DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

miNas Gerais

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos do art . 4º, inciso V, alínea b, do Decreto nº 48 .176/2021,a servidora Izabela França Rodrigues, MASP 7523004 , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Nível IV, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a afastar-se integralmente, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, para participar daIV Semana Iberoamericana de Inovação Pública (SIP2026)2026, em Cádiz, Espanha, sem prejuízo da sua remuneração . Silvia Caroline Listgarten Dias Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

ATO 616, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 .

A DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 073 de 29 de agosto de 2023,RETIFICA o ato referente a concessão do 8º QUINQUÊNIO publicado no Jornal Minas Gerais de 09 de setembro de 2026, do servidor RENATO LEAL PAIXÃO RASO: onde se lê Masp.: 322 .868 1,leia-se Masp: 902 .387-0 . Tavane Francisca Fernandes das Chagas Diretora de Gestão de Carreiras

ATO EXONERAÇÃO DE EFETIVO Silva, MASP 1 .285 .029-3, lotado na Secretaria de Estado de Justiça A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E e Segurança Pública (SEJUSP), em relação à penalidade de Suspensão GESTÃO,exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº aplicada no PAD Nº 558/2022, publicada no Diário Oficial do Estado 869 de 5 de julho de 1952, ASAFE DUAILIBE VIEIRA MASP de 16/04/2025 e cumprida em 16/05/2025 . 1534107-6, Admissão 02, do cargo de provimento efetivo de EPPGG 17 2260415 - 1 - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, Símbolo EPPGG1, GRAU B, da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEMAD Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 04/08/2026 . Nº 11 .313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Sílvia Caroline Listgarten Dias Anula a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD nº 9424, de Secretária de Estado de Planejamento e Gestão 1º de outubro de 2015, em desdobramento do cumprimento da 17 2260530 - 1 decisão proferida no processo nº 5274288-66 .2022 .8 .13 .0024/MG (cumprimento de sentença) . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E competências e tendo em vista o disposto no §§ 2º a 8º, do artigo 253 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e no Parecer Jurídico Referencial conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado 16 .754/2025, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado, defere o de Minas Gerais e, considerando o disposto no inciso I do art . 89 do pedido de reabilitação administrativa do servidor Sílvio Araújo da Decreto 48 .636 de 19 de junho de 2023,

RESOLVEM:

Art . 1º — Anular a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD nº 9424, de 1º de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de outubro de 2015, em desdobramento do cumprimento da decisão proferida no processo nº 5274288-66 .2022 .8 .13 .0024/MG (cumprimento de sentença) . Art . 2º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026 . Silvia Caroline Listgarten Dias Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Lyssandro Norton Siqueira Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

17 2260558 - 1

Diretor: Alvimar José Tito

17 2260342 - 1

COMUNICAÇÃO: 4112/2026 REGIONAL: NRPMSO - CURVELO

COMUNICAÇÃO: 4109/2026 14584221 - Vander Lucio Sanches - 2 - 10/06/2024 A 14/06/2024 - , COMUNICAÇÃO: 4112/2026 13022074 - Andreia Bessa De Oliveira Campos - 2 - 14/09/2026 A REGIONAL: NRPMSO - VARGINHA 6655161 - Silvana Gomes Silva - 2 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - , REGIONAL: NRPMSO - CURVELO 14/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 15955222 - Barbara Helen De Souza - 1 - 17/12/2024 A 18/12/2024 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 12822888 - Daniele Pereira Rocha Pires - 1 - 13/09/2026 A 15/09/2026 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 15097702 - Isadora Krisley Soares Santos - 1 - 12/06/2024 A 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 14/06/2024 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 12822888 - Daniele Pereira Rocha Pires - 2 - 13/09/2026 A 15/09/2026 Secretaria De Educacao 15955222 - Barbara Helen De Souza - 2 - 17/12/2024 A 18/12/2024 - , - , 12071270 - Sebastiao Jorge Da Silva Junior - 3 - 08/09/2026 A 12756557 - Eliana Lino Rodrigues Pereira - 2 - 09/12/2024 A Secretaria De Educacao – 15541972 - Rita De Cassia Benthien Pereira - 1 - 14/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, 20/12/2024 - , 14880322 - Camila Martins Bonifacio - 3 - 04/08/2026 A 05/08/2026 19/09/2026 - , 7469851 - Edith Ferreira Da Silva Barbara - 2 - 08/09/2026 A 14744643 - Amanda Caroline De Freitas Santos Teles - 1 - 13/12/2024 - 158 .I, 15541972 - Rita De Cassia Benthien Pereira - 2 - 14/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, A 23/12/2024 - , 14880322 - Camila Martins Bonifacio - 4 - 04/08/2026 A 05/08/2026 19/09/2026 - , 3890423 - Maricelma Totti Rezeck - 1 - 09/09/2026 A 08/10/2026 10968345 - Geovanne Santos Oliveira - 4 - 13/12/2024 A 13/12/2024 - , - 158 .I, 8439358 - Zaydan Teixeira Santos - 3 - 12/09/2026 A 16/09/2026 - , - 158 .I, 15344062 - Carla Emanuelly Alves Santos - 1 - 18/12/2024 A 14880322 - Camila Martins Bonifacio - 4 - 08/09/2026 A 08/09/2026 14387518 - Maria Neuza Da Silva - 2 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - , 9823196 - Ricardo De Oliveira Carvalho - 3 - 17/08/2026 A 15/10/2026 20/12/2024 - , - 158 .I, 4576575 - Rogerio Magalhaes De Oliveira - 4 - 10/09/2026 A - 158 .I, 11064722 - Caroline Fernandes Maciel Goncalves - 1 - 16/12/2024 A 14880322 - Camila Martins Bonifacio - 3 - 08/09/2026 A 08/09/2026 15/09/2026 - , 13235056 - Andrea Da Silva Brandao Mappa - 2 - 09/09/2026 A 20/12/2024 - , - 158 .I, 4576575 - Rogerio Magalhaes De Oliveira - 3 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 11064722 - Caroline Fernandes Maciel Goncalves - 2 - 16/12/2024 A 12507042 - Maria Das Gracas Peixoto Da Silva - 2 - 06/08/2026 A 15/09/2026 - , 13006358 - Leonardo Fernandes Da Costa - 4 - 15/06/2026 A 20/12/2024 - , 03/11/2026 - 172, 14410757 - Ligiane Gouvea Horst - 2 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - , 13/08/2026 - 158 .I, 3652591 - Railca Quaresma Da Silva Pinto - 2 - 16/12/2024 A 14332407 - Geraldo Magela Dos Santos - 1 - 05/08/2026 A 18/09/2026 14410757 - Ligiane Gouvea Horst - 1 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - , 13006358 - Leonardo Fernandes Da Costa - 3 - 15/06/2026 A 17/12/2024 - , - 158 .I, 15959828 - Milena Santiago Mendes Xavier - 1 - 11/09/2026 A 13/08/2026 - 158 .I, 6467831 - Neuza Dos Santos Alves - 2 - 09/12/2024 A 12/12/2024 - , 14096739 - Katia Marcelle Da Silva - 2 - 01/08/2026 A 05/08/2026 12/09/2026 - , 13225115 - Rosa Maria Alves Favaro - 2 - 04/09/2026 A 16/09/2026 11326840 - Evanise Cristina Bortoleto Ribeiro - 2 - 13/12/2024 A - 158 .I, 14886667 - Mariana Alves Oliveira De Paula - 2 - 11/09/2026 A - 158 .I, 13/12/2024 - , 14096739 - Katia Marcelle Da Silva - 2 - 06/08/2026 A 12/08/2026 12/09/2026 - , 10598324 - Fabio Luiz Pinheiro Correa - 3 - 21/08/2026 A 19/10/2026 12868808 - Aline De Matos Batista Dupin - 1 - 17/12/2024 A - 158 .I, 11236155 - Elaine Cristina De Souza Diniz - 3 - 10/09/2026 A - 158 .I, 17/12/2024 - , 14096739 - Katia Marcelle Da Silva - 2 - 13/08/2026 A 18/08/2026 10/09/2026 - , 13878384 - Alexandre Alfredo Bueno - 1 - 19/08/2026 A 20/08/2026 15321813 - Rita De Cassia Tenorio De Gusmao - 1 - 05/12/2024 A - 158 .I, 11236155 - Elaine Cristina De Souza Diniz - 4 - 10/09/2026 A - 158 .I, 06/12/2024 - , 14096739 - Katia Marcelle Da Silva - 2 - 25/08/2026 A 26/08/2026 10/09/2026 - , 10140556 - Eliana Secci Luiz - 1 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, 13162615 - Wender Thiago De Oliveira - 1 - 16/12/2024 A 20/12/2024 - 158 .I, 14749386 - Poliane Cristina Garcia Cesari - 1 - 11/09/2026 A 10041333 - Valkiria Camargo Donini - 3 - 08/09/2026 A 15/09/2026 - 158 .I, - ,13162615 - Wender Thiago De Oliveira - 2 - 16/12/2024 A 20/12/2024 15727217 - Zilanda Ribeiro De Avila Paula - 1 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I, 12/09/2026 - ,15379977 - Giuliana Aparecida Leal Costa - 2 - 09/09/2026 A 7495146 - Any Queila De Castro Miranda - 2 - 10/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I, - ,5407358 - Clotilde Fatima De Oliveira Chamon - 1 - 13/12/2024 A 10547040 - Maria Regina Rodrigues Da Silva - 1 - 09/08/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 11/09/2026 - ,15379977 - Giuliana Aparecida Leal Costa - 1 - 09/09/2026 A 11427887 - Wanderley Campos - 1 - 11/08/2026 A 25/08/2026 - 158 .I,14019855 - Rozane Eduarda De Queiroz Nascimento - 3 - 06/12/2024 23/12/2024 - ,15252323 - Ana Caroline Caires Pinheiro - 1 - 17/12/2024 A 6633085 - Genise Teixeira Lopes - 2 - 06/08/2026 A 07/08/2026 - 158 .I,6633085 - Genise Teixeira Lopes - 2 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I, 11/09/2026 - ,15639263 - Juliana Mara Da Costa Bebiano - 2 - 11/09/2026 A A 10/12/2024 - 158 .I,5435466 - Eliana Martins Do Rego - 2 - 12/06/2023 A 14/06/2023 - 158 .I,Secretaria De Justica E Seguranca Publica,14442859 - Jose Eduardo Da Silva - 1 - 19/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I,13821392 - Andre Cesar Fonseca Prado - 1 - 09/09/2026 A 09/09/2026 20/12/2024 - ,12105383 - Musa Mara Do Nascimento Candido - 1 - 16/12/2024 A 18/12/2024 - ,11637170 - Ivania Aparecida Ribeiro - 1 - 05/12/2024 A 05/12/2024 - ,15202807 - Flaviana Maria Germana De Oliveira - 1 - 12/12/2024 A 13/12/2024 - , 6633085 - Genise Teixeira Lopes - 2 - 11/08/2026 A 09/10/2026 - 158 .I,13243191 - Alana Cristina Lorde - 2 - 26/08/2024 A 27/08/2024 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 13208491 - Gabriela Jardim Alves - 1 - 16/09/2026, 12/09/2026 - ,15639263 - Juliana Mara Da Costa Bebiano - 1 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - ,12723201 - Mara Eliangela Da Silva - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,11821873 - Leticia Fonseca Da Silva - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,11821873 - Leticia Fonseca Da Silva - 2 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,14751952 - Dedjane Macedo Gil Das Dores - 1 - 14/09/2026 A - 158 .I, 13352463 - Elaine Cristina Barboza - 1 - 16/12/2024 A 16/12/2024 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 15/09/2026 - , 13876198 - Diogo Silva Ferreira - 1 - 19/08/2026 A 19/08/2026 - 158 .I, 4876223 - Marisa Helena Lemos Reis - 1 - 10/12/2024 A 10/12/2024 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 15546484 - Regiane Oliveira Ferreira - 3 - 14/09/2026 A 16/09/2026 - , 11340429 - Rosemara Pereira - 4 - 20/08/2026 A 02/09/2026 - 158 .I, 15540339 - Wania Matias De Oliveira - 2 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 15546484 - Regiane Oliveira Ferreira - 2 - 14/09/2026 A 16/09/2026 - , 11340429 - Rosemara Pereira - 4 - 03/09/2026 A 07/09/2026 - 158 .I, 8748055 - Sandra Aparecida Ferreira - 1 - 05/12/2024 A 05/12/2024 - , de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 12630109 - Antonio Carlos Jardim - 4 - 01/09/2026 A 15/09/2026 - , 14526206 - Thiago Martins De Castro - 1 - 11/08/2026 A 24/08/2026 13897855 - Herica Herodites Mercez - 1 - 05/12/2024 A 06/12/2024 - , Secretaria De Educacao – 12630109 - Antonio Carlos Jardim - 3 - 01/09/2026 A 15/09/2026 - , - 158 .I, 11128758 - Andreia Dias De Souza - 1 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - , 14437966 - Eliane Aparecida De Almeida Santos - 1 - 05/08/2026 A 13633557 - Andre Domingos Goncalves Franca - 1 - 11/09/2026 A 12827622 - Leonardo Oliveira Figueiredo - 2 - 10/09/2026 A Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas, 06/08/2026 - , 11/09/2026 - , 02/11/2026 - 158 .I, 15466519 - Airton Carlos Macedo - 1 - 02/12/2024 A 04/12/2024 - , 14437966 - Eliane Aparecida De Almeida Santos - 2 - 05/08/2026 A 13633557 - Andre Domingos Goncalves Franca - 3 - 11/09/2026 A 14356414 - Thiago Martins Siqueira - 1 - 11/08/2026 A 14/08/2026 Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, 06/08/2026 - , 11/09/2026 - , - 158 .I, 12382826 - Iara Paiva - 1 - 10/02/2025 A 10/02/2025 - , 13037825 - Manoela Vicente Diolino - 1 - 17/12/2024 A 20/12/2024 - , 16165359 - Isabella Cristina De Abreu Nunes - 1 - 15/09/2026 A Sec De Planejamento E Gestao, 12504106 - Arcina Luiza De Barcelos Barbosa - 1 - 06/12/2024 A 12995486 - Ana Paula De Souza Dias - 1 - 07/06/2024 A 07/06/2024 - , 15/09/2026 - , 12318119 - Joao Carlos Bezerra Guerra - 2 - 14/09/2026 A 14/09/2026 06/12/2024 - , 15129950 - Maria Aparecida Barroso Paiva - 1 - 12/12/2024 A 11904380 - Suely Angela Da Silva Teixeira - 1 - 12/06/2024 A - 158 .I, 15170061 - Lucas Borges Nascimento - 1 - 09/12/2024 A 10/12/2024 - , 12/12/2024 - , 13/06/2024 - , 15487218 - Jhenifer Caroline Alves Da Costa - 0 - 16/12/2024 A Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas, Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, 16247124 - Maria Das Dores Moraes Silva - 1 - 15/09/2026 A 19/12/2024 - 158 .I, 8228322 - Maria Dalva Da Silva - 3 - 09/12/2024 A 09/12/2024 - , 15669237 - Luana Correa Marchi Costa - 1 - 06/06/2024 A 06/06/2024 28/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Secretaria De Educacao - 6ª S R E - Caratinga, - , 12180790 - Tania Regina Da Cunha - 1 - 12/09/2026 A 21/09/2026 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 15868235 - Helen Maria Oliveira Goncalves - 1 - 17/12/2024 A Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas, 14771448 - Patricia Kenia Perdigao Soares De Souza - 2 - 10/09/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 16ª S R E - Ituiutaba, 17/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, 15934037 - Sara Cristina Rodrigues Ferreira - 1 - 07/06/2024 A 14/06/2024 - ,15620727 - Daniel Freitas Rocha - 1 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - , A 10/09/2026 - ,14771448 - Patricia Kenia Perdigao Soares De Souza - 1 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - , 9550229 - Alaide Alves Berico - 2 - 27/12/2024 A 09/01/2025 - , 12510947 - Maria Jose De Paula Miguel - 1 - 16/12/2024 A 20/12/2024 Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 15453228 - Cintia Fernanda Benedito - 1 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha, - , nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 15453228 - Cintia Fernanda Benedito - 2 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - , 6454102 - Elaine Dos Reis Azevedo Nogueira - 2 - 19/08/2026 A 12186227 - Milton Sergio Cupertino - 1 - 09/12/2024 A 15/12/2024 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 14587521 - Diego Marcelo Dos Santos Moreira - 2 - 10/09/2026 A 21/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi, de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 12/09/2026 - , 6454102 - Elaine Dos Reis Azevedo Nogueira - 2 - 24/08/2026 A 13019500 - Marcos Guardieiro Cunha - 1 - 10/06/2024 A 12/06/2024 - , Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, 12536686 - Renato Neves Costa - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - , 24/08/2026 - , Fundacao Helena Antipoff, 683036*Elineide De Paula Barbosa - 06/12/2024, 8543142 - Lidia De Souza - 2 - 11/09/2026 A 24/09/2026 - , 6454102 - Elaine Dos Reis Azevedo Nogueira - 2 - 25/08/2026 A 12838389 - Tiago Barbosa Campos - 3 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - , 14125454 - Bruna Raphaela Silva Ruas - 1 - 11/09/2026 A 25/09/2026 04/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 19ª S R E - Leopoldina, COMUNICAÇÃO: 4111/2026 - , 3191962 - Viviane Carvalho Veiga Santos Dias - 3 - 08/09/2026 A 12608758 - Maria Da Penha Silva - 1 - 25/05/2023 A 26/05/2023 - , REGIONAL: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 14125454 - Bruna Raphaela Silva Ruas - 2 - 11/09/2026 A 25/09/2026 22/09/2026 - , Secretaria De Educacao - Metropolitana B - Belo Horizonte, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº - , 13877543 - Sonia Lucia Domingues - 1 - 29/11/2024 A 29/11/2024 - ,9468588 - Marilena Vitor Pereira - 2 - 07/08/2026 A 12/08/2026 - , 12924742 - Ely Da Silva Correa Fagundes - 1 - 15/12/2024 A 18/12/2024 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 14408447 - Robert Garcia Da Silva - 1 - 12/09/2026 A 12/09/2026 - ,13030820 - Merritt Goncalves Da Silva - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 Secretaria De Educacao – 13052618 - Geraldo Goncalves - 1 - 10/12/2024 A 11/12/2024 - , de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo - , 13930680 - Juliana Rosa Marques Silva - 2 - 20/08/2026 A 03/09/2026 - ,13930680 - Juliana Rosa Marques Silva - 1 - 19/08/2026 A 02/09/2026 - ,15149875 - Cleonice Fernandes Rodrigues Borges - 3 - 12/12/2024 A 15946254 - Regiane Rafael Fernandes - 1 - 16/12/2024 A 16/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - 45ª S R E - Para De Minas,12351797 - Margarete Rodrigues Da Silva - 1 - 09/12/2024 A 11/12/2024 - ,15148000 - Andreia De Fatima Silva - 1 - 17/12/2024 A 20/12/2024 - , Secretaria De Educacao – 14655336 - Rafael Goncalves Silva Freire - 2 - 09/09/2026 A 15/09/2026 - ,14655336 - Rafael Goncalves Silva Freire - 1 - 09/09/2026 A 15/09/2026 - ,6382097 - Maria De Lourdes Luiz Souza - 4 - 10/09/2026 A 12/09/2026 15012933 - Vantuir Pinto De Almeida Junior - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,15012933 - Vantuir Pinto De Almeida Junior - 2 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,12399846 - Rosaly Aparecida Machado Freitas - 1 - 11/09/2026 A 24/09/2026 - , 13/12/2024 - ,15043359 - Ana Carolina Costa Andrade - 1 - 16/12/2024 A 20/12/2024 Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos,16043945 - Evangelina Maria Reis - 1 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , - ,6382097 - Maria De Lourdes Luiz Souza - 3 - 10/09/2026 A 12/09/2026 12399846 - Rosaly Aparecida Machado Freitas - 2 - 11/09/2026 A 24/09/2026 - , - ,14560858 - Jessica Leidiane Ferreira Soares - 1 - 12/12/2024 A Secretaria De Educacao - Metropolitana C - Belo Horizonte,14095491 - Lorraine De Souza De Jesus - 1 - 12/12/2024 A 13/12/2024 - ,5984687 - Andreia Cristina Dos Santos Amaral - 2 - 10/09/2026 A 15573868 - Davi Zauli Novaes - 1 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - ,14084297 - Valdiner Andrade Souza - 3 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - , 12/12/2024 - , - , 11/09/2026 - , 12323523 - Silda Aparecida De Assis - 1 - 16/12/2024 A 16/12/2024 - , 15560691 - Thauane Rocha Da Silva - 2 - 13/12/2024 A 13/12/2024 - , 11035433 - Rosimary Jose Costa Camelo - 2 - 13/12/2024 A 14/12/2024 5984687 - Andreia Cristina Dos Santos Amaral - 1 - 10/09/2026 A 16458390 - Franciele Queiros Goes - 1 - 12/09/2026 A 12/09/2026 - , 13814223 - Cleide Rodrigues Dos Santos - 1 - 14/12/2024 A - , 11/09/2026 - , 15799984 - Gilmara Aparecida Soares Valeriano - 1 - 11/09/2026 A 21/12/2024 - , Secretaria De Educacao - 24ª S R E - Nova Era, 4431441 - Lizandra Costa Mansur - 2 - 12/09/2026 A 21/09/2026 - , 24/09/2026 - , 15098791 - Camila Costa Silva Lopes - 1 - 09/12/2024 A 13/12/2024 - , 16026338 - Fabiana Pereira Rosa - 1 - 06/12/2024 A 06/12/2024 - , 13048285 - Elioenai Eduardo Loures De Jesus - 2 - 11/09/2026 A 16328213 - Denise Soares Da Cunha De Souza - 1 - 11/09/2026 A 15012891 - Pedro Henrique Lima Silva - 1 - 16/12/2024 A 18/12/2024 Secretaria De Educacao - 10ª S R E - Curvelo, 12/09/2026 - , 12/09/2026 - , - , 14835896 - Daiana Gomes De Souza - 1 - 20/12/2024 A 20/12/2024 - , 11907508 - Ana Paula De Barcelos Simao De Oliveira - 2 - 11/09/2026 16328213 - Denise Soares Da Cunha De Souza - 1 - 16/09/2026 A 14056626 - Flavia Da Silva Pereira - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo A 11/09/2026 - , 16/09/2026 - , 12233052 - Alessandra Margaret Feliciano - 1 - 06/12/2024 A com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 11907508 - Ana Paula De Barcelos Simao De Oliveira - 3 - 11/09/2026 12304796 - Daiana Silva De Paulo - 1 - 08/09/2026 A 13/09/2026 - , 06/12/2024 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo A 11/09/2026 - , 12304796 - Daiana Silva De Paulo - 2 - 08/09/2026 A 13/09/2026 - , 15376742 - Jessica Luiza Magalhaes De Campos - 1 - 16/12/2024 A Secretaria Do Meio Ambiente, 11907508 - Ana Paula De Barcelos Simao De Oliveira - 3 - 15/09/2026 6290993 - Marlene Pereira Dos Santos - 2 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - , 16/12/2024 - , 11488152 - Patricia Vara Brusch Araujo - 2 - 16/09/2026, A 16/09/2026 - , 6290993 - Marlene Pereira Dos Santos - 2 - 14/09/2026 A 14/09/2026 10811032 - Maria Aparecida De Almeida Pina Mendes - 2 - 17/12/2024 Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 11907508 - Ana Paula De Barcelos Simao De Oliveira - 2 - 15/09/2026 - , A 17/12/2024 - , nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do A 16/09/2026 - , 14727143 - Maira Gomide - 1 - 26/08/2026 A 09/09/2026 - , 15558323 - Bruno Breno Silva Pereira - 1 - 16/12/2024 A 17/12/2024 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 15164395 - Francine De Souza Andrade - 1 - 14/09/2026 A 14/09/2026 3670635 - Josaine Rodrigues De Carvalho - 2 - 09/09/2026 A 15558323 - Bruno Breno Silva Pereira - 2 - 16/12/2024 A 17/12/2024 - , de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data - , 09/09/2026 - , 14019855 - Rozane Eduarda De Queiroz Nascimento - 2 - 06/12/2024 Secretaria De Educacao – 15164395 - Francine De Souza Andrade - 2 - 14/09/2026 A 14/09/2026 8505356 - Adriane Katia De Araujo Andrade - 3 - 10/09/2026 A A 10/12/2024 - , 761236Alessandra Ferreira Amorim - 06/12/2024, - , 11/09/2026 - , 15419856 - Emanoelle Aparecida Costa E Silva - 2 - 11/06/2024 A 761236Alessandra Ferreira Amorim - 06/12/2024, 13022074 - Andreia Bessa De Oliveira Campos - 1 - 14/09/2026 A 15605694 - Giovanni Dothling De Carvalho Ribeiro - 2 - 11/09/2026 12/06/2024 - , *085806Vanessa Fernanda Araujo - 12/12/2024, 14/09/2026 - , A 11/09/2026 - ,

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