara Municipal

PROCESSO Nº 007/2026 – DISPENSA Nº 002/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 007/2026 – Dispensa nº 002/2026.Os demais anexos e documentos integrantes do processo permanecem inalterados. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço via www.licitardigital.com.br até o dia 25 de setembro de 2026 às 07:59’ (Sonildes Maria de Almeida), Agente de contratação

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Elói Mendes

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O SAAE torna público que houve retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, equipamentos e operação de sistema de hidrojateamento em alta pressão e sucção a vácuo, destinados à execução de serviços de desobstrução, limpeza técnica e remoção de resíduos em redes coletoras de esgoto sanitário, elevatórias de esgoto, bocas de lobo e demais estruturas integrantes dos sistemas de esgotamento sanitário, incluindo o esgotamento e sucção de resíduos sólidos e líquidos existentes na Estação de Tratamento de Esgoto de Elói Mendes/MG. A sessão de abertura fica adiada para o dia 02/10, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Rogério Donizetti Braz – Diretor do SAAE.

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 Processo nº 25/2026. Pregão Eletrônico nº 15/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e sob demanda de serralheria em geral, tornearia mecânica, usinagem técnica e soldagem especializada. A sessão de abertura ocorrerá no dia 02/10, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelos sites www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ROGÉRIO DONIZETTI BRAZ– DIRETOR DO SAAE.

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Espera Feliz

Formiga

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para atender à uma necessidade básica, que é a alimentação, promovendo bem-estar e satisfação aos cidadãos, suprindo a demanda das secretarias. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 05/10/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https:// www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail. com.

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Franciscópolis

Prefeitura Municipal

ADESÃO PROCESSO: 032/2026 Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2026 – Pref. Mun. de Machacalis/ MG. Contratada: Dinauto Ltda, CNPJ: 19.588.391/0001-35. Objeto: Aquisição de 01 veículo zero quilômetro tipo Sedan 05 lugares, com recursos da Resolução SES N.º 11.145, de 15 de maio de 2026. Valor Total:R$107.500,00. Data de Adesão: 17/09/2026. Assina: Nilton dos Santos Coimbra – Prefeito Municipal.

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ADESÃO P.L. N.º 061/2025

Pregão Eletrônico nº 028/2025 – Consórcio Intermunicipal Multifina-

litário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS. Contratada: LIDER VEICULOS S.A., CNPJ: 02.789.552/0002-37. Objeto: Aquisição de 01 veículo zero quilômetro tipo minivan 07 lugares, com recursos da Resolução SES N.º 11.145, de 15 de maio de 2026 no Valor de R$150.526,00 e Contratada: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.739.520/0001-83 para aquisição de 01 veículo zero quilômetro tipo hatch 05 lugares, com recursos da Resolução SES N.º 11.145, de 15 de maio de 2026 no Valor de R$101.300,00. Data de Adesão: 17/09/2026. Nilton dos Santos Coimbra – Prefeito Municipal.

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ADESÃO PL 032/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Pref. Mun. de Machacalis/ MG. Contratada: Dinauto Ltda, CNPJ: 19.588.391/0001-35. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, 05 lugares com os recursos do Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº INSTRUMENTO:1491003364/2026. Valor Total: R$175.800,00. Data de Adesão: 17/09/2026. Nilton dos Santos Coimbra – Prefeito Municipal.

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Governador Valadares

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Nº 12/2026 – Pregão Eletrônico Nº 90041/2026, PAC 180/2026, cujo objeto é a Registro de preço para eventual aquisição de fios de sutura, hemostáticos destinados ao bloco cirúrgico obstétrico, para atender a demanda atual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 17 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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Câmara Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025, PROCESSO Nº. 180/2025 Objeto: Supressão consensual parcial dos serviços integrantes do contrato nº. 010/25, e para alterar o valor contratual. Contratado: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA, CNPJ 07.051.313/0001-18. Governador Valadares, 17 de setembro de 2026, Vereador Alessandro de Oliveira Ferraz - Presidente.

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Grão Mogol

Prefeitura Municipal

PRC 77/23-TP 6/23

Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo (Anexo I)-Barrocão-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-6°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 105/23-23/9/26 a 23/4/27-Art. 57, Inc., L.8.666/93.

PRC 78/23-TP 7/23 Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-5°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 106/2023-23/9/26 a 23/4/27Art. 57, Inc., L.8.666/93.

3 cm -17 2260535 - 1

Guanhães

Guarda-Mor

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 28/26 - PROCESSO LICITATÓRIO 46/26 Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.850.024/00001-00, nos moldes do art.74, III, F, da Lei 14133/21, para ministrar 694º curso sobre modernização legislativa, que ocorrerá nos dias 06 a 09/10/26 em Brasília/DF. Contratada: Gênesis Capacitação em Gestão Pública, CNPJ 24.850.024/0001-00. Valor Global R$ 2.980,00 Dotação orçamentária – nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Poder Legislativo – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 17/09/26. Erivelto Garcia de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.

3 cm -17 2260426 - 1

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 29/26 - PROCESSO LICITATÓRIO 47/26 Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708/0001-03, nos moldes do art.74, III, F, da Lei 14133/21, para ministrar 49º congresso de gestão pública que ocorrerá nos dias 06 a 09/10/26 em Brasília/DF. Contratada: Instituto Ulysses Guimarães, CNPJ 40.033.708/0001-03. Valor Global R$ 4.470,00. Dotação orçamentária – nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Poder Legislativo – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 17/09/26. Erivelto Garcia de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.

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Guiricema

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2026, PROCESSO Nº 092/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos adequados e condutor devidamente habilitado, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br DAT GUIRICEMA-MG, 18/09/2026. ASS José Oscar Ferraz. Prefeito

3 cm -17 2260464 - 1

Iapu

Prefeitura Municipal

PROCESSO 183/2026 Extrato de Contrato. Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: INSTITUTO NEUROSABER DE ENSINO LTDA. Processo 183/2026. Contrato nº 26/2026. Inexigibilidade nº 26/2026. Valor R$335.465,00. Objeto Contratação para aquisição de Sistema de Ensino destinado à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, contemplando Material Didático para alunos de 2, 3, 4 e 5 anos de idade, material de apoio ao professor, formação continuada e acompanhamento pedagógico. Vigência 09/09/2026. Espera Feliz/MG, 09/09/2027.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

3 cm -17 2260488 - 1

Felício dos Santos

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 67/26 PE 27/26. Aquis. 2 veículos automotores novos, tipo van, c/ capac. mínima p/ 15 passageiros sentados além do motorista, destinados ao transporte escolar de estudantes matriculados na rede pública ensino do Mun. Felício dos Santos, conf. Convênios 1261003354/2026/SEE e 1261000166/2026/SEE e especificações técnicas e quantitativos. Sessão: (www.licitardigital.com.br), dia 01/10/26, 9h. Inf: www.licitardigital.com.br e licita@feliciodossantos. mg.gov.br. Jucilene de J. Santos, Ag. Contratação

2 cm -17 2260609 - 1

Fervedouro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, hidráulico, graxa, shampoo, filtros e outros para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Fervedouro. Data de início do recebimento da proposta: 18 de setembro de 2026. Data de abertura/horário: 01 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https:// ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal

3 cm -17 2260226 - 1

Fronteira

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ADESÃO Nº 012/2026

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Extrato da Adesão nº 012/2026 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Processo Licitatório nº 06/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para aquisição de brinquedos pedagógicos, destinados aos alunos matriculados nas creches da REDE MUNICIPAL DE ENSINO SENDO: CMEI Santo Antônio; CMEI Dona Belinha; CMEI Dona Mençora e CMEI Dona Alice, com recursos recebidos através do termo de convênio nº 1261003505/2026, indicação 194931 - Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva - PLANO DE TRABALHO: 001418/2026 - junto a SEE - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor: R$ 251.695,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais) Prazo: 31/12/2026.

Fronteira, 24 de agosto de 2026 Sérgio Paulo Campos Prefeito Municipal

4 cm -17 2260469 - 1

Galiléia

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma Escola Municipal no Distrito de Sapucaia, Município de Galiléia/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos integrantes da contratação, oriunda do Convênio de Saída nº 1261003874/2026/SEE, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Galiléia/MG. Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, ADJUDICO o certame ao licitante vencedor: L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ - Nº: 36.723.015/0001-25 no valor de R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos), referente aos lotes concorridos, totalizando o valor de R$ 1.307.994,12 (Um Milhão e Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos) conforme o presente Processo Administrativo de Licitação nº 066/2026. Galiléia/MG, 08 de setembro de 2026. Maria Áurea da Costa Pereira. Prefeita Municipal. Galiléia/MG.

5 cm -17 2260266 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 071/2023 Processo Licitatório 042/2023 – Credenciamento nº 002/2023. Objeto:Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN. Empresa: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

2 cm -17 2260617 - 1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 0150/2024 Processo Licitatório 050/2024 – Inexigibilidade nº 017/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede da Vigilância Sanitária do Município de Guanhães/MG. Locador: Alivrando Alves Nunes. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor mensal: R$ 3.226,51 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). Jênifer dos

Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

2 cm -17 2260279 - 1

EXTRATO DO CONTRATO 041/2026 Processo 044/2026 – Dispensa nº 009/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e operacional do sistema de iluminação pública do Município de Guanhães/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, insumos e demais recursos necessários à execução dos serviços, com objetivo de garantir a continuidade, eficiência, segurança e o adequado funcionamento da rede de iluminação pública municipal. - Fornecedor: Zeus Elétrica LTDA. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. R$1.426.348,73 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 16/09/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial. 3 cm -17 2260612 - 1

Guapé

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO 1 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – PROCESSO Nº 188/2026 Torna público que no dia 30 de setembro de 2026, as 09h, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico, atualização, evolução tecnológica e treinamento para utilização do website institucional da Prefeitura Municipal de Guapé, incluindo a migração dos conteúdos existentes, fornecimento de sistema de gerenciamento de conteúdo (CMS), infraestrutura de hospedagem e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da plataforma, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/ consultas/compras/licitacoes e [email protected].

3 cm -17 2260596 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura do contrato nº. 99/2026, no dia 04 de setembro de 2026, com a empresa IMEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.438.420/0001-83, perfazendo um valor total contratado de R$ 1.097.767,44 (um milhão, noventa e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção do centro de referência especializada em Assistência Social - CREAS, Projeto Estadual de fortalecimento do SUAS nos Municípios da Bacia Do Rio Doce – AVANÇA SUAS, Convênio SIGCON Saída Nº 1481004715/2026 – SEDESE. Vigência: 04/09/2026 até 03/09/2027. Iapu-MG, 18 de setembro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal. 4 cm -17 2260285 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 Pregão Eletrônico nº 44/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de óleos lubrificantes, graxas, fluidos automotivos, aditivos e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas secretarias municipais, conforme termo de referênciae especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço global. Entrega das propostas a partir de 18/09/2026 no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas:01/10/2026 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 18 de setembro de 2026. José Pereira Viana. Prefeito.

3 cm -17 2260271 - 1

Ibertioga

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Extrato de Publicação. Processo Licitatório nº 057/2026, Concorrência nº 003/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ibertioga, inscrito no CNPJ sob o nº 18.094.839/0001-00, com sede na Rua Evaristo Carvalho, nº 56, Centro, Ibertioga/MG, por meio de sua Pregoeira, realizará Licitação, para contratação, na modalidade Concorrência. Data da sessão: Ocorrerá no site: www.ammlicita.com.br, no dia: 17/12/2026 às 09h00min. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Global 1. Do objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social conforme Termo de Compromisso nº 992974/2025/MCIDADES/CAIXA e o Município de Ibertioga. Ibertioga, Minas Gerais, 16 de setembro de 2026. Éllen Araújo Chaves – Pregoeira. 3 cm -16 2260125 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260917840423084.