DOMMG 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 De setembro De 2026 – 9

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Porteirinha

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026. Objeto: Obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em ruas dos Bairros Vila Kennedy e Santa Fé, e dos Distritos do Tanque e Tocandira, Porteirinha/MG, Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001142/2026, Proposta nº 003604/2026 e Plano de Trabalho nº 003570/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Contratado: Branix Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Valor: R$ 672.912,92. Prazo de vigência: 04 meses. Porteirinha/MG, 15/09/2026. Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.

3 cm -17 2260412 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 Extrato de Contrato –Adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Procedimento Administrativo nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261004179/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001482/2026. Contrato nº 103/2026. Contratado: Solução Industria e Comercio de Móveis Ltda, CNPJ nº 25.109.467/0001-03. Valor: R$ 227.641,00. Prazo de vigência: 12 meses. Porteirinha/MG, 09/09/2026. Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.

3 cm -17 2260410 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026. Objeto: Obra de calçamento em bloco sextavado, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, de trechos das estradas vicinais das comunidades de Riacho das Várzeas e Gangorra, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001616/2026, Proposta nº 004929/2026 e Plano de Trabalho nº 003588/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Contratado: Branix Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Valor: R$ 398.683,39. Prazo de vigência: 04 meses. Porteirinha/MG, 15/09/2026. Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.

3 cm -17 2260414 - 1

Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de pulseiras de identificação para os eventos promovidos pela secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo”. A sessão será realizada no dia 23 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. William de Oliveira Xavier Junior – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 17 de setembro de 2026.

3 cm -17 2260242 - 1

Reduto

Se nenhum aceitar, poderá haver negociação na sessão ou em sua continuidade, mediante regular convocação, inclusive por preço superior ao originário. Frustrada a negociação, poderá haver contratação pelas propostas remanescentes. Nessas etapas, serão respeitados a classificação e o orçamento estimado, eventualmente atualizado conforme o edital. Aplicam-se o art. 90, §§ 2º, 4º e 7º, da Lei nº 14.133/2021 e as exigências de proposta e habilitação do edital. Sessão: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, em 23/09/2026, às 09h30, horário de Brasília. Riachinho/MG, 17 de setembro de 2026. Suely Aparecida Nunes - Pregoeira.

6 cm -17 2260518 - 1

Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 – NOVA DATA Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 023/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de corte e poda. A nova data para realização da sessão será dia 07/10/2026 às 09:00 hrs. Helaine Graziele Marcolino / Pregoeira.

2 cm -17 2260416 - 1

Rio Acima

Prefeitura Municipal

RETIFICAR PORTARIA Retificar a Portaria de Nomeação decorrente do Concurso Público Edital nº 01/2025, nos seguintes termos: Onde-se lê: Portaria nº 1098, de 10 de setembro de 2026. Leia-se: Portaria nº 1198 de 10 de setembro de 2026. (Portaria nº 1200/2026) - Maria do Socorro Barbosa Teixeira - Prefeita em exercício.

2 cm -17 2260249 - 1

Rio Casca

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026. ESCLARECIMENTO Considerando a necessidade de inclusão do Anexo XV - BDI OBRA e Anexo XVI - BDI PROJETO ao Edital, esclarece-se que o referido documento possui caráter complementar, destinando-se a fornecer informações adicionais e/ou melhor detalhamento do BDI já previstos na planilha orçamentaria. Ressalta-se que a inclusão do referido anexo não promove alteração do objeto licitado, das especificações técnicas, dos quantitativos, do orçamento, das condições de participação ou habilitação, dos critérios de julgamento, das obrigações das partes ou de qualquer outro elemento capaz de interferir na elaboração, dimensionamento ou composição das propostas pelos licitantes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 17 de setembro de 2026. Fernanda Amorim Boseja de Morais – Agente de Contratação.

4 cm -17 2260272 - 1

Rio Paranaíba

Referente a adesão à Ata de Registro de Preços nº 94/2026, oriunda do

Pregão Eletrônico nº 359/2025, gerenciada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER.

– Objeto: Adesão à ata de registro de preços para a aquisição de 04 (quatro) tendas piramidais quatro águas, com dimensões de 10,00 m x 10,00 m x 3,30 m. Fornecedor contratado: VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA – CNPJ: 05.626.958/0001-06. Valor: R$ 27.120,00. Data da ratificação: 16/09/2026. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 17 de setembro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

3 cm -17 2260687 - 1

Rio Pardo de Minas

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 Processo Licitatorio 008/2026 - PREGÃO ELETRONICO 002/2026 - A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, inscrita no CNPJ sob o nº 25.216.151/0001-02, e a empresa AF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.024.487/0001-95 - Valor Total do Contrato: R$ 155.588,67 - Vigencia: 10/09/2026 à 09/03/2027 - Data da Assinatura: 10/09/2026.

2 cm -17 2260491 - 1

Rio Piracicaba

Câmara Municipal

AVISO DE EDITAL. CREDENCIAMENTO 002/2026 A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que irá realizar licitação, Modalidade Credenciamento Nº 002/2026, tendo por objeto a contratação de serviços de publicação prestados por intermédio de empresas jornalísticas, de interesse da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, conforme edital e demais anexos. O edital e demais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3765-0966, de 08 h às 12 Horas e de 13 h ás 16 Horas ou através do e-mail [email protected]. Ivana Cota de Oliveira– Pregoeira – Aleksandro José da Silva Presidente da Câmara. Rio Piracicaba, 17 de Setembro de 2026.

3 cm -17 2260253 - 1

Sabará

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº124/2025 Partes: Município de Sabará/MG e Instituto Servidor Público Digital Ltda. Fica suspensa, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a execução do Contrato Administrativo nº 124/2025, pelo período determinada pela Administração, nos termos da decisão constante nos autos. Informações no site www.sabara.mg.gov.br . Sabará, 03 de setembro de 2026. Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.

2 cm -17 2260237 - 1

Santa Juliana

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N º 073/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2026. AVISO

O Município de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 026/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIS e materiais de proteção e segurança, com fornecimento parcelado, destinados a atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Juliana/ MG, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/09/2026 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 17 de setembro de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

4 cm -17 2260232 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 128/2025 Objeto: 5.º Termo aditivo para prorrogação dos prazos de vigência e execução para o período de 1º de setembro de 2026 até 30 de novembro de 2026. Data: 28.08.2026. Contratada: Construtora Lima Ferraz Ltda.

1 cm -17 2260377 - 1

Santana de Pirapama

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 O Município de Santana de Pirapama/MG torna público aos interessados que a data de abertura do Processo Licitatório nº 073/2026 – Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais destinados a execução de reformas, manutenções de drenagens em cursos d’água pluviais e de córregos no Município de Santana de Pirapama/MG”, FICA REMARCADA, por motivos internos, para o dia 02/10/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. A íntegra do edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Plataforma Licitar Digital: www.licitardigital.com. br, no setor de licitações da Prefeitura, e no site do município: www. santanadepirapama.mg.gov.br. Santana de Pirapama/MG, 16 de setembro de 2026. Marcos Henrique Gomes Tameirão - Prefeito Municipal.

3 cm -17 2260309 - 1

Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 Através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna pública a realização da sessão pública, Pregão Eletrônico nº 008/2026, Edital nº 015/2026, Sistema de Registro de Preços; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, armários, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, mesas e demais mobiliários escolares, bem como outros bens e utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes, inclusive das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Reduto/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Data da sessão pública: 29/09/2026, através da plataforma www.ammlicita.org.br, em horário estabelecido no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.reduto.mg.gov.br, na Plataforma AMM Licita e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações pelo telefone: (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 16 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa – Agente de Contratação/Pregoeiro.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2024 DECRETO Nº 1.216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG – EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o fiel cumprimento dos procedimentos legais na realização do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Rio Paranaíba/MG, nos termos do Edital 01/2024; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público, Edital nº 01/2024, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Rio Paranaíba/MG, conforme Decreto Municipal nº 1.031/2025; CONSIDERANDO a necessidade de prover os cargos públicos previstos no Edital nº 01/2024, a fim de atender as necessidades do município; D E C R E T A:

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 74/2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 74/2026 - Proc. 121/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de copa, cozinha, cama, mesa e banho. Menor Preço por Item. Abertura 01/10/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Agente de contratação.

2 cm -17 2260487 - 1

4 cm -17 2260248 - 1

Santa Bárbara

Riachinho

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 EXTRATO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES 0037611 WILSON MELO DA SILVA 25/01/1975 50º Prefeitura De Santa Bárbara/Mg - Proc. 1doc5975/2026- Processo N.º REMANESCENTES - Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Processo Administrativo nº 050/2026. Município De Riachinho/MG, CNPJ nº 0039979GERALDO DOS REIS AGOSTINHO 06/06/2016 51º 173/2026–Concorrência Eletrônica 008/2026–Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da obra de Edificação Da Lan25.222.118/0001-95. Após os distratos bilaterais, ficam convocadas chonete/Sanitários No Parque Natural Municipal Recanto Verde do as segundas colocadas: COMERCIAL MINASFORT LTDA, CNPJ nº 41.583.896/0001-66 (item 18), e TUPIROTI DISTRIBUIDORA Art. 2º. Para formalização da posse, o(a) candidato(a) acima Município de Santa Bárbara/MG. Data do recebimento das propostas DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.536.062/0001-73 nomeado(a) deverá observar rigorosamente as exigências do Edital de e documentos: 23/10/2026, às 09:00 horasna Plataforma de licitações (itens 72 e 99). Sem fornecimento anterior, serão contratadas as quanConvocação nº 06/2026, que segue anexo ao presente decreto. Licitar Digital– www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites tidades integrais, com entregas parceladas: item 18 - 300 caixas; item Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. www.santabarbara.mg.gov.br,www.licitardigital.com.br, na Prefeitura e 72 - Limpador Multiuso c/ embalagem de 500ml - 5.000 unidades; item 99 - Papel higiênico 30MX10CM. Fardo com 64 rolos - 1.000 fardos. Preços unitários vencedores originários: item 18 - R$ 43,99; item 72 - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, 16 de setembro 2026. ALVIMAR ADRIANO ALVES no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Bárbara, 17/09/2026– Simone do Rosário Germano - Secretária Municipal de PREFEITO MUNICIPAL Administração Pública. R$ 2,02; item 99 - R$ 9,00. Inicialmente, serão consultados os remanescentes, na ordem classificatória, para aceitar as condições vencedoras. 9 cm -17 2260347 - 1 3 cm -17 2260381 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 06/10/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio; Luís Gustavo Andrade Duarte, Secretário Municipal de Administração, em substituição; Ana Paula Bitencourt, Secretária Municipal de Assistência Social; Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Lilliane Silva Andrade Almeida, Secretária Municipal de Fazenda; Paula Silva Araújo Cunha, Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura; Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 17/09/2026.

4 cm -17 2260542 - 1

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, para atender demandas da Farmácia Municipal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como a determinações judiciais impostas a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 02/10/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov. br; Informações complementares: (31)3251-7502. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro; Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 17/09/2026.

3 cm -17 2260386 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260917840423089.