DOMMG 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Araxá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.072/2026 Processo 146/2026. O município torna público a aquisição de ração para os cães do canil da Polícia Militar, através da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 18/09/2026 a partir das 17:00 horas até 01/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 01/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 15/09/2026.

Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.073/2026. Processo 147/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, destinados ao III Simpósio de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 18/09/2026 a partir das 17:00 horas até 05/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 05/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 16/09/2026.

5 cm -17 2260364 - 1

Bambuí

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Torna público que realizará sessão para apuração do Processo Licitatório 80-2026, Concorrência Eletrônica 19-2026 no dia 02 de outubro de 2026 às 09 horas no site da LICITANET, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em vias rurais, compreendendo os trechos das Estradas Bambuí/Piumhi (Morro da Ferradura e Morro da Luciana) e Estrada Bambuí/São Roque de Minas (Santo Estêvão), vinculadas ao Convênio nº 1231002383/2026/ SEAPA, visando atender às demandas de infraestrutura viária da Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Edital completo no site www.bambui. mg.gov.br, www.licitanet.com.br e www.pncp.gov.br . Prefeitura Municipal de Bambuí, 17 de setembro de 2026. Neide Aparecida Silva Presidente da Comissão de Contratação

3 cm -17 2260432 - 1

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 105/2026

Pregão Eletrônico nº 045/2026. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos destinados à produção de merenda escolar, visando aparelhamento das Escolas Municipais, UAB, Creches Municipais e Secretaria Municipal de Educação de Barão de Cocais/MG. Sessão Pública: 02/10/2026 às 09h (Horário de Brasília). Edital disponível em AMM Licita (ID 113788), Portal da Prefeitura – PE 045/2026, no PNCP e na Superintendência de Licitações. Barão de Cocais, 17 de setembro de 2026. Maria Madalena Fernandes – Secretária Municipal de Educação.

3 cm -17 2260459 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 109/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 Objeto: Aquisição de bens permanentes para higienização dos veículos e equipamentos leves e pesados pertencentes à frota do Município de Barão de Cocais. Empresas vencedoras: Impacto Administração e Eficiência Ltda., CNPJ nº 60.173.263/0001-24, Lote 02, R$ 1.424,10; e Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda., CNPJ nº 52.386.933/0001-62, Lote 03, R$ 612,90. Valor total: R$ 2.037,00. Lote 01 fracassado. Termos de Homologação disponível em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - PE 47/2025, no PNCP e na Superintendência de Licitações, Barão de Cocais, 17 de setembro de 2026. Edson Rafael Pinto - Secretário Adjunto de Segurança Pública e Transportes.

3 cm -17 2260440 - 1

Belo Oriente

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Abertura de Licitação. Processo Licitatório nº 86/2026, Pregão Eletrônico nº 30/2026. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, locação de concentradores e aquisição de reguladores, para atendimento à demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 06/10/2026 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735 (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 17 de setembro de 2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.

3 cm -17 2260519 - 1

Bocaiuva

Hospital Municipal Dr. Gil Alves

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o edital retificado do P.L. 066/2026 – P.E. 048/2026. Obj.: Serviço de dosimetria individual de radiação. Sessão dia 02/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - Agente de Contratação

2 cm -17 2260461 - 1

Brazópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/26 Processo nº 148/26, Pregão Eletrônico nº 62/26 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME CONVÊNIO Nº1261002285/2026. Adjudico e Homologo o objeto licitado a empresas VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.836.942/0001-04, pelo valor global de R$302.900,00. Brazópolis, 17/09/26. João Torres Pereira Junior - Chefe do Poder Executivo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/26 Torna público o extrato de contrato Nº 123/26, proveniente do Processo Licitatório nº 148/26 – Pregão Eletrônico nº 62/26 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME CONVÊNIO Nº1261002285/2026. VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.836.942/0001-04, pelo valor global de R$302.900,00. Vigência: 17/09/26 a 16/09/27. Assinada em 17/09/26. Brazópolis/MG, 17/09/26. João Torres Pereira Júnior - Chefe do Poder Executivo.

5 cm -17 2260563 - 1

Brumadinho

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 para fins de acréscimo de quantitativo. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas. ARP 016/2023 PA 327/2023. Empresa COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTES DE TODA NATUREZA LTDA COOTRANSMUNDI, inscrita no CNPJ/MF nº 06.236.059/0001-60. Valor: R$ 2.177.545,98 (dois milhões, cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Gabriel Augusto Parreiras/Prefeito Municipal.

3 cm -17 2260548 - 1

Caeté

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que estarão abertas, a partir do dia 15/10/2026, as inscrições para o presente Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento de Clínicas Veterinárias e/ou Hospitais Veterinários especializadas para realização de atendimentos clínicos e demais atividades, para suporte de possíveis intercorrências advindas das castrações realizadas durante o período de setembro/2026 a setembro/2027 pelo Programa “Mais Pet”; bem como realização de consultas, exames, transporte, internações e possíveis procedimentos não cirúrgicos para animais em situação de vulnerabilidade, como os animais comunitários, os de lares temporários em situações de urgência/emergência e para pessoas comprovadamente de baixa renda e com animais (cães e/ou gatos, fêmeas e/ou machos) em situação de urgência/emergência, para manutenção do programa de saúde animal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 310.547,23. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site da Prefeitura: www.caete.mg.gov.br link licitações e na Plataforma: www. licitardigital.com.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36513264/8047 ou 3651/3223/8781 (S.M. Meio Ambiente). Caeté, 15 de setembro de 2026.

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 006/2026 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que estarão abertas, a partir do dia 19/10/2026, as inscrições para o presente Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento de empresas, instituições ou entidades, devidamente habilitadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em caráter complementar, conforme descrição de cada lote de serviços, para atender aos pacientes usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde do Município de Caeté, de acordo com as diretrizes do SUS e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e alterações posteriores, Lei Federal nº 8.080/90 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes. VALOR TOTAL: R$ 7.483.700,00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site da Prefeitura: www.caete.mg.gov.br link licitações e na Plataforma: www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047 ou 36-4707 (S.M. Saúde). Caeté, 15 de setembro de 2026.51-

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que estarão abertas, a partir do dia 13/10/2026, as inscrições para o presente Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento para contratação de clínica especializada em internação psiquiátrica, devidamente licenciada e regular perante os órgãos competentes, para prestação de serviços de internação integral (24 horas) para os pacientes D.J.S.M. (Ação Cível Pública nº 5002014-20.2025.8.13.0045) e K.E.S.V. (Ação Cível Pública nº 5002297-43.2025.8.13.0045, incluindo acompanhamento médico psiquiátrico, clínico geral, equipe multifuncional: enfermeiro, técnico em enfermagem, psicólogo, assistente social, cuidados terapêuticos e assistenciais, hospedagem e alimentação, visando ao cumprimento de liminar judicial proferida em desfavor do Município de Caeté, conforme especificação deste edital e seus anexos e; em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e alterações posteriores, Lei Federal nº 8.080/90 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes. VALOR TOTAL: R$ 166.800,00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site da Prefeitura: www.caete.mg.gov.br link licitações e na Plataforma: www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047 ou 3651/4707 (S.M. Saúde). Caeté, 15 de setembro de 2026.

14 cm -16 2259706 - 1

Cajuri

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 001/2026, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, tipo: Menor Preço Unitário, número de Processo 78/2026. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e insumos farmacêuticos/médico-hospitalares destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e atendimento à população do Município de Cajuri/MG que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: As 09h00min do dia: 30/09/2026.

4 cm -17 2260368 - 1

Campina Verde

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 05/2026 Processo Administrativo nº 0015450/2025, adesão nº 05/2026. O Município de Campina Verde/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº. 18.457.291/0001-07, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais em observância ao disposto no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como às demais normas pertinentes, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 76/26, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, originária do Pregão Eletrônico nº 19/2025 – Processo Licitatório nº 42/2025, cujo objeto consiste em registro de para futura e registro de preços para eventual e futura aquisição de acessórios e equipamentos visando a manutenção da iluminação pública suprimentos elétricos diversos em atendimento aos municípios e ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais. – CIMINAS, observadas as condições, prazos e quantitativos disponíveis, conforme autorização do órgão gerenciador. Estima-se o valor da adesão para 12 meses em R$ 2.868.460,70 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos). Em atendimento ao art. 86, §2º, III, da Lei nº 14.133/2021, o órgão gerenciador e o fornecedor registrado na Ata foram consultados quanto à viabilidade da adesão pretendida. Para fins de transparência e controle social, o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para consulta na sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Campina Verde, 16 de setembro de 2026. Alan Borges de Oliveira – Prefeito Municipal

6 cm -17 2260392 - 1

Campos Gerais

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 71/2026

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licit. 71/26, através Adesão em proc. licit. 66/25, pregão eletrônico 32/25, ARP 18/26, do Consórcio CIMAMS, p/ aquisição de motoniveladora valor R$ 669.000,00, fornecedor Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda – CNPJ 01.563.351/0001-73, art 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, e normas pertinentes, recurso transferência especial estadual proposta 004081/26, plano de trabalho 003640, instrumento nº1231001594/26. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal.

2 cm -17 2260434 - 1

Cana Verde

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DE EDITAL – REF.: PROCESSO 063/2026 Pregão Presencial 034/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Diversos para o Serviço de Saúde – Deferimento do requerimento constante da peça impugnatória. Agendada para o dia 06 de outubro de 2026, às 09h30min a sessão de abertura do Pregão Presencial – Informações completas com o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 99831-5640, no horário das 13h00min às 16h00min – [email protected]

2 cm -17 2260393 - 1

Capitão Enéas

Prefeitura Municipal

COMISSÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público que o Prefeito Municipal, acolhendo o Parecer Técnico da Engenharia Municipal, a Certidão da Agente de Contratação e o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, decidiu REVOGAR o Processo Licitatório nº 026/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.A revogação decorre de reavaliação técnica superveniente, que demonstrou a necessidade de revisão e atualização dos projetos, levantamentos, quantitativos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, composições de custos, preços de referência, BDI e cronogramas físico-financeiros, tornando inconveniente o prosseguimento do certame nas condições originalmente estabelecidas. Registra-se que, embora o edital tenha sido publicado, a sessão pública não foi realizada, não houve licitantes cadastrados ou propostas apresentadas, tampouco julgamento, adjudicação, homologação ou contratação. A íntegra da decisão encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@ capitaoeneas.mg.gov.br. Capitão Enéas/MG, data da publicação. Reinaldo Landulfo Teixeira. Prefeito Municipal

5 cm -16 2259690 - 1

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 217/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da quadra Nossa Senhora do Líbano, no Município de Carmo do Cajuru, com recurso de Transferência Especial Estadual no âmbito da Resolução SEGOV n° 16, de 29 de abril de 2025. Com fornecimento de materiais e mão de obra. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 17/09/2026 até 08h30min do dia 02/10/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 02/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

3 cm -16 2259704 - 1

Carmópolis de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 44/2026 A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG: Aviso de Edital: PE 44/2026 – Sessão dia 30/09/2026 às 13h. Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 (zero) km, em atendimento às Resoluções SES/ MG nº 10.238/2025, nº 10.096/2025 e nº 10.088/2025, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmópolis de Minas/MG, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência, bem como em conformidade com as disposições deste Edital e de seus respectivos anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel: 37 3333-1377 – de 12 às 18 horas. Carmópolis de Minas/MG, 17/09/2026. Célio Roberto Azevedo/Prefeito.

3 cm -17 2260472 - 1

Cascalho Rico

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/26 Conf. Lei Fed. 14133/21, Menor Preço Global, dia 13/10/26, 9h em licitanet.com.br. Obj: Contr. empresa especializada incluindo fornec. material e mão de obra p/ execução de obras de Ampliação da Escola Mun. de Santa Luzia da Boa Vista, c/ construção de salas de aula, sala de AEE, banheiros e biblioteca, p/ expansão da oferta de Educação em Tempo Integral, c/ recursos do FUNDEB. Edital/Inf: Compras e Licitações ou em licitanet.com.br. Em, 15/09/26. Juliana M. B. do Prado, Pregoeira

2 cm -17 2260606 - 1

Catuji

Prefeitura Municipal

COMPRA DIRETA Nº 092/2026 Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria técnica para apoio à implementação e execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Catuji/MG. Data de Julgamento: 15/09/2026. Vigência do Contrato nº 070/2026: 17/09/2026 a 17/01/2027. Valor: R$ 3.322,80. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal. Processo Licitatório nº 067/2026 Inexigibilidade nº 031/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa ou produtora musical que detenha a representação artística da banda Os Maluquinhos de Fortaleza, no Município de Catuji/MG, por ocasião da festividade denominada “Jenipapão Ausente”, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2026. Contratado: 53.128.108 Henrique Rodrigues De Oliveira, inscrita no CNPJ nº 53.128.108/0001-20. Data da Homologação: 16/09/2026. Vigência do Contrato nº 071/2026: 180 dias. Valor Global: R$ 10.950,00, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.

4 cm -17 2260460 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260917840423082.