Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 18/09/2026 · pág. 22

DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS nos termos da Lei nº 9 .401, de 1986, AOS SERVIDORES ABAIXO: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

Unidade MASP Admissão Nome Vínculo A Partir De:
HJXXIII 16327090 1 Fabiana Correa De Sousa Efetivo 13/08/2026
HJXXIII 12900171 1 Susana Cristina Da Luz Efetivo A partir da publicação
HIJPII 14001549 1 Juliana Portella Tarcitano Efetivo 29/03/2026

Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

17 2260403 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:

TORNA SEM EFEITO:

Unidade MASP Adm Nome Publicado em Onde se lê Motivo
HJXXIII 10936870 3 Andre Luis Basilio De Oliveira 18/03/2026 HJXXIII
10936870
3
Andre Luis Basilio
De Oliveira
10
07/03/2026
158 I
Licença
com outra
concomitante
licença médica
Daniel Sebastião d
Gerente de Saúde e Seguran
e Paiva
ça do Trabalhador
17 2260400 - 1
GERENTE
HEMIG no us
303 de 04 de
ECURSO NE
UNIDADE
DE SAÚDE E
o das atribuiçõe
outubro de 2022
GADO:
MASP
SEGUR
s que lh
, publica
Adm
ANÇA DO TRABALHADOR DA F
e confere a Portaria Presidencial nº 3 3
do em 06 de outubro 2022 publica os r
Nome
UNDAÇÃO HOS
87, de 10 de março
esultados dos recur
Data da licença
PITALAR DO ESTA
de 2025, e com base
sos impetrados contra
Número do recurso
DO DE M
na Portari
decisão da
Decisão da
INAS GERAIS
a Presidencial nº
GSST
junta recursal
HEM 16407066 1
Debora Cristina Almeida Lemos Melo 23/03/2026 1455
Recurso ind eferido

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303 de 04 de outubro de 2022, publicado em 06 de outubro 2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO NEGADO:

Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃ
FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 3
nos termos do art 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):



O HOSPITALA
87, de 10 de mar
17 2260367 - 1
R DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ço de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO,

Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinq uênio
A partir de
HJK
JOSE MARTINS FILHO
01
10407351
8 º
14/09/2026
Carla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃ
FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):


Servidor
O HOSPITALA
387, de 10 de m
R DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
arço de 2025, CONCEDE TRÊS MESES

Unidade
Nome
Admissão
MASP Quinquênio
A partir de
HRAD
MARCILENE MARIA SANTANA SOARES
01
12916375 3º
05/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do
Servidor

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDO
FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portar
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(
R DA FUNDAÇÃ
ia Presidencial nº 3
s) servidor(es):
O HOSPITALAR
387, de 10 de ma
DO ESTADO D
rço de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
Unidade
Nome
Admissão MASP Quinquênio A partir de
HRJP
CONCEICAO APARECIDA SOARES LIMA
03 10894707 3º 04/08/2026
Carla Va
Gerente de Benefício
sconcelos Tostes
s e Desempenho do
Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
DE FÉRIAS-PR
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
AR DO ESTADO D
março de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
HRJP WAGNER JAERNEVAY SILVEIRA
01
12867990
3º 18/08/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
DE FÉRIAS-PR
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):


AR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES

Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
ADC PRISCILA OLIVEIRA FAGUNDES
02
6693717
4º
06/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
DE FÉRIAS-PR
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
AR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES

Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
HRJP CAMILLE MENDONCA BARROSO
01
12886206
3º
29/08/2026

Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

A GERENTE
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO D
E MINAS GERAIS -
FHEMIG,no us
o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONC
EDE QUINQUÊNIO,

nos termos do a

rt 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):

Unidade

Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
ADC VALESKA PATRICIA LEAL MINCHILO
01
10403400
8º

05/09/2026

Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

A GERENTE D
FHEMIG,no us
DE FÉRIAS-PR
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):


AR DO ESTADO D
março de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
HCM JOSE CASSIO PORTILHO
01
12889341
3º 03/09/2026
A GERENTE D
FHEMIG,no us
DE FÉRIAS-PR
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):


AR DO ESTADO D
março de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
HRAD WALDINEIA BATISTA RAMOS LUCAS
03
4492633
3º 25/08/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):

Unidade
HRBJA
Nome
Admissão
MASP
GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA
3728136
Quinquênio
7º
A partir de
11/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
DE FÉRIAS-PR
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
AR DO ESTADO D
março de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
Unidade
Nome
Admissão
MASP


Quinquênio
º
A partir de
MOV GLAUCIA MARA CAETANO FERREIRA
02
10916518
4 08/08/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
DE FÉRIAS-PR
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
AR DO ESTADO D
março de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
Unidade
Nome
Admissão
MASP


Quinquênio
A partir de
HRJP ROSILAINE DA ROCHA LIMA
03
12111142
3º 07/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIGno us
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387 de 10 de
AR DO ESTADO D
março de 2025 CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
,
DE FÉRIAS-PR
,
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
,
Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
HRAD DENIZIA CRISTINA SILVA
03
12016762
3º 02/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
AR DO ESTADO D
março de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PR
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):


Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
HEM ITAMAR RODRIGO TEIXEIRA
02
11639077
3º 28/08/2026



Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
AR DO ESTADO D
março de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PR ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
MOV FLAVIA APARECIDA VAZ SILVA
01
12831616
3º
02/08/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
AR DO ESTADO D
E MINAS GERAIS -
FHEMIG,no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de m
arço de 2025, CONC EDE QUINQUÊNIO,

nos termos do ar

t 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Nome
Admissão
MAS


P
Quinquên

º
io
A partir de
HAC MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEIXOTO
01
103965
13
10
06/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
AR DO ESTADO D
março de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES

DE FÉRIAS-PR

ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Nome
Admissão
MASP


Quinquênio
A partir de
HRJP RAPHAEL PEIXOTO DELGADO SILVA
02
12019584
3º 03/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE
FHEMIG,no u
DE FÉRIAS-P
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONC
RÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MINAS GERAIS -
EDE TRÊS MESES
Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
HRJP CRISTINA MENDES DE RESENDE
03
11023207
3º
26/08/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE
FHEMIG,no us
nos termos do
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
o das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCE
art 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
MINAS GERAIS -
DE QUINQUÊNIO,
Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
HRBJA NIVEA RIBEIRO DE NAVARRO SOARES FERREIRA
01
10409209
8º
07/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE
FHEMIG,no u
DE FÉRIAS-P
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONC
RÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MINAS GERAIS -
EDE TRÊS MESES
Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
HRAD ELIANE CAIXETA FERREIRA
01
12916524
3º
04/09/2026




Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE
FHEMIG,no u
DE FÉRIAS-P
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONC
RÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MINAS GERAIS -
EDE TRÊS MESES
Unidade Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
HRAD EDITH AUGUSTA DE PAULA
03
3915949
3º
26/08/2026
Carlla Vasconcelos
Gerente de Benefícios e Desem
Tostes
penho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no uso
DE FÉRIAS-PRÊ
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FU
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presiden
MIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor
NDAÇÃO HOSPITA
cial nº 3 387, de 10
(es):
LAR DO ESTADO
de março de 2025, C
DE MINAS GERAIS -
ONCEDE TRÊS MESES
Unidade Nome
Admissão
MASP Quinquênio A partir de
HRJP JUSSARA JAIRA CAMPOS
01
12851176 3º 01/08/2026
Carlla Vasconcelos
Gerente de Benefícios e Desem
Tostes
penho do Servidor
A GERENTE D
FHEMIG,no us
DE FÉRIAS-PR
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERV
o das atribuições que lhe foram conferidas pela P
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989
IDOR DA FUNDAÇ
ortaria Presidencial nº
, ao(s) servidor(es):
ÃO HOSPITALA
3 387, de 10 de
R DO ESTADO D
março de 2025, CON
E MINAS GERAIS -
CEDE TRÊS MESES
Unidade Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
HRJP JEAN CARLA FRANCISCO GOMES 01 12830626 3º
13/07/2026
Carll
Gerente de Bene
a Vasconcelos Tostes
fícios e Desempenho d
o Servidor

17 2260295 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468822.