DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

miNas Gerais

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 267/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Alterosa - EE Deputado Jales Machado, MaSP 1322777-2, Wérica Fernanda da Silva, ATB3/III G, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2026; Poços de Caldas - EE David Campista, MaSP 11222429 .3, Cristiane de Oliveira Martins, PEB2/II E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 8674871 .4, Marcia Megda Amoreli de Oliveira, PEB2/II E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MaSP 1063106-7 .1, Ricardo Junqueira Argona, PEB3/III L, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 268/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, a servidora: Poços de Caldas - EE Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1322210-4 .2, Débora de Andrade Vieira, PEB2/II F, por 03 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/09/2026.

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO RETIFICAÇÃO - ATO Nº 052/2026 Conclui o Processo Administrativo nº 19/2026 (SEI nº 1260 .01 .0101951/2026-53), instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 01/08/2026, página 30, coluna 02, com base na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) L .B .O .C ., Masp 445 .806-3, Cargo PEB3-N, Admissão 01, e DECIDE pela convalidação da concessão do 6º biênio, mantendo-se as vigências atuais, conforme disposto no art . 20 da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005 . Superintendência Regional de Ensino de Rodrigues, PEB III P . Barbacena, aos 17 de setembro de 2026 . Patrícia Russo Coelho Lima Patrícia Teixeira Gomes Diretora de Pessoal Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 052/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio/ Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE . “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 051/2026, publicado em 17/09/2026, por publicação incorreta, onde se lê: MaSP: 2711307, PEB III P, leia-se: MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues, PEB III P .

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 269/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Alterosa - EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1357322-5 .3, Nathally Gomes Lucatelli, PEB2/ II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; MaSP 1060637-4 .4, Telma Maria Souza Assis, EEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2026; Andradas - EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1131678-3 .3, Mariana Pio Custódio, PEB3/III F, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2026; Poços de Caldas - EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 1116851-5 .3, Patrícia Daniele Tristão Gonzales, PEB1/I E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2025; MaSP 11007770 .3, Sandra Machado de Oliveira Ruellas, PEB2/II E, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2025; EE Francisco Escobar, MaSP 1322001-7 .2, Bianca Aparecida de Freitas Lisboa, PEB1/I E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; MaSP 1428291-7 .1, Carolina Marques Gonçalves, PEB1/I E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; MaSP 13825534.2, Edvânia Cristina Bertolucci, PEB1/I E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; MaSP 1237620-8 .3, Edilaine Aparecida da Cruz, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2026; MaSP 1151808-1 .3, Eliana Donizetti Rodrigues Silveira, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2026; MaSP 1362952-2 .3, Jennifer Valério Silva, PEB2/ II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2026; MaSP 1323654-2 .2, Lucas Emanuel Ramos, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2025; MaSP 1302068-0.3, Mara Lúcia Barbosa da Silva, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2026; MaSP 1179604-2 .3, Maristela de Cássia Corrêa Chagas, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2026; EE Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1431493-4.1, Gislene Cristina de Oliveira Venâncio, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2026.

SRE Paracatu, 16 de setembro de 2026 Superintendente Elizabete Moura Machado

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°

34/2026

RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE . “Presidente Olegário” - MaSP 9761339, Nilma Aparecida de Oliveira, PEBIIIF, cargo 01, no ato publicado em 20/09/2023, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 14 dias referente ao 5º quinquênio de exercício; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1328554-9, Luciene Andrade Borges Ferreira, PEBIIE, cargo 03, no ato publicado em 21/08/2026, onde se lê: cargo 04, leia-se: cargo 03.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1148132-2, Jéssica Jenninffer Machado, TDEIVI/FGD-5, adm . 1, Ato nº 38/2016, publ . em 29 .10 .16, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 2º qq. de exerc . a p/ de 23 .07 .16, leia-se: ref . ao 2º qq . de exerc . a p/ de 14 .09 .16; MaSP 1148132-2, Jéssica Jenninffer Machado, TDEIVI/FGD-5, adm. 1, Ato nº 28/2023, publ . em 10 .03 .23, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 25.02.23, leia-se: ref . ao 3º qq . de exerc . a p/ de 13 .09 .21 .

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°

35/2026

RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Paracatu: EE . “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1105036-6, Mércia Soares de Oliveira Santos, EEBIIE, cargo 03, no ato publicado em 31/07/2026, onde se lê: 01 mês referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2026, leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2026.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) a: Patos de Minas - E .E . “Juca Mandu”, MaSP 944579-2, Silvia Abadia Simão Vieira, PEBIII I, adm . 3, Ato nº 09/2026, publ . em 15 .09 .26, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 08.09.23, vinculado ao cargo PEBIII I, adm . 1, leia-se: a p/ de 08 .09 .26, vinculado ao cargo PEBIII I, adm . 3 .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 270/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18 .879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Poços de Caldas - CESEC Professora Heloísa Lacerda, MaSP 1485293-3 .2, Flávia Salles Ferro, PEB2/II C, a partir de 10/09/2026 .

RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 36/2026 RETIFICA, OS ATOS de Alteração de Nome, referente aos servidores: João Pinheiro: EE . “Quintino Vargas” - MaSP 1196625-6, Simone Alves Fonseca Nogueira, PEBDIA, cargo 01, no ato publicado em 04/09/2026, onde se lê: MaSP 1591915-2, leia-se: MaSP 1196625-6.

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LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 271/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): Campestre - EE Rui Barbosa, MaSP 12569323 .2, Juliano José da Silva, PEB3/III E, a partir de 28/08/2026 . Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Prof . René de Deus Vieira”, MaSP 665568-2, Márcia Soares da Silva, PEBIIIM, adm . 1, a p/ de 10 .09 .26, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 .

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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18.879 de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1663346-3, Gislaine Cristina Almeida Silva Porto, AEBIA, cargo 01, a partir de 23/08/2026 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1329478-0, Mônica Marcelino Estevam de Queiroz, PEBIIE, adm . 3, a p/ de 17 .08 .26; E .E . “Prof . Antônio Dias Maciel”, MaSP 1329478-0, Mônica Marcelino Estevam de Queiroz, PEBIID, adm . 4, a p/ de 17 .08 .26 .

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LOTAÇÃO – ATO N° 09/2026

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: Paracatu: EE . “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 662539-6, Valéria Monteiro Lima, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 04, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE . “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1059574-2, Fabius Martin dos Santos, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 05, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE . “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1485741-1, Milly Aguiar Torres, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 02, a partir de 10/09/2026; Paracatu: EE . “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1668667-7, Wanderson Cardoso da Silva, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 01, a partir de 10/09/2026 .

PORTARIA N° 46/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º do artigo 75 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica divulgada a alteração da denominação do logradouro onde se situa a Escola Infantil Céu Azul, no município de Abre Campo/MG, passando de Rua Sete de Setembro, 38, para Rua Yolando de Souza Rocha, 38 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E .E . “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1167198-9, Heloiza Ribeiro de Almeida, PEBIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 01 .02 .26; MaSP 1209541-0, Mônica Abadia Rodrigues Teixeira, PEBIIIE, adm . 5, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 25 .04 .26; MaSP 951992-7, Célia Alves Bontempo, PEBIIC, adm . 3, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 04 .12 .25; E .E . “Prof . José Hugo Guimarães”, MaSP 1421395-3, Anna Gabriela de Almeida Prates, EEBIIE, adm . 1, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 15 .04 .26; MaSP 878435-7, Humberto Braga, PEBIIIE – na função gratificada de vice direção, adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 01.08.26; Patos de Minas - SRE, MaSP 1148132-2, Jéssica Jenninffer Machado, TDEIVI/FGD-5, adm . 1, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 12 .09 .26; MaSP 1148780-8, Niege Natacha Rosa da Paula, TDEIVI/ FGD-4, adm . 1, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 11 .07 .26; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 1182555-1, Poliana Figueiredo, PEBIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 20 .12 .25; E .E . “Cel . Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1410440-0, Mateus Paulo da Silva, PEBIIF, adm . 3, ref . ao 1º qq . de exerc ., a p/ de 29 .10 .23 .

PORTARIA N° 47/2026

Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea “h” da Resolução SEE 4969/2024, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §5º artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de janeiro de 2025, as atividades da Educação Infantil, na Escola Infantil Céu Azul, situada na rua Yolando de Souza Rocha, nº 38, bairro Centro, município de Abre Campo MG .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 08/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE . “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 1502983-8, Gabryelle Mendes Sampaio, ATBIA, cargo 01, a partir de 28/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2026

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 32/2026

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE . “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1252002-9, Leila Lara Oliveira Barreiros, PEBIIIE, cargo 03, a partir de 01/09/26; Paracatu: EE . “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1308481-9, Onísio Simões Queiroz, PEBIIIE, cargo 02, a partir de 03/09/26; Vazante: EE . “Carolina Silva” - MaSP 1330429-0, Luciana Mendes Pereira, PEBIIE, cargo 02, a partir de 20/08/26 .

Concede abono de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela ECE no 104, de 2020 e art . 151, c/c Art . 147 do ADCT, acrescentado pela ECE no 104/2020, à servidora: Cajuri – E .E . Capitão Arnaldo Dias Andrade, MaSP 844809-4, Maria Aparecida Vargas de Andrade, PEB1B, 4º cargo, a partir de 14/09/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2026 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa - E .E . “Raul De Leoni”, MaSP 1468933-5, Fabio Luís Santos da Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 10/09/2026; Viçosa - E .E . “Madre Santa Face”, MaSP 1416399-2, Franciene Evangelista Monteiro, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 10/09/2026 .

RETIFICAÇÃO - (AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA) - ATO Nº 272/2026 RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA, Referente(s) ao(s) servidor(es): Nova Resende - servidor s/ lotação, MaSP 1102547 .5-4, Gilmar Antônio Carvalho, PEB2/II C, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 081/2024 publicado em 05/04/2024, onde se lê: Art. 147 §1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC/104 de 2020 transição/ pedágio integral Sem paridade, leia-se: Art . 147 §2º inciso II e §3º inciso II do ADCT acrescentado pela ECE/104 de 2020 . Regra de transição/pedágio integral pela média sem paridade . Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu/MG – “S .R .E . Paracatu/ MG” – MaSP 1 .440 .299-4, ATBD1A, admissão 01 – e decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente em Dezembro/2022, após dispensa a contar 22/12/2022, conforme artigo 270 da Lei 869/1952 .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu/MG – “S .R .E . Paracatu/ MG” – MaSP 1 .530 .089-0, ANEID1, admissão 01 – e decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente em Dezembro/2022, após dispensa a contar 22/12/2022, conforme artigo 270 da Lei 869/1952 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2026 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba – E .E .“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 14791024, Ana Maria Pereira, ASB1A, 1º cargo, a partir de 01/08/2026; Guaraciaba – E .E .“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1495829-2, Edilson Junior Celestino, PEB1A, 2º cargo, a partir de 07/09/2026; Ponte Nova – E .E .“Prof .Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 337193-7, Vania Maria Toledo Loures Magela dos Santos, ATB3E, 4º cargo, a partir de 14/09/2026; Teixeiras – E .E .“Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 828341-8, Maria Alice Name dos Reis, PEBD1A, 4º cargo, a partir de 11/09/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 264/2026 Edilson Junior Celestino, PEB1A, 2º cargo, a partir de 07/09/2026; REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos Ponte Nova – E .E .“Prof .Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 337193-7, da alínea "b" do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias Vania Maria Toledo Loures Magela dos Santos, ATB3E, 4º cargo, a consecutivos, a servidora: Poços de Caldas - SRE, MaSP 952896-9 .1, partir de 14/09/2026; Teixeiras – E .E .“Antônio Moreira de Queiroz”, Terezinha de Almeida Araújo, TDE5/VM, a partir de 06/09/2026 . MaSP 828341-8, Maria Alice Name dos Reis, PEBD1A, 4º cargo, a partir de 11/09/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 265/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2026 termos da alínea "b" do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. Anula o ato de férias prêmio Afastamento ao servidor: (es):Vermelho 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 888627-7, Andressa de oito dias consecutivos, a servidora: Campestre - EE Rui Barbosa, MaSP 1097183-6 .2, Adriana de Cássia Pereira, PEBD1A, a partir de 11/08/2026 . Sousa Oliveira Lopes, PEB3P, 2º cargo, ato publicado em 16/09/2026, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2026, por motivo de publicação indevida .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu/MG – E . E . “Altina de Paula Guimarães” – MaSP 1 .510 .214-8, PEBS1A, admissão 01 – e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores gerados por 19 h/a de faltas greve em março/2022 e 16 h/a de faltas exercício em junho/2022, cuja quitação deverá ser via transferência bancária ou PIX, conforme Orientação de Serviço SCAP Nº 10/2015, atualizada em 27/11/2023.com quitação através de Depósito Identificado por não possuir mais vínculo com o Estado, conforme art . 270 da Lei 869/1952 .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro/MG – MaSP 808 .666 .2, PEB3A, admissão 03 – e decide pela restituição aos cofres públicos, conforme Art . 270 da Lei 869/1952 .

ANULAÇÃO - (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) - ATO Nº 266/2026

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2026

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art. 3º § 2º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Rio Casca - E .E . “Imaculada Conceição”, MaSP 4466066, Elaine Aparecida Drumond Soares Vasconcelos, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2026; Urucânia - E.E. “Prof.Manuel Rufino”, MaSP 454713-9, Sandra Marcia de Souza, PEB2E, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

ANULA no ATO, no que se refere aos servidores: Caldas - EE Souza Novais, MaSP 1064581-0 .4, Marcela Maria Santos de Carvalho, PEB3/III G, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 172/26, publicado em 26/06/2026, por motivo de desistência do professor substituto contratado; Campestre - EE Rui Barbosa, MaSP 1062400-5 .3, Reinaldo de Souza, PEB3/III E, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 239/26, publicado em 21/08/2026, por motivo de não comparecimento ao primeiro dia de trabalho do professor contratado em substituição .

CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026, instaurado nos termos da Lei 14 .184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu/MG – “E .E . Dr . Sergio Ulhoa” – MaSP 1 .104 .364-3, ASBD1A, admissão 01 – e decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente em Janeiro/2021, conforme artigo 270 da Lei 869/1952 .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/2026 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Ponte Nova- SRE Ponte Nova - Masp 1 .147 .690-0, Emanuelle Salgado Felga, ANE3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2026; São Miguel do Anta – E .E . Pedro Lessa, Masp 1000603-9, Jamides Lopes Arnaldo, PEB3N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2026; São Pedro dos Ferros – E .E . Senador Levindo Coelho, Masp 1249446-4, Elaine de Oliveira Marçal, PEB2D, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2026 . Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 370.625-.6, Dilaine Faria Mafia Lopes, ATB5M, 1º cargo, aposentada em 11/09/2026, referente ao saldo de 5 meses . SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 554 .163-6, Erica Carvalho Magalhaes, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 11/09/2026, referente ao saldo de 6 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 872 .276-1, Maria da Consolação Miranda, PEB1L, admissão 01, aposentada em 15/09/2026, referente ao saldo de 3 meses .

Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art . 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Canaã – E .E .“Antônio Lopes Soares”, MaSP 1621654-1, Sandra Erica de Miranda, ATB1A, 1º cargo, a partir de 24/08/2026; Raul Soares – E .E .“Dr .Luiz Martins Soares”, MaSP 1538974-5, Simone Maria Ferreira Araujo, EEB1A, 3º cargo, por 88 dias, a partir de 15/09/2026; Viçosa – E .E .“Alice Loureiro”, MaSP 1330926-5, Lívia Aparecida Mesquita, PEB1B, 3º cargo, a partir de 03/09/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2026 Lota, nos termos do inciso I, do Art . 75 da Lei 7 .109 de 13/10/1977 ao servidor: Cajuri - E .E . “Cap .Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1158885-2, Elisangela Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/09/2026; Cajuri - E .E . “Cap .Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1471983-5, Soraia Aparecida Monteiro, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/09/2026; Dom Silvério - E .E . “Pres .Tancredo Neves”, MaSP 1602940-7, Thaís Araújo Clara, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/09/2026; São Miguel do Anta - E .E . “Pedro Lessa”, MaSP 13930482, Amanda Juliana do Carmo, PEB1A, 2º cargo, a partir de 10/09/2026; São Miguel do Anta - E .E . “Pedro Lessa”, MaSP 1536985-3, David Patriste de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/09/2026 . OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2026 – 02 CARGOS Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es): Rio Doce – E .E- Maria Amélia, MaSP 1116367-2, Júlio Iglesias de Almeida, PEB2P, admissão 01, PEB2F, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 01, a partir de 09/09/2026 . Armindo Magalhães Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2026 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor(s): Pedra do Anta – E.E.Jose Albino Leal, Masp 872643-2, Maria Inês Soares Rodrigues, PEB3F, 1º cargo, ato publicado em 21/12/2018, por incorreção na vigência. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2023. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/2016, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2021; Ponte Nova – E .E . “Carlos Trivellato”, MaSP 388 .972-2, Ângela Maria de Paula, ocupante de cargo de PEB3M, ad. 03, por incorreção nas vigências. Atos publicados em: 04/05/2002, 02/06/2007, 22/12/2012, 17/05/2019, 24/05/2024 . Onde se lê: 1° quinquênio a contar de 14/12/2001, 2° quinquênio a contar de 13/02/2006, 3° quinquênio a contar de 10/12/2012, 4° quinquênio a contar de 05/11/2018, 5° quinquênio a contar de 04/11/2023. Leia-se: 1° quinquênio a contar de 30/07/2002, 2° quinquênio a contar de 19/11/2005, 3° quinquênio a contar de 20/10/2012, 4° quinquênio a contar de 02/08/2018, 5° quinquênio a contar de 04/09/2023; São Pedro dos Ferros – E .E .Senador Levindo Coelho, Masp 1249446-4, Elaine de Oliveira Marçal, PEB2D, 4º cargo, ato publicado em 14/06/2024, por incorreção na vigência. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2002. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2017; Viçosa – E .E .Dr .Raimundo Alves Torres, Masp 850874-9, Andreia Luiza Gonzaga Feres, PEB4N, 1º cargo, ato publicado em 21/06/2006, por incorreção na vigência. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/01//2005. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2004.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 043/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipuiúna - EE Cristiano Machado, MaSP: 1 .362 .400-2, Vanessa Fernandes de Sá, PEBD1A, adm . 01, a partir de 05/09/2026; Ouro Fino –E .E . Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP: 973196-9, Manoela de Carvalho, ASB1A, adm . 02, a partir de 17/08/2026

ANULA ATO DE ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO - ATO Nº 06/2026 Torna sem efeito o Ato Nº 12/20222, publicado no “MG” de 10/06/2022 de anulação de Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício a parte referente a: Pouso Alegre – E .E . Presidente Bernardes, MaSP 939 .974-2, Maria Fátima da Cruz, ATB4J, adm 01, por motivo de publicação incorreta .

ANULA ATO DE ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO - ATO N º07/2026 Torna sem efeito no – ATO nº 05/2026, publicado no “MG” de 04/09/2026, de anulação de Férias-Prêmio a parte referente a: Senador Amaral – E E Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1335932-8, Elizangela Barbara da Silva Sales,ATBIIE, 2º cargo, por publicação incorreta .

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 08/2026

Torna sem efeito o Ato Nº 58/2026, publicado no “MG” de 28/08/2026 de concessão de Férias-Prêmio, a parte referente a: Senador Amaral – E E Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1335932-8, Elizangela Barbara da Silva Sales,ATBIIE, 2º cargo, por duplicidade de publicação .

ANULA– ATO Nº 12/2026

ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: POUSO ALEGRE – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1059059/4, Ricardo de Freitas Toledo, TDE4I, adm 01, na parte que concedeu 1 mês pulicado em 04/09/2026, por motivo de desistência do servidor; POUSO ALEGRE – E .E . Monsenhor José Paulino, MaSP 1107763/3, Elton Rodrigo de Moraes, PEB4J, adm 01, na parte que concedeu 1 mês publicado em 28/08/2026, por motivo de desistência do servidor .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, à servidora: Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 453 .775-9, Ana Maria Camilo, ocupante de cargo efetivo de TDE4J, adm 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026;

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468826.