DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 De setembro De 2026 – 29

Diário Do executivo

miNas Gerais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 134 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Betim - E .E . Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 898655-6, Sonia Viana Batermarque de Oliveira, a partir de 16/09/2026, ref . ao ATBVN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, § 2º inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 135 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dom Cabral - 442- MaSP 615622-8, Ana Rosa de Oliveira Gomes, a partir de 18/09/2026, ref . ao PEBIIIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, §§ 1º e 2º inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 136 / 2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art . 36, § 1º, II CE89 EC 104/20, C/C ART .7º, I, II, III, ART .8º III LC 64/02 LC 156/20, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Pe . Camargos - 8788- MaSP 1150897-5, Lucilene das Graças Oliveira, a partir de 08/01/2026, ref . ao PEBIF, admissão 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 6904 dias de exercício .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 137 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 814606-0, Rosaria das Dores Azevedo Barroso, a partir de 14/09/2026, ref . ao ATBIIE, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .146, § 6º inciso II, e § 7º inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 138 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Aarão Reis -027- MaSP 801816-0, Lislie Aparecida Maia Lima, a partir de 14/09/2026, ref . ao PEBIIIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, §§ 1º e 2º inciso II, e §§ 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à media das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 139 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1053590-4, Vivian Patricia Lugui Moraes, a partir de 09/09/2026, ref . ao PEBIIIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .146, §§ 4º e 6º inciso I, e § 7º inciso I, ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 140 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 457524-7, Katia Duarte Pereira de Almeida, a partir de 16/09/2026, ref . ao ATBVM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .146, § 6º inciso I, § 7º inciso I, ADCT/89, com direito à remueração integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 141 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 619385-8, Vanir de Deus Guimaraes, a partir de 11/08/2026, ref . ao PEBIIIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, §§ 1º e 2º inciso I, e §§ 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada à média de 34 h/a por extenção de jornada 21 h/a, por exigência curricular, de que trata o decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extenção curricular -AEC ou adicional de extenção de jornada -AEJ .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 29 /2026 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, ao (s) servidores: Betim - E .E . Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1206023-2, Elisangela Silva Zaparolli, para Elisangela Silva Pinto .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 511 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: Contagem - E .E . Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de Araujo Silva, PEBIIIF, cargo 03, por 03 meses, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 23/09/2026, com vistas à aposentadoria .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 460 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBIIM, Matemática, cargo 02, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 18/03/2024 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 461 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Betim - E .E . João Paulo I - 7862- MaSP 883253-7, Altair Felicio da Silva, PEBIIF, cargo 04, ref . ao 6º quinq . de exercício, a partir de 31/12/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 462 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Igarapé - E .E . Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1370508-2, Juliana Aparecida Alves de Jesus, PEBIC, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 01/10/2024 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 463 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . N . Sra . do Belo Ramo - 1031- MaSP 1263972-0, Fabiane Gomes Pereira, EEBIIC, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exercício a partir de 05/10/2021; MaSP 1129909-6, Miqueias Vieira de Oliveira, PEBI-I, cargo 01, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 17/02/2021; MaSP 1129909-6, Miqueias Vieira de Oliveira, PEBI-I, cargo 01, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 16/02/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 464 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Carmo Giffoni - 833- MaSP 1399250-8, Graziele Ferreira de Freitas, PEBIIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 18/10/2025; E .E . Celso Machado - 1074- MaSP 1131803-7, Beatriz Idelfonso Beraldo Peixoto, PEBIIE, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/08/2026; E .E . Nossa Sra . Aparecida - 957- MaSP 12412581, Eleonice Tavares Almeida, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 20/05/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 465 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1157985-1, Kenia Lucia dos Santos, PEBIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 09/08/2026; E.E. Divina Providência - 1872- em exercício E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1034887-8, Tancredo Fagundes Lins, PEBIIIP, diretor DIV, cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 05/09/2026; MaSP 1431466-0, Viviane Messias, cargo 01, PEBIIE, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 24/08/2026; E .E . Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1175664-0, Alessandra Maia da Silva, cargo 03, EEBIIE, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/06/2026; MaSP 839600-1, Simone Braga Avelar Publio, cargo 04, PEBIIE, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 02/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 282/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Pedro Leopoldo– E E Rui BarbosaMasp-801412-8, Maria de Fatima Souza, Adm .01, ASBIA a partir de 13/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 283/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves- E E Dr . Reynaldo Martins Marques-Masp-1299418-2, Camila Passos Andrade, Adm .02, PEBIE a contar de 08/02/2025 para regularização da vida funcional .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 466 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Dep . Simão da Cunha - 8508- MaSP 1425838-8, Savio Bregunci Nogueira, PEBIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 12/06/2026; E .E . Dr . José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1431097-3, Louis Charles de Oliveira Brioude, PEBIIE, admissão 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 11/07/2026; E .E . Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1247123-1, Giovanna Aguiar Godinho, EEBIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/07/2026; E .E . Nova Contagem - 8605- MaSP 1169750-5, Ana Amelia Murça da Costa, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 284/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– E E Jose Bonifacio Nogueira- Masp-450801-6, Maria Carmo da Cruz Dutra, Adm .04, PEBDIA a partir de 31/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 285/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- E E Oroncio Murgel Dutra-Masp-1016189-1, Simone Patricia Silva de Lacerda, Adm .01, PEBIIN a contar de 16/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 467 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 1002206-9, Marcos Paulo Patussi dos Santos, PEBIB, cargo 05, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 31/07/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1002206-9, Marcos Paulo Patussi dos Santos, PEBIB, cargo 05, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 31/07/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1002206-9, Marcos Paulo Patussi dos Santos, PEBIB, cargo 05, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 31/07/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1015540-6, Renata Viviane Resende de Oliveira Garzedin, PEBIIIF, cargo 03, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 18/08/2026; E .E .Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1166760-7, Livia Carolina Cesar Fonseca, cargo 02, PEBIIE, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 08/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 286/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- EE Maria Luiza Miranda Bastos, Masp-966358-4, Ana Cristina Ferreira Santos, Adm .03, PEBIE a contar de 10/08/2028 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 287/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia-E E Francisco Tiburcio de Oliveira-Masp-1385291-8, Elisiane Cristina do Nascimento Almeida, Adm .03, PEBIID a contar de 04/07/2020 para regularização da vida funcional da servidora . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 288/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Lagoa Santa– E E Pe MenezesMasp-1552417-6, Sonia Maria da Costa, Adm .01, PEBDIA a partir de 12/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 468 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Cândida Cabral - 434- MaSP 1132407-6, Marilene Moreira de Sousa, PEBIIE, cargo 04, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 13/05/2021; MaSP 1132407-6, Marilene Moreira de Sousa, PEBIIE, cargo 04, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 12/05/2026; E .E . Celso Machado - 1074- MaSP 1098410-2, Mirian Soares Vitor, PEBIIE, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 17/03/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1098410-2, Mirian Soares Vitor, PEBIIE, cargo 04, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 17/03/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1098410-2, Mirian Soares Vitor, PEBIIE, cargo 04, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 17/03/2026, data do aproveitamento de tempo; E .E . Santos Anjos - 329- MaSP 339550-6, Maria Aparecida de Souza Sant Anna, PEBIIP, cargo 01, ref . ao 6º quinq . de exercício, a partir de 12/12/2021 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 289/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo- EE Imaculada Conceição- Masp-864996-4, Alvacir Fernandes da Silva, Adm .05, PEBIID a contar de 18/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 75 / 2026 AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 290/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - MaSP 299172da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito 7, Nelio Diniz Oliveira, ref . ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia- E E Tancredo de cargo 02 . Almeida Neves- Masp-1116593-3, Maria Isabel dos Santos, Adm .05, PEBIB a contar de 07/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Betim - MaSP 814171-5, 104/2026 . Renata Carvalho de Lima Medeiros, ref . ao saldo de 03 meses, do cargo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA PEBIIIP, cargo 01 . VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 77 / 2026 (s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E . E . De Pedro Leopoldo – 9784, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . MaSP 665874-4, Haroldo Duarte Jorge, ref . ao PEBIII F, 3º cargo, a 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - MaSP partir da data de publicação, nos termos do artigo 36, §1º, I, §5º CE/89, 935563-7, Vivi Mendes de Oliveira, ref . ao saldo de 03 meses, do cargo EC 104/20, c/c artigo 7º, I, II, III e artigo 14-d LC 64/02, LC 156/2020 . ATBVL, cargo 01 . ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/2026 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) 12 / 2026 servidor(es): Pedro Leopoldo- EE Imaculada Conceição, 5009679, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - MaSP 1326710 - 9, Marcia Basilio Pereira para Marcia Basilio Pereira 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de Ramos .

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, ao (s) servidores: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBIIM, admissão 02, ref. ao 6º biênio, a partir de 28/11/2011 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2026 Anula no ato, no que se refere a servidor: Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1320917-6, Silvana Aparecida Adeodato Jorge, TDE III G, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/ afastamento, Ato nº 609, publicado em 03/09/2026, por desistência do servidor .

LICENÇA- MATERNIDADE ATO Nº 42 /2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Belo Horizonte - E .E . Dr . Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1320127-2, Lorena Souza Diaz Carvalho, EEBIA, cargo 03, a partir de 01/09/2026, (data do parto) .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 668/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Cidade dos Meninos – 277037, MaSP 1098590-1, Ana Paula Pinto Costa, PEBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 43 / 2026 CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do Art .7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores: Igarapé - E .E . Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1321932-4, Jucileia Rodrigues de Souza Rezende, PEBIIIF, cargo 02, a partir de 27/08/2026, (data do parto) .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 669/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 1106819-4, Nelson de Paiva Correa, PEBII D, 5º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 44 / 2026 CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do Art .7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Pe . Camargos - 8788- MaSP 1296127-2, Kelly Aparecida de Souza Carneiro Silva, PEBIA, cargo 04, a partir de 10/08/2026, (data do parto) .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 670/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E.E Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 1119586-4, Thiago Campos Ribeiro, PEBII E, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 45 2026 CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do Art .7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1668651-1, Daiane Soares Bertolino, PEBIA, cargo 01, por 21 dias a partir de 10/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 671/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 560585-2, Sirley Sueli de Oliveira Ferreira, PEBII D, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

16 2260000 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 672/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1002817-3, Juliana da Silva Sales, PEBIII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 280/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– EE Custodio FELIX, Masp-541384-4, Edna Pinheiro Almeida Faustino, Adm . 03, PEBDIA a partir de 07/08/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 673/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 874048-2, Luiz Claudio Alves de Carvalho, PEBII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 281/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- SRE Metropolitana C- Masp-1220122-4, Ivone Ramos de Andrade Costa, Adm .05, ANEIIA a contar de 08/08/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 674/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Santos Dumont – 2364, MaSP 1094854-5, Alan Bastos Paixão, PEBI F, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 675/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Santos Dumont – 2364, MaSP 1132031-4, Cleise Meire Moreira Costa Lima, PEBII E, 4º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 676/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Jaboticatubas – E .E Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 1105709-8, Celina Maria Torres Costa, PEBII E, 4º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 677/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E Tancredo de Almeida Neves – 10855, MaSP 1055178-6, Glauber Reggiani Ribeiro, PEBIV L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 678/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 368754-8, Tania Maria Oliveira Nogueira Justino, PEBIII N, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 679/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 1002569-0, Vanda Augusta dos Santos, PEBII D, 4º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 680/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Lagoa Santa – E .E Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 962900-7, Mauro Soares Ferraz, PEBI N, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 681/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E Afonsino Altivo Diniz – 1044635-9, MaSP 1044635-9, Marcelo Perez Carvalho, PEBII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 682/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1130863-2, Alvany Rodrigues da Cruz, PEBIII I, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 683/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1131207-1, Beatriz Eugenia Alves, PEBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 684/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1391045-0, Ronilce Amador de Almeida Porto Alves, PEBII E, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 685/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – E .E José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1234622-7, Flávio dos Santos, PEBII G, 3º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 622/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 931864-3, Gisleide Ramos Rodrigues Silva, PEBI G, 4º cargo, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 20/07/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 622/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –CESEC de Justinópolis - 346365, MaSP 1292870-1, Thais Laila Fernandes Horta Menezes, EEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 29/07/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 623/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Jose Soares Diniz e Silva - 218715, MaSP 930716-6, Silvia da Conceição Lopes Andre, PEBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 14/08/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 624/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Jose Soares Diniz e Silva - 218715, MaSP 1263271-7, Keila Cruz Lima, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 22/08/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 625/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Jose Soares Diniz e Silva - 218715, MaSP 1421754-1, Sara Soares Cardoso de Araujo, EEBI C, 2º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 09/03/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 626/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Professor Domingos Ornelas -10669, MaSP 1248084-4, Delaine Aparecida Caldeira Lima, ATBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 16/07/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468829.