DOMMG 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 De setembro De 2026 – 3

minas Gerais

Chapada do Norte

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

PAL nº 048/2026 - A Prefeitura de Chapada do Norte/MG, torna público o PE nº 016/2026, referente ao PAL nº 048/2026. OBJETO: RP para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao abastecimento da frota municipal. ABERTURA: 30/09/2026, às 09h00min. LOCAL: Plataforma LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Maiores informações: www.chapadadonorte.mg.gov.br; TELEFONE (33) 92000-4833 ou pelo e-mail: [email protected]. Deisiane R. Leite Agente de Contratação

3 cm -17 2260529 - 1

Comercinho

Prefeitura Municipal

TERMO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 054/2026 - O Município de Comercinho/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo de Contratação nº 054/2026, Inexigibilidade nº 010/2026, Credenciamento nº 005/2026, PARA ALTERAR, NO ITEM 01 – KOMBI OU EQUIVALENTE, a lotação mínima de 12 (doze) para 09 (nove) passageiros sentados. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Eliana Aparecida Batista Franca Agente de Contratação

3 cm -17 2260467 - 1

Conceição do Rio Verde

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL Nº 010/2026 Edital simplificado. Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos Termos da Lei Federal nº 14.399/2022. Fica homologado o resultado do Edital nº 010/2026, contemplando as seguintes categorias e quantitativos de contemplados classificados como habilitados: Artistas Populares: 30 projetos contemplados - Valor por projeto: R$ 1.310,34. Congada/Folia de Reis: 11 projetos contemplados - Valor por projeto: R$ 1.310,35. Artesanato: 14 projetos contemplados - Valor por projeto: R$ 1.310,35. Rede Social: 3 projetos contemplados - Valor por projeto: R$ 1.310,35. Data: 15 de setembro de 2026. Gustavo Luiz de Mafra de Jesus – Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL Nº 011/2026 Edital simplificado. Execução de Projeto com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos Termos da Lei Federal nº 14.399/2022. Fica homologado o resultado do Edital nº 011/2026, conforme classificação e valores por projeto: Literatura/ Fotografia/Patrimônio: 1ª Patrícia da Silva Antunes, 62 pontos, R$ 7.150,85; 2º Olga Roseli dos Santos, 60 pontos, R$ 7.150,85. Cinema Itinerante: 1º Flaviano do Nascimento, 77 pontos, R$ 6.666,66; 2º Emerson R. Nascimento, 75,67 pontos, R$ 6.666,66; 3º Fernanda da Silva Antunes, 75 pontos, R$ 6.666,66. Oficina de Circo: 1º Bryan da Silva Antunes, 74 pontos, R$ 6.666,70. Todos os projetos foram classificados como habilitados. Data: 15 de setembro de 2026. Gustavo Luiz de Mafra de Jesus – Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

6 cm -17 2260512 - 1

Confins

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026, cujo objeto é a registro de preços para aquisição parcelada de guloseimas e gêneros alimentícios especiais, destina-dos ao atendimento das necessidades das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Confins. Entrega das propostas será até ás 09:00hs do dia 29/09/2026 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www. gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. Andreia Lucas da Silva- Pregoeira.

3 cm -16 2259671 - 1

Conselheiro Lafaiete

A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº151/2026, Concorrência Pública Eletrônica n°05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de arquibancada metálica no Centro Educacional “Conceição Patrus” – Cecopa, espaço desportivo municipal, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data do certame: 07/10/2026 às 09h. Edital disponível em: www.cordisburgo.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Info: Tel:(31)99785 0713 ou 99611 3031. Cordisburgo/MG, 16/09/2026. Clara Virgínia Santos Dionísio/Agente de Contratação.

Câmara Municipal

3 cm -16 2259918 - 1

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 075/2026, cujo objeto é o Credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de Pessoa Física ou Jurídica para contratação de profissionais portadores de diploma de nível superior e atuação/experiência comprovada nas áreas de interesse da Escola do Legislativo, a saber, Educação para a Cidadania, Capacitação para Agentes Políticos, Difusão cultural e Capacitação e Atualização de Corpo Técnico de Servidores e Vereadores, com o fim de compor corpo docente da Escola do Legislativo “Vereador Wanderley José de Faria”, da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus Anexos. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Resolução nº 003, de 29 de março de 2023, e demais condições fixadas no Edital, que ficará à disposição dos interessados na Internet, no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br, na Secretaria da Câmara Municipal, na Rua Assis Andrade, 540, Centro, em Conselheiro Lafaiete-MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-8103, ou e-mail: [email protected]. Conselheiro Lafaiete, 17 de setembro de 2026 - Daniela Kézia de Amorim - Agente de Contratação.

Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2026

Processo de Compra n° 166/2026 – Processo Licitatório n° 106/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a serem executados de forma programada e sob demanda, conforme periodicidade estimada e necessidade da Administração, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, nos equipamentos públicos pertencentes à rede socioassistencial da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

5 cm -17 2260314 - 1

Contagem

4 cm -17 2260671 - 1

Prefeitura Municipal

Registro de Preços n.º 020/2026 - Processo de Compra n.º 173/2026 – Processo Licitatório n.º 105/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, transporte e processamento de enxoval hospitalar, contemplando coleta, lavagem, higienização, desinfecção, secagem, calandragem, dobra, embalagem, entrega e controle com rastreabilidade de todo o enxoval, para atender ao Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Centro de Especialidades Médicas (CEM) e CASAM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 030.2026 O Município de Contagem, através da SMS, informa data para abertura do Credenciamento nº 030.2026- PAC 125.2026 Edital: 056.2026Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços em reabilitação multiprofissional em deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo, bem como intervenção precoce avançada dos neonatos de risco, para compor a rede de cuidados à pessoa com deficiência do SUS/MG. O recebimento da documentação para o ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, a partir de 09/10/2026; através do e-mail: [email protected]. Retirada edital: http://www.contagem.mg.gov.br=licitações. Informações através do e-mail: [email protected]. Comissão de Contratação. Taciana M. Lima Carvalho, Secretária Municipal de Saúde. Contagem, 18 de setembro de 2026.

3 cm -17 2260291 - 1

4 cm -17 2260669 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2026

Coração de Jesus

Processo de Compra n.º 176/2026 – Processo Licitatório n.º 104/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais gerais, para atender o Laboratório de Análises Clínicas, Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano. mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https:// ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2026 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 32/2026. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG - ERRATA. A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG vem por meio deste, retificar a publicação realizada em 15/09/2026, Ano 134, nº. 170, página 03 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; ONDE SE LÊ: Data Da Sessão: 28/09/2026 (vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e seis). Impugnações e Esclarecimentos Até ÀS 23H59MIN DO DIA 23/09/2026. LEIA-SE: Data Da Sessão: 30/09/2026 (trinta de setembro de dois mil e vinte e seis). Impugnações e Esclarecimentos Até ÀS 23H59MIN DO DIA 25/09/2026. ONDE SE LÊ: ANEXO II. 4. ENTREGA E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1. O prazo de entrega dos materiais é de até 02 (dois) dias úteis, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA pela secretaria demandante. 4.2. A entrega dos materiais será realizada no endereço constante da Ordem de Fornecimento, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a partir emissão da OF, conforme solicitado. LEIA-SE: ANEXO II. 4. ENTREGA E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 4.1. O prazo de entrega dos materiais é de até 07 (sete) dias úteis, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA pela secretaria demandante. 4.2. A entrega dos materiais será realizada no endereço constante da Ordem de Fornecimento, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a partir emissão da OF, conforme solicitado. Coração de Jesus/MG, 17 de setembro de 2026. Gilmar Moreira da Silva - Secretário Municipal de Obras Públicas.

4 cm -17 2260672 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047//2026

Registro de Preços n.º 021/2026 - Processo de Compra n.º 149/2026 – Processo Licitatório n.º 090/2026. Aviso de Licitação. Objeto: futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios industrializados e não perecíveis para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org. br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.

6 cm -17 2260525 - 1

4 cm -17 2260670 - 1

Cordisburgo

Cristina

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP N°19/2026 Prefeitura Municipal A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº 139/2026 – Pregão Eletrônico para RP n°19/2026 – Registro de Preços para futura e ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PL 086/2026 eventual contratação de serviços técnicos especializados de digitalizaPregão Eletrônico 031/2026. Aquisição de Equipamentos Médico Hosção de documentos, bem como o licenciamento de software de Gestão pitalares, em atendimento as Emendas Impositivas da Câmara MuniciEletrônica de Documentos (GED), visando atender às necessidades das pal de Vereadores, com exclusividade para ME EPP e/ou equiparadas. Secretarias de Administração e Fazenda e de Saúde do Município de Análise das propostas e habilitação: Data: 02/10/2026, às 9h30m. FranCordisburgo/MG. – Critério de Julgamento: Menor Preço global - Data cielle Rodrigues Nogueira- Agente de Contratação. Informações: (35) do certame: 29/09/2026 às 09h. Info: Tel: (31) 9 9785-0713 ou 9 96113281-1100 ramal 5.Site: Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Lici3031. Cordisburgo/MG, 17/09/2026. Clara Virgínia Santos Dionísio/ tar Digital www.licitardigital.com.br, e na página www.cristina.mg.gov. Pregoeira. br, link “Licitações e Contratos”.

3 cm -17 2260438 - 1 2 cm -17 2260221 - 1

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PL 085/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 Aquisição e instalação de 4 (quatro) playgrounds infantis modulares, sendo 1 (um) destinado à Escola Municipal Deputado Milton Reis, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, e 03 (três) destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em atendimento as Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Vereadores. Análise das propostas e habilitação: Data: 30/09/2026, às 9h30m. Francielle Rodrigues Nogueira- Agente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.Site: Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br, e na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”. 3 cm -17 2260247 - 1

Crucilândia

Prefeitura Municipal

ABERTURADO PAL Nº 97/2026

Pregão Eletrônico n.º 51/2026. Data da abertura: 30/09/2026 as 14:00 horas. Objeto: aquisição de uma van, conforme plano de trabalho da transferência especial de nº1491003359/2026, com finalidade para transporte de atletas e equipes esportivas de futsal e futebol de campo do município para participação em competições, campeonatos, treinamentos e eventos esportivos regionais, promovendo o incentivo à prática esportiva, à inclusão social e ao desenvolvimento de jovens e crianças. E-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.

3 cm -17 2260657 - 1

Delta

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO E ATA Nº 0161/2026 E 0041/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Papel Sulfite Branco Formato A4, referente ao processo 042/2026. Contratado: Digital Papelaria e Informática LTDA, CNPJ:09.254.386/0001-32, valor R$ 529.789,80. Delta, 17 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle, Gestora de Contratos.

2 cm -17 2260341 - 1

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 042/2026 Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada para implantação, estruturação e acompanhamento de núcleo de atendimentos a pessoas neurodivergentes, por inexigibilidade, referente ao processo licitatório nº 006/2026. CONTRATADO: Avivar Instituto LTDA, CNPJ: 31.084.812/0001-96, valor R$77.496,00. Delta, 17 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

2 cm -17 2260241 - 1

Divinópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2026 Pregão Eletrônico nº 098/2026 – Contratação nº 984445-97/2026 – UASG: 984445. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo passeio, zero-quilômetro, bicombustível, com capacidade para 5 (cinco) ocupantes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, no âmbito da Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 01/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis. mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 17 de setembro de 2026. Amauri dos Reis Junior. Agente de Contratação/Pregoeiro.

4 cm -17 2260517 - 1

Dores de Guanhães

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026 A P.M. de Dores de Guanhães-Mg Torna Público O Processo Licitatório Nº 073/2026. Menor Preço item: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas dosadoras e tanques de polietileno, para atender ao SAAE – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Meio Ambiente – SAMA. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 23 de setembro de 2026 das 09hs00min às 14hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https:// doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br

3 cm -17 2260526 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260917840423083.