DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 De setembro De 2026 – 27

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Pouso Alegre - E .E . Monsenhor José Paulino, MaSP 944 .702-0, Rosania Lage da Silva, PEB3O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; Santa Rita do Sapucaí - E .E . Dr Luiz Pinto de Almeida, MaSP 325 .711-0, Monica Flores de Carvalho Ribeiro, PEB3P/DII, adm. 01, por 01 mês, referente aos 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2026 .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 196/2026

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 192/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 166/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0237553/2024-70, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 14A DE 01 A 31/08/14, REF . DISP . DESIG . DE 14A P/ 12A, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): R . M . P . de S ., MaSP 1358512/0, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 193/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 167/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0237568/2024-53, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DEBITO DE 16, 20A DE 25 A 31/08/14, REF . DISPENSA EM 25/08/14, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): R . M . P . de S ., PEBS1A, MaSP 1358512/0, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 170/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0239887/2024-05, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 13 DIAS DEV . A DESIG . INDEVIDA, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): I . R . F . P ., MASP 1357762/2, ASBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 57/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: ESTIVA – E .E Eduardo Amaral, MaSP 325661/7, Maria Lucia de Almeida, PEB3E, adm 04, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 05/10/2026; BOM REPOUSO – E .E . Coronel Ananias de Andrade, MaSP 888961/0, João Marcelo da Rosa, PEB3O, adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; IPUIUNA – E.E. Cristiano Machado, MaSP 885692/4, Eliezer Eber da Silva, PEB3O/ DV , adm 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026, IPUIUNA – E .E . Cristiano Machado, MaSP 885692/4, Eliezer Eber da Silva, PEB2G, adm 02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/101/2026; JACUTINGA – E .E Júlio Brandão, MaSP 1325508/8, Angela Helena Froes, PEB3G, adm 02, por 1 mês, por 1 mês, referente ao 1 quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; CONGONHAL – E .E . Mendes de Oliveira, MaSP 1136003/9, Carlos José Sousa Alvarenga, PEB3E, adm 04, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; HELIODORA – E .E . Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 977465/4, Wilson José Fernandes, PEB3P, adm 02, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; HELIODORA – E .E Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 977465/4, Wilson José Fernandes, PEB3P, adm 01, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; OURO FINO – E .E Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1298159/3, Benedito da Silva Filho, PEB1E, adm 03, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; CAMBUÍ – E .E Professora Maria da Conceição de Moraes, MaSP 749914/8, Tania Mara Padilha da Silva Oliveira, EEB2E, adm 04, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; CAREAÇU – E .E . Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 950649/4, Rosiane de Paiva Vilela Ferreira, PEB3E, adm 02, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; POUSO ALEGRE – E .E .Dom João Rezende Costa, MaSP 975227/0, Cristiane da Silva Vieira, PEB3F, adm 01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026 .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 197/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 171/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0240584/2024-04, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DEB . REF . DISPENSA DE DESIG . EM 20/09/13, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): L . C . da S ., MaSP 1251739/7, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 198/2026

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 194/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 172/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0241107/2024-45, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): D . D . E ., MaSP 1269214/1, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 168/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0239324/2024-74, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DEBITO REF . 17,33H/ AS REF . 04/2013, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . F . B ., MaSP 1324572/5, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 062/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Monte Sião - EE Prov . Theofilo Tavares Paes, MaSP: 1.414.255-8, Geovana Luzia da Silva Fernandes, ATB2E, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2026; Pouso Alegre – E .E . Presidente Bernardes, MaSP 939 .974-2, Maria Fátima da Cruz, ATB4J, adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12.09.2025.

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 199/2026

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 195/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 173/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0242463/2024-02, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): T . S . P ., MASP 1287811/2, PEBD1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

Fernandes, ATB2E, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional partir de 09/02/2026; Pouso Alegre – E .E . Presidente Bernardes, MaSP de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA 939 .974-2, Maria Fátima da Cruz, ATB4J, adm 01, referente ao 6º – ATO Nº 169/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de quinquênio de exercício a partir de 12.09.2025. 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0239632/2024-03, em atendimento LICENÇA PATERNIDADE ATO N° 012/2026 ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO 24 DIAS da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei POR MOT . EXONERAÇÃO EM 07/08/2013, pendente de restituição Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art 2° do Decreto pelo(a) servidor(a): J . L . F ., MaSP 1340619/4, PEB1A, admissão 01, nº48 368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) efetivo(a) desta SRE POUSO ALEGRE . servidor(es): Espírito Santo do Dourado – E . E . Dom Francisco Silva, MARIA DE FARIA KAMIMURA MaSP 1 .323 .563-5, Benilson Barreiro da Silva, PEB2D, adm . 03, a MASP 388513/4 partir de 23/03/2025 . PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 200/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 174/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0242474/2024-93, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): V . B ., MaSP 1293392/5, PEBD1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4

PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 201/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 175/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 11 de setembro de 2026, página 39, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0242613/2024-26, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): M . L . dos S ., MaSP 1312691/7, PEBS1A, admissão 01, designado(a), desta SRE POUSO ALEGRE .

MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

PORTARIA Nº 34

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil (Creche e pré-escola) no CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “Mariinha Favilla”, localizado na Praça José Ribeiro de Miranda, n° 20, Bairro Alto, do Município de Ouro Fino pelo prazo de 1 (um) ano . SRE POUSO ALEGRE

PORTARIA Nº 35

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil (Creche e pré-escola) no Centro Municipal de Educação Infantil “Conceição Cândido Palomo”, localizado na Avenida Palmácio Butti, 997, Bairro Jardim Aeroporto, do Município de Ouro Fino pelo prazo de 1 (um) ano . SRE POUSO ALEGRE

17 2260589 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/26 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRÊMIO/ SRE de Uberlândia SRE de Teófilo Otoni AFASTAMENTO COM VISTAS À APOSENTADORIA, ref . a servidora: São Sebastião do Paraíso - E .E . Paula Frassinetti, MaSP REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/26 RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2026 330 .162-9, Vania Maria Montanhini Domingues, PEBI-A (Adm . REVOGA no ato nº 56/23, O ATO de Afastamento Preliminar à Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. 05), Ato nº 23/26, publicado em 21/08/26, por alteração no período Aposentadoria, publicado no MG de 05/09/23, no que se refere ao Ângela Teixeira da Silva, Masp 1661738 .3 .1, Angelica Cristina Gomes de afastamento, onde se lê: período de 7 meses ref. aos 1º, 2º, 3º servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Silva, PEB1A, Ato nº 04/2026, publicado em 11/09/2026, por motivo quinquênios, a partir de 24/08/26, leia-se: período de 13 meses ref. aos de incorreção, onde se lê: a partir de 21/05/2026, leia-se: a partir de Aposentadoria, Masp 378774-4-01, Maria Flor de Maio Soares Meira, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º quinquênios, a partir de 24/08/26. 01/06/2026 . Maísa Cláudia de Mello ATBVL, por não implementar os requisitos para a aposentadoria, a Onília Maria de Oliveira Borges Superintendente Regional de Ensino partir da publicação deste ato; Diretora da SRE de Uberlândia 16 2260048 - 1 17 2260301 - 1 17 2260277 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1143766.2.1, Lusia Oliveira Silva, TDEIVI, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 19/10/2026 a 02/11/2026, e o 2º período de 28/12/2026 a 11/01/2026; Masp 1434849 .4 .1, Rejane Aparecida Ferreira Martins, TDEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2026

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E .E . Antônio Nunes de Carvalho

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468827.