DOMMG 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

EXTRATO CONTRATUAL Nº 138/2025

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

DISPENSA Nº. 046/2026

Torna pública o resultado da Dispensa nº. 046/2026, com fulcro no art. 75, Inciso XV da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: contratação da Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia - AMIREI (CNPJ 14.792.141/0001-07), representante legal das Guardas de Congado do município de Ouro Preto para realização do Ciclo do Rosário Festividade em honra a Nossa Senhora do Rosário, perfazendo o valor global de R$ 90.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

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Ouro Verde de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG – Contratada: Raissa Alves Costa LTDA – Valor: R$ 809.143,05 – Referência: Concorrência Presencial nº 005/2026 – Data: 18/08/2026 – Vigência: 12 meses – Objeto do contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de Quadra Poliesportiva tipo 3, com área de 504,00 m², na Escola Municipal Princesa Isabel, localizada no Município de Ouro Verde de Minas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, com fornecimento total de material e mão de obra. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município. Concorrência Presencial 5/2026 – Termo de adjudicação e homologação – O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Raissa Alves Costa LTDA e Homologa o PL nº 37/2026, Concorrência Presencial 5/2026. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Raissa Alves Costa LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$809.143,05, para a execução de obras e serviços de construção de Quadra Poliesportiva tipo 3, com área de 504,00 m², na Escola Municipal Princesa Isabel, localizada no Município de Ouro Verde de Minas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, com fornecimento total de material e mão de obra. Ouro Verde de Minas, 15/09/2026 – Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2026 – Órgão Gerenciador: Município de Ouro Verde de Minas/MG – Fornecedor: Lagasse Agronegócios LTDA – Valor: R$560.000,00 – Referência: Pregão (Presencial) nº 013/2026 – Data: 28/08/2026 – Vigência: 12 meses – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas clonais de café, em atendimento ao Município de Ouro Verde de Minas. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 011/2026 – Órgão Gerenciador: Município de Ouro Verde de Minas/MG – Fornecedor: Omega e Palmeira LTDA – Valor: R$491.500,00 – Referência: Pregão (Presencial) nº 014/2026 – Data: 09/09/2026 – Vigência: 12 meses – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de Lavagem de veículos da frota municipal. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município.

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Papagaios

Prefeitura Municipal

EDITAL Nº 013/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Edital nº 013/2026, seleção de patrocinador para realização “patrocinadores para o evento “2º Motofest – encontro de motociclistas e carros antigos”. Data da Abertura: 25/09/2026 às 09h00min. Informações no site: www. papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

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Paraguaçu

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 Pregão Eletrônico Nº 028/2026. Termo de Adjudicação/Ratificação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ratificação e homologação do Processo Licitatório Nº 096/2026, Pregão Eletrônico Nº 028/2026, em 05/08/2026, face à Empresa: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA - CNPJ Nº 16.557.958/0001-18. Art. 94, inciso II, § 2º da Lei Nacional de Licitações Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 89 § 1º da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 122/2026. Partes: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG, CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA - CNPJ Nº 16.557.958/0001-18. Objeto: Aquisição de veículo para transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos – “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, conforme Termo de Convênio de Saída Nº 1261000398/2026/SEE, Proposta Nº 000558/2026, Plano de Trabalho Nº 000290/2026. Valor Global: R$ 2.100.000,00. Vigência: De 07/08/2026 a 31/12/2026.

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O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Termo aditivo. Primeiro termo aditivo ao contrato n°138/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO – SIMSAÚDE. Objeto promover acréscimo quantitativo ao objeto contratado, em razão da necessidade de ampliação da quantidade de consultas, exames e procedimentos médicos inicialmente prevista, visando assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados à população, nos termos da legislação aplicável e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Fundamento Processo Licitatório n.º 171/2025. Dispensa Eletrônica nº. 061/2025. Base legal Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. Prazo 05/01/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária 02 04 01 10 302 033 2.0023 - 3.3.72.39.00 - Signatário – Contratante André Luis Salgado Xavier - Prefeito Municipal. Signatário – Contratado Fernando Antônio Dutra Macedo – Presidente. Piraúba-MG, 02 de setembro de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 02 de setembro de 2026, foi dada publicidade – por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura – ao presente ato administrativo.

Pintópolis

Paraopeba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE DISTRATO AO PROCESSO Nº 104/2025 Ata de Registro de preços n°029/2026:O Munícipio de Pintópolis – MG pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n°01.612.481/0001-59 e a Empresa 61.016.388 Jose De Souza De Brito Mesquista Inscrita No Cnpj N°61.016.388/0001-03 O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 029/2026 ao Processo 104/2025 Pregão presencial 016/2025 OBJETO: Registo de Preços para futura e eventual Aquisição De Material Grafico, Impressos Gráficos Personalizados, Materiais Para Divulgação Eventos, CampanhaS, data da assinatura Distrato 08/09/2026..Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO -

PRAZO - PROCESSO Nº 105/2025 Concorrência nº 014/2025. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: P3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.481.169/0001-71. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30 de outubro de 2026, para Construção de posto de saúde na comunidade quilombola da Pontinha povoado de Paraopeba/MG. Paraopeba, 09 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro termo aditivo a Ata de registro de Preços N°026/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa, Era Nova Empreedimento Ltda CNPJ n°60.020.081/0001-1. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Serviços Completo (Material E Mão De Obra), Divisórias Tipo Eucatex, Forro De Pvc, De Acordo Com A Demanda De Cada Secretaria. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses assinatura 08/09/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO Nº 119/2024, Concorrência Eletrônica nº 014/2024. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 10.498.878/0001-52. Da Vigência Contratual: O prazo de vigência do presente termo aditivo ao contrato será até 30 de outubro de 2026, para contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Município de Paraopeba. Paraopeba, 10 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

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Poços de Caldas

Piranga

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Prefeitura Municipal

Patrocínio

Prefeitura Municipal

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 024-SMAGP/26, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de corte de vegetação rasteira por metro quadrado destinados a atender a divisão de parques, Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Comunica o Adiamento Sine Die da sessão de abertura por motivos de questionamentos aos Termos do Edital consolidado. A data e horário da realização da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Poços de Caldas, 17 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 104/2026 Concorrência Eletrônica nº. 90004/2026. O Prefeito Municipal de Piranga/MG, depois de transcorridos todos os trâmites legais do respectivo processo licitatório, adjudica a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no distrito de santo antônio do pirapetinga, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra, a favor da contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO - CNPJ: 36.812.496/0001-45 , com o valor total adjudicado de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais).

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - CIS PARANAÍBA Processo nº: 07/2026. Modalidade: Pregão nº 02/2026. Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de 2(dois) vacimóvel (unidade móvel de vacinação), novo, adaptado e totalmente equipado, destinado a ampliar o acesso da população aos serviços de imunização, atendendo áreas rurais, comunidades remotas e locais com baixa cobertura vacinal, solicitado pelo Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS PARANAÍBA. Partes: Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS PARANAÍBA e a empresa: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda, com CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83, no valor global de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Vigência: 12(doze) meses, referente a aquisição de 2(dois) vacimóvel, modelo Renault Master, adaptado conforme proposta e termo de referência. Patrocínio, 23 de julho de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro Presidente do CIS PARANAÍBA

Piranga/MG, 17/09/2026 Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 104/2026

Pocrane

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90004/2026 O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no distrito de santo antônio do pirapetinga, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO - CNPJ: 36.812.496/0001-45 no valor total de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais). Período de 12 (doze) meses.

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Prefeitura Municipal

Pavão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 099/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em estradas deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes de Pocrane/ MG. Data e horário da sessão eletrônica: 06/10/2026 às 08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 16 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Correia Ribeiro - Agente de Contratação de Substituto.

Piranga/MG, 17/09/2026 Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

Prefeitura Municipal

PL 051/2026 INEXIGIBILIDADE 016/2026 EXTRATO DE CONTRATO, PL 51/2026 INEXIGIBILIDADE 016/2026. Adjudicação/Homologação em 03/09/2026, Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. CT nº 094/2026. Pessoa Física: ANTONIO DE ALMEIDA MARTINS , CPF *.426.446-. Valor: R$ 36.000,00. Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho - Agente de Contratação. Pavão/MG, 16 de setembro de 2026.

3 cm -17 2260264 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 171/2026 Pregão Eletrônico Nº. 90061/2026. Objeto: aquisição de eletrodos descartáveis para desfibrilação. Data de abertura: 02/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga/MG, 17/09/2026. Glauciely Natalia Ventura Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026

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Pedra Azul

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Ponte Nova

Prefeitura Municipal

Piraúba

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2026

Prefeitura Municipal

Formato Eletrônico - Inexigibilidade Nº. 026/2026 - Credenciamento Eletrônico Nº. 005/2026 - A PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, Prefeitura Municipal EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL torna público que estará realizando, o recebimento da DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO que ocorrerá exclusivamente AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 no formato eletrônico com início no dia 17/09/2026, PERMANE- CONTRATUAL N°098/2026 Processo Licitatório nº 029-B/2026 – Concorrência Eletrônica nº 001CENDO CONTÍNUO DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNO Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, B/2026 O Município de Ponte Nova torna público a extinção unilateCIA (12 MESES), somente através do site www.licitardigital.com. caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o ral do Contrato Administrativo nº 164/2026, celebrado com a empresa br objetivando a PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 098/2026. SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no DE SAÚDE, compreendendo EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal CNPJ sob o nº 39.750.144/0001-09, cujo objeto consiste na contratação IMAGEM, procedimentos diagnósticos e terapêuticos especializados, de Piraúba. Contratado JOSE SOARES RAIMUNDO. Objeto Aquiside empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação ção de Violão. Fundamento Processo Licitatório n.º 110/2026. Dispensa para ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na AveEletrônica nº 035/2026. Base legal Art. 2º, II, c/c Art. 75, II, ambos SAÚDE – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 14/09/2026 a 31/12/2026. Valor nida Hélcio Totino, no bairro Vale Suíço, e na Rua Padaria, no distrito Pedra Azul - MG. O EDITAL com as informações complementares R$ 6.797,80 (seis mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta cende Ana Florência. A extinção unilateral decorre de decisão da autoriestão DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.gov. tavos). Dotação Orçamentária 02.08.01.08.245.024.1.0037.4.4.90.52 dade competente e encontra fundamento no art. 137, inciso I, combibr/pncp/pt-br www.pedraazul.mg.gov.br OU NO SETOR DE LICITASignatário – Nathalia de Abreu Barreiros Souza- Secretária Municipal nado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como ÇÕES no prédio sede da Prefeitura. de Assistência Social– Contratado JOSE SOARES RAIMUNDO – Jose na Cláusula Décima Primeira Da Extinção Contratual – do Contrato Jovino Jardem Freitas Souza Soares Raimundo Sócio/administrador. Piraúba-MG, 17 de setembro de Administrativo nº 164/2026. Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior Agente de Contratação 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. Prefeito Municipal 5 cm -16 2260103 - 1 4 cm -17 2260547 - 1 4 cm -17 2260372 - 1

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 Processo Licitatório nº 029-B/2026 – Concorrência Eletrônica nº 001B/2026 O Município de Ponte Nova torna público a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 164/2026, celebrado com a empresa SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.750.144/0001-09, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Avenida Hélcio Totino, no bairro Vale Suíço, e na Rua Padaria, no distrito de Ana Florência. A extinção unilateral decorre de decisão da autoridade competente e encontra fundamento no art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Primeira Da Extinção Contratual – do Contrato Administrativo nº 164/2026. Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior Prefeito Municipal

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260917840423088.