DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 18 De setembro De 2026 – 25
Diário Do executivo
miNas Gerais
| A GERENTE FHEMIG, no u nos termos do |
DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria art 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): |
DA FUNDAÇÃO H Presidencial nº 3 387, |
OSPITALAR DO de 10 de março de |
ESTADO DE M 2025, CONCED |
INAS GERAIS - E QUINQUÊNIO, |
|---|---|---|---|---|---|
| Unidade | Nome | Admissão | MASP | Quinquênio | A partir de |
| MOV | ANA PAULA CHEQUER DE MIRANDA | 02 | 10893071 | 5º | 17/09/2026 |
| A GERENTE FHEMIG, no u DE FÉRIAS-P |
Carlla Vasc Gerente de Benefícios e DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR so das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria RÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) |
oncelos Tostes Desempenho do Serv DA FUNDAÇÃO H Presidencial nº 3 387, servidor(es): |
idor OSPITALAR DO de 10 de março d |
ESTADO DE M e 2025, CONCE |
INAS GERAIS - DE TRÊS MESES |
| Unidade | Nome | Admissão | MASP | Quinquênio | A partir de |
| HAC | CARMEM ROSE GENEROSO DA ROCHA | 03 | 11385564 | 3º | 24/07/2026 |
| Carlla Vasc | oncelos Tostes |
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO H FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
OSPITALAR DO de 10 de março d |
ESTADO DE M e 2025, CONCED |
INAS GERAIS - E TRÊS MESES |
|---|---|---|---|
| Unidade Nome Admissão |
MASP | Quinquênio | A partir de |
| HAC JUSSARA DUARTE MORAIS 02 Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Serv |
10985877 idor |
3º | 04/09/2026 |
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO H FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): |
OSPITALAR DO de 10 de março d |
ESTADO DE M e 2025, CONCED |
INAS GERAIS - E TRÊS MESES |
| Unidade Nome Admissão |
MASP | Quinquênio | A partir de |
| IRS DANIEL ALVES LOPES 04 |
11243714 | 3º | 09/09/2026 |
Carlla Vasconcelos Tostes
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR |
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO |
ESTADO DE MINAS GERAIS - |
|---|---|---|
| FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) |
Presidencial nº 3 387, de 10 de março d servidor(es): |
e 2025, CONCEDE TRÊS MESES |
| Unidade Nome |
Admissão MASP |
Quinquênio A partir de |
| HRAD ELIANE CAIXETA FERREIRA |
01 12916524 |
3º 04/09/2026 |
| Carlla Vasc | oncelos Tostes |
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
17 2260560 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, CYNTHIA PEREIRA DE FREITAS SIMÕES, MASP 15362965, para a função gratificada FGH-25 HO39 para chefiar a Coordenação da Engenharia Clínica do Complexo Hospitalar de Especialidades . A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, EDVANE LUIZA DOS SANTOS, MASP 1147227-1, para a função gratificada FGH-27 HO53 para chefiar a Coordenação de Enfermagem e Equipe Multidisciplinar .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa DANIELE ALVARENGA DE MELO, MASP 13674718, da função gratificada FGH-13 HO12.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa REGIANE ARAÚJO MACHADO REIS, MASP 1093526-0, da função gratificada FGH-25 HO39.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa SERGIA CRISTINA PASTOR, MASP 1309002-2, da função gratificada FGH-16 HO15.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA DANIELLE DIAS ABREU, MASP 755356-3, da função gratificada FGH-30 HO07. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO, MASP 1214920-9, da função gratificada FGH-26 HO12 .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRE FILIPE BARBOSA BARONE, MASP 16352775, para a função gratificada FGH-13 HO29.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa KATIUSCIA MARTINS DE MATOS, MASP 13195268, da função gratificada FGH-27 HO28, a contar de 18/8/2026 .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO ALVES DE OLIVEIRA, MASP 11636586, para a função gratificada FGH-13 HO30 .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa JESSICA ALZIRA FERREIRA RODRIGUES, MASP 1527530-8, da função gratificada FGH-19 HO16 .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA DANIELLE DIAS ABREU, MASP 755356-3, para a função gratificada FGH-31 HO06 para chefiar a Gerência de Logística e Patrimônio.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JÉSSICA DANIELLE DIAS ABREU, MASP 755356-3, para a função gratificada ALZIRA FERREIRA RODRIGUES, MASP 1527530-8, para a função gratificada FGH-27 HO28 para chefiar a Coordenação de Licitações e FGH-31 HO06 para chefiar a Gerência de Logística e Patrimônio. Contratações . 17 2260699 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO, MASP 1214920-9, para a função gratificada FGH-30 HO07.
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 . 613, DE 17/09/2026 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO Processado: C A S, Masp 169813 . Comissão Processante: Presidente: Juliana Soares Vieira . Membros: Veronica Lima Mendes Marra e Gláucia Milagre Menezes . Determina-se a suspensão preventivado servidor processado pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, conforme art . 214 e art . 215 da Lei 869/52 .
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELE ALVARENGA DE MELO, MASP 13674718, para a função gratificada FGH-16 HO15 para chefiar a Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Cristiano Machado .
17 2260650 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro
Expediente| A Subsecretária de Gestão de Recu mesmos cientes da necessidade de |
rsos Humanos, no uso de atribuição qu procurar a Diretoria de Pessoal de seu |
e lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Reso órgão de lotação para regularizar possíveis pendência |
ATO Nº 5700/2026 lução SEE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera s em sua situação funcional: |
, nos termos do art | . 106, alínea "a", | da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servido | res relacionados a seguir, fcando os |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SRE | MUNICÍPIO | LOTAÇÃO | NOME | MASP | ADM | CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | VIGÊNCIA EXONERAÇÃO |
| CORONEL FABRICIANO | CORONEL FABRICIANO | SRE-CORONEL FABRICIANO | GISELE MORAES DOS SANTOS | 1395194-2 | 1 | ANEIIE | 13/07/2026 |
| METROPOLITANA A | BELO HORIZONTE | EE PEDRO II | MARIA AMORIM VIEIRA CASTRO | 1612183-2 | 1 | PEBIA | 03/08/2026 |
| METROPOLITANA C | BELO HORIZONTE | EE MARGARIDA DE MELLO PRADO | CAMILLY SOUZA AGUIAR | 1569425-0 | 2 | PEBIA | 04/08/2026 |
| METROPOLITANA C | SANTA LUZIA | EE GERVASIO LARA | MARIA LUIZA OLIVEIRA GLORIA | 1659772-6 | 1 | PEBIA | 04/08/2026 |
| UBERLANDIA | UBERLANDIA | EE CLARIMUNDO CARNEIRO | LUCIA MARIA MARTINS MOLINAROLI | 378787-6 | 4 | PEBIA | 26/05/2026 |
| UBERLANDIA | UBERLANDIA | EE DONA ALEXANDRA PEDREIRO | KATIA NEVES BORGES | 1354531-4 | 1 | PEBIIIF | 04/08/2026 |
| UBERLANDIA | UBERLANDIA | EE FELISBERTO ALVES CARREJO | JEFERSON JUNIO BATISTA SILVA | 1441141-7 | 3 | PEBIA | 29/07/2026 |
| UNAI | CABECEIRA GRANDE | EE JUVENAL DIOGO PIRES | PATRICIA ALVES VIANA MATOS | 1430066-9 | 1 | PEBIIC | 30/07/2026 |
| VARGINHA | SANTANA DA VARGEM | EE PE JOAO NEIVA | RENICE ROSA DE PAULA | 1051354-7 | 3 | PEBIID | 24/08/2026 |
| VARGINHA | VARGINHA | EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA | PATRICK COSTA RIBEIRO SILVA | 1321283-2 | 3 | PEBIID | 04/08/2026 |
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
17 2260310 - 1
Superintendência de Regulação e Inspeção EscolarSUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE N .º 2388/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0183895/2026-38 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto de Educação Moriá III, situado na R . Braço Esquerdo, n .º 7, Centro, Distrito de Machado Mineiro, em Águas Vermelhas, para Instituto de Educação Moriá IV . SRE – Almenara
PORTARIA SEE N .º 2389/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0028279/2026-18 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1419, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecidaa Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela EscolaMunicipalMaria José Ramos Santana,de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Coronel Relíquias Alves, 550, B . Aliança, em Medina, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 2 de fevereiro de 2026 . SRE – Araçuaí
PORTARIA SEE N .º 2390/2026
PROCESSO N .º 1260 .01 .0204632/2025-26 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, retificado em 6 de janeiro de 2023 e considerando a Lei Municipal nº 684, de 28 de junho de 2022, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2027, o funcionamento da Escola Municipal Gentil Costa, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Santo Antônio da Barra do Capucho, em Aricanduva, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Diamantina
PORTARIA SEE N .º 2391/2026
PROCESSO N .º 1260 .01 .0177645/2026-08 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n . º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 21 de setembro de 2026, o reinício do curso Técnico em Automação Industrial, com Qualificação Profissional de Montador de Equipamentos Eletroeletrônicos, no Colégio Síntese, situado na R . Monte Santo, 319, B . Santo Antônio, em Divinópolis . SRE – Divinópolis
PORTARIA SEE N .º 2392/2026
PROCESSO N.°1260.01.0177593/2026-54 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n . º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 21 de setembro de 2026, o reinício dos cursos Técnico em Eletrônica, com Qualificação Profissional de Montadorde Equipamentos Eletroeletrônicos e Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional de Balconista de Farmácia, no Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, situado na R . Monte Santo, 319, B . Santo Antônio, em Divinópolis . SRE – Divinópolis
PORTARIA SEE N .º 2393/2026 PROCESSOS N .º 1260 .01 .0080708/2026-53 PROCESSOS N .º1260 .01 .0085572/2026-63
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1185, de 12 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna, e reconhecido o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Recanto do Espírito Santo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av . Gabriel da Silva Pereira, 304, B . Nogueirinha, em Itaúna, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Divinópolis
PORTARIA SEE N .º 2394/2026
PROCESSO N .º 1260 .01 .0111854/2025-07 PROCESSO N .º 1260 .01 .0111939/2025-40
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1329, de 12 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Creche Escola Infantil Carvalho Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Atividades, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Joaquim Murtinho, 171, Centro, em Matias Barbosa, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13 de dezembro de 2024 . SRE – Juiz de Fora
PORTARIA SEE N .º 2395/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0183056/2026-90 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação da entidade MB Educação Juiz de Fora Ltda para entidade MB Educação Juiz de Fora S/A, mantenedora do estabelecimento Maple Bear Juiz de Fora, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Pétala Misteriosa, 240, B . Estrela Sul, em Juiz de Fora . SRE – Juiz de Fora
PORTARIA SEE N .º 2396/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0156338/2026-87
Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEEn.º496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, a mudança de prédio do Centro Educacional Castelo das Letras, de Ensino Fundamental (anos iniciais), do Largo Santo Antônio, 224, Centro, em Recreio, para a R . Teixeira da Silva, 53, Centro, nomesmo município . SRE – Leopoldina
PORTARIA SEE N .º 2397/2026
PROCESSO N .º 1260 .01 .0203752/2024-24 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e
considerando o Parecer CEE n.º 1359, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Metodista Arca de Noé – IMAN, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Manoel Lobato, 88, Centro, em Leopoldina, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Leopoldina
PORTARIA SEE N .º 2401/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0094187/2023-73 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1358, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Novo Oriente de Minas, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino Endereço E .M . Jamir Alves Rodrigues Fazendeiros Herdeiros de Jamir Alves Rodrigues E .M . Manoel Gonçalves “Pica Pau” Fazenda Manoel Gonçalves Pereira, Distrito de Americaninha E .M . Professor José Medeiros Fazenda Cachoeira, Comunidade da Silva Ribeirão do Anastácio E .M . Soares Manoel Gonçalves Fazenda Edson Gonçalves Soares SRE –Teófilo Otoni PORTARIA SEE N .º 2402/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0009434/2026-68 PROCESSO N .º 1260 .01 .0158505/2024-75 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1335, de 12 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional R & A Ltda – ME e reconhecido o EnsinoFundamental(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Jaraguá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Avenida das Gameleiras, 712, B. Jaraguá, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022 . SRE – Uberlândia Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto
PORTARIA SEE N .º 2398/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0105590/2025-64 PROCESSO N .º 1260 .01 .0175212/2025-33 PROCESSO N .º 1260 .01 .0175214/2025-76 PROCESSO N .º 1260 .01 .0002072/2026-89 PROCESSO N .º 1260 .01 .0175217/2025-92
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos70 e 77 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1258, de 12 de setembro de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2022, e prorrogadoo recredenciamento da entidade Centro Educacional São Tomás de Aquino Ltda – EPP, mantenedora doCentro Educacional São Tomás de Aquino, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situadona R . Ulisses de Morais, 25, B . Olaria, em Nova Lima,pelo período de 1º de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2025 . SRE – Metropolitana A PORTARIA SEE N .º 2399/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0105590/2025-64 PROCESSO N .º1260 .01 .0175212/2025-33 PROCESSO N .º1260 .01 .0175214/2025-76 PROCESSO N .º1260 .01 .0002072/2026-89 PROCESSO N .º1260 .01 .0175217/2025-92
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em – ME e reconhecido o EnsinoFundamental(anos iniciais), ministrado 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos pelo Colégio Jaraguá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado 58 e 76 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de na Avenida das Gameleiras, 712, B. Jaraguá, em Uberlândia, ambos 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1258, de 12 de setembro de pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022 . 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro SRE – Uberlândia Educacional São Tomás de Aquino, de Ensino Fundamental e Ensino Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Médio, situadona R . Ulisses de Morais, 25, B . Olaria, em Nova Lima, Cláudia Aparecida Lara Augusto passando do Centro Educacional São Tomás de Aquino Ltda – EPP para 17 2260397 - 1 as entidades Núcleo Integrado de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), Núcleo Avançado de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) eComercial Superintendências Regionais de Ensino e Serviços STA Ltda – ME,mantenedora do Ensino Médio . Ficam credenciadas, pelo prazo de 5 (anos) anos, as entidades Núcleo de Ensino - SRE Integrado de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais),Núcleo Avançado de Ensino Ltda – EPP,mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) eComercial de Ensino e Serviços SRE de Barbacena STA Ltda – ME,mantenedora do Ensino Médio . SRE –Metropolitana A CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Conclui o Processo Administrativo nº 18/2026 (SEI nº 1260 .01 .0101841/2026-16), instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 01/08/2026, página 30, coluna 02, com base na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) C .A .S .A .T ., Masp 839 .196-3, Cargo PEB3-P, Admissão 01, e DECIDE pela convalidação da concessão do 3º quinquênio, mantendo-se as vigências atuais, conforme disposto no art. 20 da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005 . Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, aos 17 de setembro de 2026 . Patrícia Teixeira Gomes Diretora de Pessoal
PORTARIA SEE N .º 2400/2026
PROCESSO N .º 1260 .01 .0047640/2026-04
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1421, de 12 de setembro de 2026, fica renovado o reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela Escola Municipal Professora Maria das Dores Gomes de Souza, de Ensino Fundamental, situada na R . Joaquim Maravilha, 136, B . São Bento, em Novo Cruzeiro, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 19 de setembro de 2023 . SRE – Teófilo Otoni
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468825.