DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

miNas Gerais

Filho, Masp 1119705 .0 .3, Fernanda de Fatima Santos, PEB2E, por 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2026 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da E .E . Professor Antônio Marques, Masp 870690 .5 .3, Julio Cesar de CE/1989, ao servidor: - Araguari, E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp Freitas, PEB3F, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, 1224229 .3 .3, Tatiana Carla de Andrade Marques, PEBIIE, referente ao a partir de 24/11/2026; E .E . Raul Soares, Masp 1009376 .3 .1, Cassio 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021 e 2º quinquênio Murilo Teixeira, PEB3O, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de de exercício, a partir de 28/01/2026; E .E . Paes de Almeida, Masp exercício, a partir de 04/11/2026; Masp 1063344 .4 .3, Gezinei Maria 1267132 .7 .3, Gracimeire Fernandes Paulino Godoi, PEB1I, referente Borges da Silva, PEB2E, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; E .E . São Judas Tadeu, Masp ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2026; - Tupaciguara, E .E . de Ensino Médio, Masp 1280271 .6 .2, Quenia Lourenço Cardoso, E .E . de Ensino Médio, Masp 1280271 .6 .2, Quenia Lourenço Cardoso, 1182463.8.2, Aline Aparecida da Silva Andrade, EEB2D, por 1 mês EEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2026; referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; - Monte Alegre de Minas, E .E . Tancredo Martins, Masp 947219 .2 .2, Rosivane Garcia Martins, ATB3E, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2026; - Nova Ponte, E .E . Josias Pinto, - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 1274078.3.2, Anne France Pereira, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2026; Masp 1099302 .0 .4, Kely Cristina Pereira Macedo, PEB2E, referente EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2026; Masp 1099302 .0 .4, Kely Cristina Pereira Macedo, PEB2E, referente Masp 1099302 .0 .4, Kely Cristina Pereira Macedo, PEB2E, referente Masp 846370 .5 .1, Maria de Lourdes Alves Dias Pires, ATB4J, por 1 ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; E.E. Coronel mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2026; José Teófilo Carneiro, Masp 1322404.3.2, Lígia Fischier Rodrigues de - Prata, E .E . Coronel Pedro Nery, Masp 1111077 .2 .2, Josiane Maria Queiroz, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de Soares Leitao Lopes, PEB3F, por 1 mês referente ao 1º quinquênio 29/07/2026; E.E. de Uberlândia, Masp 666827.1.4, Nubia Aparecida de exercício, a partir de 23/11/2026; E .E . do Prata, Masp 949003 .8 .5, Martins Soares, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir Helvys Jose Sales Franco, PEB2D, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de 03/04/2026; E .E . Frei Egidio Parisi, Masp 1261652 .0 .3, Fabricia de exercício, a partir de 23/11/2026; E .E . Professor Valentim, Masp Fernanda do Nascimento Abreu, EEBIIE, referente ao 2º quinquênio 283382.0.3, Silma Aparecida da Silva, PEB3I, por 1 mês referente de exercício, a partir de 13/11/2025; Masp 666375 .1 .1, Tatiane ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; - Uberlândia, Carla Alvarenga da Silva, PEBIIIN, referente ao 3º quinquênio de E .E . Afonso Arinos, Masp 1326046 .8 .1, Alexandra Duarte Ramos, exercício, a partir de 20/11/2018 e 4º quinquênio de exercício, a partir ATB3G, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2023; E .E . Jardim Ipanema, Masp 1054029 .2 .1, Ana Maria de 04/11/2026; E .E . Alda Mota Batista, Masp 1227474 .2 .3, Warlisson da Cunha, PEB3M, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir Inacio de Miranda, PEB3F, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; E .E . Antônio Thomaz Ferreira de de 14/02/2018 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2023; E .E . Lourdes de Carvalho, Masp 1131773 .2 .1, Katia Aparecida de E .E . Lourdes de Carvalho, Masp 1131773 .2 .1, Katia Aparecida de Rezende, Masp 556851 .4 .4, Carlos Alexandre de Oliveira Santos, lima Alves, PEB2I, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir PEB2E, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de de 29/01/2021; E .E . Professor Inácio Castilho, Masp 1473955 .1 .2, 03/11/2026; Masp 457062 .8 .1, Duarte Donizete de Souza, PEB3O, por Carulina Abadia Pimentel Morais, EEBIIC, referente ao 1º quinquênio 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; E .E . Bueno Brandão, Masp 699353 .9 .2, Gisele Marra Batista Franco, PEB3J, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; E .E . do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1184898 .3 .2, de exercício, a partir de 01/03/2026; Masp 1415572 .5 .2, Daiane Karem da Silva, EEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2026; E .E . Segismundo Pereira, Masp 450508 .7 .1, Geraldo da Silva, EEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2026; E .E . Segismundo Pereira, Masp 450508 .7 .1, Geraldo 01/03/2026; E .E . Segismundo Pereira, Masp 450508 .7 .1, Geraldo Daniela Arantes Silva Ferreira, PEB3F, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; E.E. do Parque Magela Crispim Batista, PEBIVP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2026 .exercício, a partir de 11/02/2026 . São Jorge, Masp 391790.3.1, Ana Clesia Reis, ATB5M, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; Masp ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2026 1084774.7.3, Eugenia Pires Flauzino, PEB2E, por 1 mês referente ao Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; E.E. Guiomar de Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1260552.3.3, Hallyne Freitas Costa, Masp 1084823 .2 .1, Tatiana Anselma Pereira de Moura, Luiz de Carvalho para Hallyne Luiz de Carvalho Manso . PEB2E, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; E .E . Jerônimo Arantes, Masp 831444 .5 .3, Ana Lucia Silva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº Arruda, PEB2D, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a 20/2026 partir de 24/11/2026; E .E . Marechal Castelo Branco, Masp 938683 .0 .1, Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea Rosane de Fatima Nunes, ATB3L, por 1 mês referente ao 4º quinquênio “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: de exercício, a partir de 23/11/2026; E .E . Presidente Tancredo Neves, - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1260552.3.3, Hallyne Masp 1063082.0.1, Michelle Rodrigues Oliveira, PEB3I, por 1 mês Luiz de Carvalho, PEB2E, a partir de 11/09/2026 . referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1328318 .9 .2, Marcia Andreia LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 15/2026 Ferreira Santos de Souza, PEB3F, por 1 mês referente ao 2º quinquênio CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII de exercício, a partir de 23/11/2026; E .E . Professora Juvenília Ferreira do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, dos Santos, Masp 1130950 .7 .1, Leticia Alexandre Fonseca, PEB3I, por conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2026; Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar E .E . Teotônio Vilela, Masp 981504 .4 .1, Gilber Martins Duarte, nº 121, de 29/12/2011, à servidora: - Uberlândia, E.E. José Zacharias PEB5J, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de Junqueira, Masp 1331962 .9 .2, Damaris Portes Goncalves Uliani, 01/11/2026 . PEB2E, a partir de 02/09/2026 .

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1224229 .3 .3, Tatiana Carla de Andrade Marques, PEBIIE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2026; E .E . Paes de Almeida, Masp 1267132 .7 .3, Gracimeire Fernandes Paulino Godoi, PEB1I, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2026; - Tupaciguara, E .E . de Ensino Médio, Masp 1280271 .6 .2, Quenia Lourenço Cardoso, E .E . de Ensino Médio, Masp 1280271 .6 .2, Quenia Lourenço Cardoso, EEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2026; - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 1274078.3.2, Anne France Pereira, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2026; Masp 1099302 .0 .4, Kely Cristina Pereira Macedo, PEB2E, referente EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2026; Masp 1099302 .0 .4, Kely Cristina Pereira Macedo, PEB2E, referente Masp 1099302 .0 .4, Kely Cristina Pereira Macedo, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1322404.3.2, Lígia Fischier Rodrigues de Queiroz, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; E.E. de Uberlândia, Masp 666827.1.4, Nubia Aparecida Martins Soares, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2026; E .E . Frei Egidio Parisi, Masp 1261652 .0 .3, Fabricia Fernanda do Nascimento Abreu, EEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2025; Masp 666375 .1 .1, Tatiane Carla Alvarenga da Silva, PEBIIIN, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2018 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2023; E .E . Jardim Ipanema, Masp 1054029 .2 .1, Ana Maria da Cunha, PEB3M, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2018 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2023; E .E . Lourdes de Carvalho, Masp 1131773 .2 .1, Katia Aparecida de E .E . Lourdes de Carvalho, Masp 1131773 .2 .1, Katia Aparecida de lima Alves, PEB2I, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021; E .E . Professor Inácio Castilho, Masp 1473955 .1 .2, Carulina Abadia Pimentel Morais, EEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2026; Masp 1415572 .5 .2, Daiane Karem da Silva, EEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2026; E .E . Segismundo Pereira, Masp 450508 .7 .1, Geraldo da Silva, EEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2026; E .E . Segismundo Pereira, Masp 450508 .7 .1, Geraldo 01/03/2026; E .E . Segismundo Pereira, Masp 450508 .7 .1, Geraldo Magela Crispim Batista, PEBIVP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2026 .exercício, a partir de 11/02/2026 .

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1260552.3.3, Hallyne Luiz de Carvalho para Hallyne Luiz de Carvalho Manso .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1251753 .8 .1, Angela Aparecida Silva Ribeiro, PEBD1A, a partir de 10/09/2026; E .E . Joaquim Saraiva, Masp 1382840 .5 .2, Maria Izabel Martins Pires, PEBD1A, a partir de 25/08/2026; E .E . Messias Pedreiro, Masp 1638483 .6 .1, Edna Braz dos Santos Simao, ASB1A, a partir de 11/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12-26 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9865, de 03-07-18, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 1 .053 .337-0, Marisa Avila Campos, TDE III F, Adm. 3, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12-26 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9 .865, de 03-07-18, c-c o Decreto n .º 43 .285, de 23-04-03, alterado pelo art . 1º do Decreto n .º 48 .173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, S .R .E ., MaSP 877 .397-0, Maria Luiza Quintino, ATB V M / FGD-1, Adm . 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1° período de 15/10/2026 a 29/10/2026 e o 2° período de 09/12/2026 a 23/12/2026; Varginha, SRE, MaSP 597 .881-2, Neila Cristina Couto Regal E Silva, TDE IV L, Adm . 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1° período de 01/10/2026 a 15/10/2026 e o 2° período de 01/11/2026 a 15/11/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 64/2026 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 269958 .5 .3, Leide Helena Pereira Rios, PEB3O, a partir de 28/08/2026; - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 1302240 .5 .2, Dilton Bernardes dos Santos, PEB2F, a partir de 09/09/2026; E .E . Messias Pedreiro, Masp 1128162 .3 .2, Elder Faria de Miranda, PEB2D, a partir de 04/09/2026; E .E . Professor Inácio Castilho, Masp 1426591 .2 .1, Eduardo Alves Marquez, PEB1E, a partir de 26/05/2024, para regularização de vida funcional; E .E . Segismundo Pereira, Masp 366838 .1 .1, Magda Maria Soares, PEB3P, a partir de 11/09/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 659506.0.2, Anesia Marina dos Santos Silva, a partir de 18/09/2026, referente ao PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 36, §1º, I, §5º CE/89, EC 104/20, c/c art .7º, I, II, III e art .14-d LC 64/02, LC 156/20, com direito à média das remunerações de contribuição referentes a 9239 dias de exercício . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29-26 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Santana da Vargem, E .E . Padre João Neiva, MaSP 389 .367-4, Jerry Antônio da Silva, ATB (exercendo SE V), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 23-26 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Boa Esperança, MaSP 390 .129-5, Magnória Pascoa, ATB V M, Adm .1, aposentado em: 07/04/2025, referente ao saldo de 02 meses .

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 13-26 Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15293, de 05-08-04, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº . 20592, de 28-12-2012, dos professores: Varginha, EE Doutor Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1 .261 .801-3, Lucimar de Freitas Santiago, PEB / Biologia/Ciências, adm. 3, de 12 h/s, para 16 h/s, a partir da 14/09/2026. Eliane dos Reis Dias Diretora SRE Varginha

17 2260274 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2026 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 671139.4.1, Dansone Martins da Silva, PEB2P, aposentado(a) em 04/06/2026, referente ao saldo de 03 meses; Masp 377399 .1 .1, Jaqueline Nascimento, ATBIVN, aposentado(a) em 11/09/2026, referente ao saldo de 02 meses .

17 2260303 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43-26 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, Centro Estadual Retifica, No Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1062481.5.1, Maria Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.254.844-2, Raquel Joana Costa Muniz de Resende, PEB4O, a partir de agosto de 2026, Aparecida Murad Souza, ATB, Adm . 03, ato nº 04/2026 publicado nos termos do art . 146, §§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT, em 14/02/2026, por alteração na publicação, onde se lê: por 6 meses, acrescentado EC 104/20 . referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 26/03/2026, Onília Maria de Oliveira Borges leia-se: por 9 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, Diretora da SRE de Uberlândia a partir de 26/03/2026 .

17 2260276 - 1

17 2260304 - 1

17 2260408 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 256 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Igarapé - E .E . Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 11984853, Martha Simoes Coelho, cargo 02, ATBIIE, a partir de 18/08/2026 .

TORNA SEM EFEITO Nº 05/2026 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 251 / 2026 Torna Sem Efeito o ato de Designação de Local de Exercício nº 02/2026, AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do publicado no “MG” de 20/03/2026, a parte referente ao servidor abaixo art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa relacionado, para acerto de situação funcional: Designação de Local SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) de Exercício para Belo Horizonte - Metropolitana B Ibirité: - EE João servidores: Belo Horizonte - E .E . Profº Francisco Brant - 1104- MaSP Antonio Siqueira - 9175, Masp 1177818 / 0, Eliane Alves Belchior, ATB, admissão 3, da EE Conselheiro Afonso Pena - 9199, Município: Mário Campos. Por Motivo De Desistência. 1158317-6, Giselda Braga dos Santos Ferreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 12/07/2026; E .E . Profº Leon Renault - 1180- MaSP 814054-3, Mario Lucio Elias, cargo 02, ASBIA, a partir de 22/08/2026 . 17 2260399 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 252 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2026 servidores: Esmeraldas - E .E . São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref . ao 1000893-6, Romilda Aparecida de Souza, PEBIIIO, cargo 01, a partir (s) servidores: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento de 11/05/2026 . preliminar à aposentadoria, MaSP 897583-1, Eudes dos Reis de Souza, PEBIL, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/ AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 253 / 2026 DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 155, public. em 19/05/2023, onde se lê: ... AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do por 06 meses, ref . ao 1º, 3º 4º quinq . de exercício, leia-se: . . . por 06 art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa meses, ref . ao 1º, 2º, 3º e 4º quinq . de exercício . SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s)

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 257 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . N . Sra . do Belo Ramo - 1031- MaSP 1006159-6, Eliete Ferreira Caminha Nascimento, PEBIID, cargo 04, a partir de 06/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 258 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Duque de Caxias - 1163- MaSP 939669-8, Meire Maria Novaes, ATBIA, cargo 04, a partir de 12/08/2026 .

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 1431175-7, Maria Eunilza Fatima dos Santos, ASBIA, cargo 01, a partir de 14/07/2026; E .E . Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1158317-6, Giselda Braga dos Santos Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/07/2026 .

16 2260001 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 106 / 2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 259 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Pe . José Maria de Man - 8672- MaSP 1247179-3, Ana Olivia Amaral da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 24/08/2026 .

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Contagem - E .E . Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de Araujo Silva, PEBIIIF, cargo 03, a partir de 02/09/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .146, §§ 4º e 6º inciso II, e § 7º inciso II, do ADCT e EC 104/20 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 254 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Mateus Leme - E .E . Elias Salomão - 34380- MaSP 1124020-7, Lorenna Santos Batistioli, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 245 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E .E . Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 454411-0, Heliana Maria da Costa, PEBIE, exercendo a função de vice-diretor, cargo 03, a partir de 13/08/2026 .*Republicado por motivo de incorreção no cargo, pub . 11/09/2026, pag .40, col .04 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 255 / 2026AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Igarapé - E .E . Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 555928-1, Ana Maria Aguiar Ribeiro Rocha, cargo 02, PEBDIA, a partir de 19/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 260 / 2026AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1004855-1, Claudia Marcia Diniz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 261 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Pe . Eustáquio - 1571- MaSP 12031472, Robelia Gomes Luz, ATBIA, cargo 01, a partir de 03/09/2026; E .E . Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1164599-1, Joaquim Nereu Novais, cargo 01, ASBIA, a partir de 12/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 262 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1008139-6, Patricia Viviane Cota Garcia, cargo 05, PEBIID, a partir de 25/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 263/ 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Paulo Diniz Chagas - 1716MaSP 1243192-0, Eneida Reis de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 264 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Ibirité - E .E . Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1445823-6, Andrea Gonçalves Ferreira Ramos, PEBIIE, cargo 01, a partir de 03/09/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 131 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Sarzedo - E .E . José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 614156-8, Elzeni Brito Souza, a partir de 03/09/26, ref . ao PEBIIP, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147 §§ 1º e 2º, inciso II E § 3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a . *Republicado por motivo de incorreção no cargo, pub .11/09/2026, pag .40, col .04 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468828.