DOMMG 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Santo Antônio do Itambé

São Brás do Suaçuí

Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e ORGANIZAÇÃO SÃO PEDRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor: R$ 433.626,49

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São José do Jacuri

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025

Prefeitura Municipal

EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0083/2026, Pregão Eletrônico nº 0032/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de materiais de expediente diversos para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 02 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 02 de outubro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 – Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113765. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/ MG, Quinta-feira, 17 de setembro de 2026. Ronam Wesley Sales. Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG.

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Santo Antônio do Jacinto

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 Objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes, destinados ao aparelhamento e à modernização das unidades do ensino fundamental e infantil. Conforme termo de convênio Nº 1261002944/2026/SEE e Transferência Especial 004849/2026. Termo nº 046/2026: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ: 39.581.101/0001-39 Valor Contratado: R$ 33.600,00 Assinado por meio digital em 08/09/2026; Termo nº 047/2026: DISTRIBUIDORA & COMERCIAL ARAÇUAÍ LTDA - CNPJ: 01.166.654/0001-52 Valor Contratado: R$ 49.619,48 Assinado por meio digital em 08/09/2026; Termo nº 048/2026: EDS COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 47.188.112/0001-81 Valor Contratado: R$ 46.164,00 Assinado por meio digital em 08/09/2026; Termo nº 049/2026: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 43.468.591/0001-39 Valor Contratado: R$ 45.360,00 Assinado por meio digital em 08/09/2026; Termo nº 050/2026: JWR MÓVEIS LTDA - CNPJ: 63.531.583/0001-05 Valor Contratado: R$ 15.203,50 Assinado por meio digital em 08/09/2026; Termo nº 051/2026: LEONARDO PEREIRA LOPES - CNPJ: 07.300.647/0001-88 Valor Contratado: R$ 8.340,00 Assinado por meio digital em 08/09/2026; Termo nº 052/2026: M VENDAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.764.892/0001-06 Valor Contratado: R$ 9.730,00 Assinado por meio digital em 08/09/2026; Termo nº 053/2026: MICHAEL WESLEY LEMES LTDA - CNPJ: 45.969.527/0001-6706 Valor Contratado: R$ 55.600,00 Assinado por meio digital em 08/09/2026; Termo nº 054/2026: VB COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 25.536.137/0001-96 Valor Contratado: R$ 45.160,00 Assinado por meio digital em 08/09/2026; Termo nº 055/2026: YARA ATACADISTA DE BEBIDAS, ALIMENTOS E PAPAELARIA EM GERAL LTDA CNPJ: 48.518.670/0001-20 Valor Contratado: R$ 4.090,00. Edemark Pinheiro de Almeida Ruas.

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Santo Antônio do Monte

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 99/2026 Pregão Eletrônico 54/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de inseticida líquido do grupo dos Neonicotinoides e Piretroides, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Saude, tendo em vista o Processo 87/2026 ter sido deserto. O Prefeito Municipal, considerando a regularidade do processo, adjudica o objeto do processo licitatório à empresa PRAG MINAS COM. AGROPECUARIO EIRELI ME CNPJ 21.578.205/0001-29, no valor total de R$82.000,00. E considerando a regularidade do processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o Processo Licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21 Santo Antônio do Monte, 08 de setembro de 2026. Leonardo Lacerda Camilo Prefeito Municipal

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Santos Dumont

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2026 E OUTRO Dispensa 040/2026 Proc. 192/2026. Obj.: Contratação apresentação musical para preservação e promoção cultura, dia 25/09/2026, em atendimento Sec. Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contrato: 186/2026. Contratada: Maria Letícia dos Santos Cruz – CPF - *.902.606-. Valor global: R$1.800,00. Vigência: 10 dias assinatura 15/09/2026. Ratificação: 15/09/2026. Fund. legal: Art. 75 inciso II Lei 14.133/2021.Intensão em aderir à ARP 85/2024, decorrente do PE 12/2024, realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE. Obj.: veículo Tipo Unidade Móvel Odontológico Tipo Furgão original de fábrica, 0 km, ano não inferior a 2024, fabricação combustível - diesel, capacidade tanque 80l Cor branco, direção hidráulica, cujas especificações técnicas constam no ETP. Fornecedor: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS - CNPJ: 35.457.127/0001-19. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

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Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores - CIMI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES - CIMI, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2026, Processo Administrativo nº 013/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores – CIMI, CNPJ nº 60.808.062/0001-56. Fornecedor Registrado: 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.601.504/0001-90. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Sistema Instrutivo Tecnológico Integrado, contemplando plataformas educacionais, softwares, conteúdos digitais, RECURSOS TECNOLÓGICOS E PEDAGÓGICOS, INCLUINDO SOLUÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, cultura maker, iniciação tecnológica, experimentação científica e coleta de dados experimentais, BEM COMO MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO FÍSICOS E DIGITAIS, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação dos entes consorciados ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores - CIMI. Valor Global Registrado: R$ 106.069.280,00 (CENTO E SEIS MILHÕES, SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17 de setembro de 2026.

São Brás do Suaçuí/MG, 17 de setembro de 2026 Geraldino Pacheco de Oliveira Filho Presidente do CIMI

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São Francisco de Sales

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVO Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, torna público a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato 46-2025, Pregão Eletrônico n.º 26/2025, Processo n.º 56-2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES e a empresa FABRICIO F. COSTA LTDA, Objeto prorrogação de quantitativo e vigência a partir de 07 de outubro de 2026 até 06 de outubro de 2027. São Francisco de Sales - MG, 16 de outubro de 2026. Juciana Lopes da Silva-Diretora do Departamento de Compras e Material.

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, torna público a assinatura do Contrato 71-2026, Pregão Eletrônico n.º 26/2026, Processo n.º 62-2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES e a empresa D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, Objeto: fornecimento, transporte, montagem e instalação completa de equipamentos de playground infantil, visando à implantação em praças públicas deste Município, conforme especificações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Dotação: 02.13.01.27.812.0012.2038.4.4.90.5 1.00 FICHA (461), Valor Total: R$ 179.589,00 (Cento e Setenta e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais). São Francisco de Sales - MG, 15 de setembro de 2026. Juciana Lopes da Silva-Diretora do Departamento de Compras e Material.

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São Geraldo do Baixio

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO “PREGÃO PRESENCIAL” Nº 014/26

Publicação de Abertura de Extrato de Edital N° 056 - TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL” - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Publicação de Abertura de Extrato de Edital N° 056 - Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 056/26 na modalidade “Pregão Presencial” nº 014/26, tipo “Menor Preço Global”, para a contratação de empresa especializada em ENGENHARIA ELÉTRICA para prestação de serviços futuros e parcelados em MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, instalação de novos pontos de iluminação, extensão de rede e modernização do parque de iluminação pública do Município de São Geraldo do Baixio - MG. A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO dia: 30/09/26 às 09:00 hrs, na sala da agente de contratação, os interessados PODERÃO OBTER O EDITAL NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/. São Geraldo do Baixio/MG, 16/09/26 Stefane Izidoria de Araújo Agente de Contratação

5 cm -16 2260116 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2025 Aviso de Intenção: Adesão a Ata de Registro de Preços, referente Pregão Eletrônico N.º 02/2025 da CISAB-SUL – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº. 01/2025, Pregão Eletrônico N°. 02/2025 da CISAB-SUL – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul, futura e eventual aquisição compartilhada de veículos, conforme condições apresentadas da Ata de Registro de Preços, no valor total de R$ 273.800,00. Fornecedor: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.739.520/0001-83.

3 cm -17 2260470 - 1

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo as necessidades das Secretarias de SGRA-MG, Partes: PMSGRA e ARP nº 28/2026, LedLuz Indústria e Comércio Ltda. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027.

1 cm -17 2260391 - 1

São João do Manhuaçu

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026

O Município de São João do Manhuaçu/MG torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Administrativo nº 092/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, com capacidade para 05 (cinco) lugares, combustível flex, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A retificação compreende a revisão das especificações técnicas do veículo, a adequação do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e dos demais anexos, bem como a atualização do valor estimado da contratação para R$ 199.628,89. Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com sessão pública designada para o dia 1º de outubro de 2026, às 9h30, por meio da Plataforma Licitar Digital. A Retificação e o Edital atualizado encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. São João do Manhuaçu/MG, 17 de setembro de 2026. Natan Bebiano Morais. Pregoeiro

4 cm -17 2260259 - 1

São João do Paraíso

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0627.1.01.16322.00

Partes: Município de São João do Paraíso/MG e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER-MG. Objeto: repactuação temporária dos valores de contrapartida do Município, exclusivamente para o período de 01/09/2026 a 31/10/2026, os quais passam a ser de R$ 12.668,45 mensais, totalizando R$ 25.336,90 no período. Vigência: de 01/09/2026 a 31/10/2026, com restabelecimento automático das condições originais a partir de 01/11/2026. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

3 cm -17 2260308 - 1

São José da Varginha

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2026 – Torna-se público que o Município de São José da Varginha/MG realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação aplicável. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços médicos (clínico geral) no âmbito das unidades de saúde do Município de São José da Varginha, em regime de plantão, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a integralidade da assistência à saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.Credenciamento e recebimento das propostas e documentos de habilitação: De 21/09/2026, a partir das 08h00, permanecendo o credenciamento aberto até as 15h00 do dia 31/12/2026, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através da plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Informações e cópia do Edital: Sala de licitações (Praça São José, nº 10, centro, Cep: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail: [email protected], na plataforma www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Telefone: (37) 32751242. Célia Nayara Gomes Gonçalves – Agente de Contratação.

4 cm -16 2259782 - 1

São José do Divino

Prefeitura Municipal

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º042/2026 Pregão eletrônico n.º 013/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte sanitário, tipo VAN, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima total de 15 (quinze) ocupantes e acessibilidade para 01 (uma) pessoa usuária de cadeira de rodas, destinados exclusivamente ao transporte eletivo e programado de usuários do SUS, inclusive pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para deslocamentos entre o Município e os estabelecimentos de saúde de referência, vedada a utilização no transporte de equipes de saúde e em situações de urgência e emergência, conforme a Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, e as especificações do Termo de Referência.”, Abertura em 01 de outubro de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n. º043/2026, Concorrência Pública Eletrônica n.º 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos pré-moldados sextavados de concreto na via rural do Córrego dos Sabinos (Serra da Boa União), no Município de São José do Divino/MG, conforme Instrumento de Transferência Especial nº 1301002686/2026/SEINFRA, Abertura da sessão em 05/10/2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

5 cm -17 2260240 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PAL 50/2026 Pregão Eletrônico 011/2026 Objeto Aquisição de 01(um) veículo, tipo van, mínimo 15 lugares + motorista, novo, zero km, para atender a demanda da Sec. Mun. de Educação, Convênio 1261002956/2026/ SEE/MG, plano de trabalho 000821/2026, exercício 2026, menor preço item. Empresa Ganhadora: Via Mondo Automóveis e Pecas Ltda Cnpj: 00.836.942/0001-04, valor global R$307.900,00. Adjudicação e homologação 17/09/2026. Valor global do processo R$307.900,00. Inf. (33)9999-35402 [email protected] -Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

3 cm -17 2260541 - 1

Sapucaí-Mirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRC:196/26. CE08/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de muro de alvenaria, com gradil, para fechamento da Creche Pró-Infância, ,conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação à empresa Ribeiro e Braga Construtora e Projetos Ltda, CNPJ: 25.341.598/0001-03.Valor: R$160.968,3332. Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,16 de setembro de 2026.

2 cm -17 2260479 - 1

Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N.º 07/2026 Homologado o processo licitatório em 16/09/2026, autorizando a: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de adequação e ampliação do sistema de drenagem pluvial no entorno do Ramal Ferroviário Paraopeba, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Termo de Convênio de Saída N.º 1371002751/2025, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra – 2ª Tentativa, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, e adjudicado o objeto a favor da licitante: CANAL ENGENHARIA LTDA -CNPJ: 04.223.208/0001-20, ao valor total de R$ 3.248.946,67 (três milhões duzentos e quarenta e oito mil novecentos se quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Sarzedo/MG, 17 de setembro de 2026.

3 cm -17 2260300 - 1

Senhora do Porto

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 052/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da Rua Beira Rio, Distrito de São José do Jacaré, no Município de Senhora do Porto/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos Termos do Projeto Básico de Engenharia. Sessão Pública: 05/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https:// licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250. Deisiane Miranda Nunes – Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 053/2026, Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento integrado da frota de veículos do Município de Senhora do Porto/MG, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços elétricos, lanternagem, tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, troca de óleo de motor, substituição de filtros de óleo e de ar, serviços de guincho, bem como o fornecimento de peças, pneumáticos, lubrificantes, produtos e acessórios, por meio de rede credenciada e sistema informatizado de gestão, e o gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota municipal, mediante disponibilização de rede credenciada de postos e sistema informatizado de controle individualizado por veículo. Sessão Pública: 06/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250. Monique dos Reis Alves -Pregoeira Municipal.

7 cm -17 2260552 - 1

Serra do Salitre

Prefeitura Municipal

ADESÃO À ATA Nº 23/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20/2025, gerenciada CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, CUJA DETENTORA É A EMPRESA DEVA VEÍCULOS LTDA, visando a contratação de empresa para fornecer 02 (duas) vans de passageiros com ACESSIBILIDADE DPM, visando utilização e fomento de recurso Estadual. Valor global aderido: R$746.800,00. IZAEL ALVES SILVA PREFEITO MUNICIPAL

2 cm -17 2260238 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609178404230810.