DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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22 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026
Diário Do executivo
miNas Gerais
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS nos termos da Lei nº 9 .401, de 1986, AOS SERVIDORES ABAIXO: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
| Unidade | MASP | Admissão | Nome | Vínculo | A Partir De: |
|---|---|---|---|---|---|
| HJXXIII | 16327090 | 1 | Fabiana Correa De Sousa | Efetivo | 13/08/2026 |
| HJXXIII | 12900171 | 1 | Susana Cristina Da Luz | Efetivo | A partir da publicação |
| HIJPII | 14001549 | 1 | Juliana Portella Tarcitano | Efetivo | 29/03/2026 |
Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
17 2260403 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:
TORNA SEM EFEITO:
| Unidade | MASP | Adm | Nome | Publicado em | Onde se lê | Motivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HJXXIII | 10936870 | 3 | Andre Luis Basilio De Oliveira | 18/03/2026 | HJXXIII 10936870 3 Andre Luis Basilio De Oliveira 10 07/03/2026 158 I |
Licença com outra |
concomitante licença médica |
| Daniel Sebastião d Gerente de Saúde e Seguran |
e Paiva ça do Trabalhador |
17 2260400 - 1 | |||||
| GERENTE HEMIG no us 303 de 04 de ECURSO NE UNIDADE |
DE SAÚDE E o das atribuiçõe outubro de 2022 GADO: MASP |
SEGUR s que lh , publica Adm |
ANÇA DO TRABALHADOR DA F e confere a Portaria Presidencial nº 3 3 do em 06 de outubro 2022 publica os r Nome |
UNDAÇÃO HOS 87, de 10 de março esultados dos recur Data da licença |
PITALAR DO ESTA de 2025, e com base sos impetrados contra Número do recurso |
DO DE M na Portari decisão da Decisão da |
INAS GERAIS a Presidencial nº GSST junta recursal |
| HEM | 16407066 | 1 |
Debora Cristina Almeida Lemos Melo | 23/03/2026 | 1455 |
Recurso ind | eferido |
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303 de 04 de outubro de 2022, publicado em 06 de outubro 2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO NEGADO:
Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃ FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 3 nos termos do art 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): |
O HOSPITALA 87, de 10 de mar |
17 2260367 - 1 R DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ço de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO, |
|---|---|---|
| Unidade Nome Admissão MASP |
Quinq | uênio A partir de |
| HJK JOSE MARTINS FILHO 01 10407351 |
8 | º 14/09/2026 |
| Carla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃ FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
Servidor O HOSPITALA 387, de 10 de m |
R DO ESTADO DE MINAS GERAIS - arço de 2025, CONCEDE TRÊS MESES |
| Unidade Nome Admissão |
MASP | Quinquênio A partir de |
| HRAD MARCILENE MARIA SANTANA SOARES 01 |
12916375 | 3º 05/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do |
Servidor |
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDO FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portar DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao( |
R DA FUNDAÇÃ ia Presidencial nº 3 s) servidor(es): |
O HOSPITALAR 387, de 10 de ma |
DO ESTADO D rço de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
|---|---|---|---|---|
| Unidade Nome |
Admissão | MASP | Quinquênio | A partir de |
| HRJP CONCEICAO APARECIDA SOARES LIMA |
03 | 10894707 | 3º | 04/08/2026 |
| Carla Va Gerente de Benefício |
sconcelos Tostes s e Desempenho do |
Servidor |
| A GERENTE D FHEMIG,no uso DE FÉRIAS-PR |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO D março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
|---|---|---|---|
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HRJP | WAGNER JAERNEVAY SILVEIRA 01 12867990 |
3º | 18/08/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
| A GERENTE D FHEMIG,no uso DE FÉRIAS-PR |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES |
|---|---|---|
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio A partir de |
| ADC | PRISCILA OLIVEIRA FAGUNDES 02 6693717 |
4º 06/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
||
| A GERENTE D FHEMIG,no uso DE FÉRIAS-PR |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio A partir de |
| HRJP | CAMILLE MENDONCA BARROSO 01 12886206 |
3º 29/08/2026 |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
| A GERENTE |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO D |
E MINAS GERAIS - |
|---|---|---|
| FHEMIG,no us |
o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONC |
EDE QUINQUÊNIO, |
nos termos do a |
rt 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): |
|
Unidade |
Nome Admissão MASP Quinquênio |
A partir de |
| ADC | VALESKA PATRICIA LEAL MINCHILO 01 10403400 8º |
05/09/2026 |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
| A GERENTE D FHEMIG,no us DE FÉRIAS-PR |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO D março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
|---|---|---|---|
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HCM | JOSE CASSIO PORTILHO 01 12889341 |
3º | 03/09/2026 |
| A GERENTE D FHEMIG,no us DE FÉRIAS-PR |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO D março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HRAD | WALDINEIA BATISTA RAMOS LUCAS 03 4492633 |
3º | 25/08/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
| Unidade HRBJA |
Nome Admissão MASP GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA 3728136 |
Quinquênio 7º |
A partir de 11/09/2026 |
|---|---|---|---|
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
|||
| A GERENTE D FHEMIG,no uso DE FÉRIAS-PR |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO D março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
| Unidade |
Nome Admissão MASP |
Quinquênio º |
A partir de |
| MOV | GLAUCIA MARA CAETANO FERREIRA 02 10916518 |
4 | 08/08/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
|||
| A GERENTE D FHEMIG,no uso DE FÉRIAS-PR |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
AR DO ESTADO D março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
| Unidade |
Nome Admissão MASP |
Quinquênio |
A partir de |
| HRJP | ROSILAINE DA ROCHA LIMA 03 12111142 |
3º | 07/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
|||
| A GERENTE D FHEMIGno us |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387 de 10 de |
AR DO ESTADO D março de 2025 CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
| , DE FÉRIAS-PR |
, ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
, | |
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HRAD | DENIZIA CRISTINA SILVA 03 12016762 |
3º | 02/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
|||
| A GERENTE D FHEMIG,no uso |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de |
AR DO ESTADO D março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
| DE FÉRIAS-PR |
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
||
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| HEM | ITAMAR RODRIGO TEIXEIRA 02 11639077 |
3º | 28/08/2026 |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
|||
| A GERENTE D FHEMIG,no uso |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de |
AR DO ESTADO D março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
| DE FÉRIAS-PR | ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): | ||
| Unidade | Nome Admissão MASP |
Quinquênio | A partir de |
| MOV | FLAVIA APARECIDA VAZ SILVA 01 12831616 |
3º | 02/08/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
|||
| A GERENTE D |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL |
AR DO ESTADO D |
E MINAS GERAIS - |
| FHEMIG,no uso |
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de m |
arço de 2025, CONC | EDE QUINQUÊNIO, |
nos termos do ar |
t 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): |
||
| Unidade |
Nome Admissão MAS |
P Quinquên º |
io A partir de |
| HAC | MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEIXOTO 01 103965 |
13 10 |
06/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
|||
| A GERENTE D FHEMIG,no uso |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de |
AR DO ESTADO D março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
DE FÉRIAS-PR |
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
||
| Unidade |
Nome Admissão MASP |
Quinquênio |
A partir de |
| HRJP | RAPHAEL PEIXOTO DELGADO SILVA 02 12019584 |
3º | 03/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
| A GERENTE FHEMIG,no u DE FÉRIAS-P |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONC RÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
|---|---|---|
| Unidade | Nome Admissão MASP Quinquênio |
A partir de |
| HRJP | CRISTINA MENDES DE RESENDE 03 11023207 3º |
26/08/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
||
| A GERENTE FHEMIG,no us nos termos do |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCE art 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): |
MINAS GERAIS - DE QUINQUÊNIO, |
| Unidade | Nome Admissão MASP Quinquênio |
A partir de |
| HRBJA | NIVEA RIBEIRO DE NAVARRO SOARES FERREIRA 01 10409209 8º |
07/09/2026 |
| Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
||
| A GERENTE FHEMIG,no u DE FÉRIAS-P |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONC RÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP Quinquênio |
A partir de |
| HRAD | ELIANE CAIXETA FERREIRA 01 12916524 3º |
04/09/2026 |
Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor |
||
| A GERENTE FHEMIG,no u DE FÉRIAS-P |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONC RÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
MINAS GERAIS - EDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão MASP Quinquênio |
A partir de |
| HRAD | EDITH AUGUSTA DE PAULA 03 3915949 3º |
26/08/2026 |
| Carlla Vasconcelos Gerente de Benefícios e Desem |
Tostes penho do Servidor |
|||
|---|---|---|---|---|
| A GERENTE D FHEMIG,no uso DE FÉRIAS-PRÊ |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FU das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presiden MIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor |
NDAÇÃO HOSPITA cial nº 3 387, de 10 (es): |
LAR DO ESTADO de março de 2025, C |
DE MINAS GERAIS - ONCEDE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome Admissão |
MASP | Quinquênio | A partir de |
| HRJP | JUSSARA JAIRA CAMPOS 01 |
12851176 | 3º | 01/08/2026 |
| Carlla Vasconcelos Gerente de Benefícios e Desem |
Tostes penho do Servidor |
| A GERENTE D FHEMIG,no us DE FÉRIAS-PR |
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERV o das atribuições que lhe foram conferidas pela P ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989 |
IDOR DA FUNDAÇ ortaria Presidencial nº , ao(s) servidor(es): |
ÃO HOSPITALA 3 387, de 10 de |
R DO ESTADO D março de 2025, CON |
E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES |
|---|---|---|---|---|---|
| Unidade | Nome | Admissão | MASP | Quinquênio | A partir de |
| HRJP | JEAN CARLA FRANCISCO GOMES | 01 | 12830626 | 3º | 13/07/2026 |
| Carll Gerente de Bene |
a Vasconcelos Tostes fícios e Desempenho d |
o Servidor |
17 2260295 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468822.