DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 627/2026

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Leonina Mourthe de Araújo - 10731, MaSP 1168835-5, Vaneide Aparecida Valani, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 20/06/2021; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 19/06/2026 . FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 92/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor aposentado, MaSP 537049-9, Jurema Aparecida Carvalho, PEBIII P, 1º cargo, aposentada em 12/12/2020, referente ao saldo de 06 meses .

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 93/2026

Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor:Santa Luzia – Servidor aposentado, MaSP 852241-9, Ana Paula Diniz Orzil, PEBII F, 1º cargo, aposentada em 06/03/2021, referente ao saldo de 03 meses .

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 26/2026 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Belo Horizonte – EE Antenor Pessoa-Masp-1395323-7, Cristina Geralda Souza Fonseca, Adm .01, PEBIIC a partir de 12/08/2026 .

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Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

ATO Nº 1248/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor SAMUEL PONSONI, Masp nº 1413317-7, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1249/2026 - ANULA O ATO Nº 1221/2026, publicado em 16/09/2026, de concessão do 1º quinquênio de férias- prêmio, ao servidor ROBERT DELANO DE SOUZA CORREA, Masp nº 1172229-5, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 7, da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios . ATO Nº 1252/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora SIMONE DA SILVA ALVES, Masp 1147678-5, Analista Universitária Nível V, Grau A, admissão 1, da Escola de Música, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2026.

ATO Nº 1253/2026 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, alterada pela Resolução SEPLAG nº 66, de 09/09/2025 e Resolução Conjunta SEPLAG/UEMG nº 11 .168 de 05/09/2025, à servidora DANIELLA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA, Masp nº 1110649-9, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau B, Admissão 5, da Escola de Música, por 15 (quinze) dias, referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 05/10/2026.

ATO Nº 1254/2026 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, alterada pela Resolução SEPLAG nº 66, de 09/09/2025 e Resolução Conjunta SEPLAG/UEMG nº 11 .168 de 05/09/2025, ao servidor MAURÍCIO JOSÉ DE FARIA, Masp nº 0486945-9, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, Admissão 4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, por 03 (três) meses, referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 08/03/2027. ATO Nº 1255/2026 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 150, do ADCT, da CE/1989, acrescentado pela Emenda à Constituição Estadual nº 104/2020, combinado com art . 3°, inciso IV, da Lei Complementar Federal nº 142/2013, ao servidor JARDEL COSTA PEREIRA, Masp 0457355-6, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau D, Admissão 4, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, a contar de 27/08/2026 .

ATO Nº 1256/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora TANIA REZENDE SILVESTRE CUNHA, Masp nº 0340309-4, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 .

ATO Nº 1257/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor TADEU HENRIQUE DE LIMA, Masp nº 1385770-1, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 2, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . ATO Nº 1259/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora SIMONE MURTA CARDOSO DO NASCIMENTO, Masp nº 1440031-1, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Diamantina, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. Prof .º Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

ATO N .º 1243/2026 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em comissão DAI-7 UM1100065, à servidora FERNANDA DE PAULA ROCHA, Masp nº 1098701-4, admissão 1, da Assessoria de Comunicação Social, a contar de 16/09/2026 .

ATO N .º 1244/2026 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em comissão DAI-7 UM1100089 que ocupa, ao servidor CLAUDIO CHEIB, Masp nº 1098582-8, admissão 1, da Escola Guignard, a contar de 16/09/2026 .

ATO N .º 1245/2026 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em comissão DAI-23 UM1100007, que ocupa, à servidora LAILA MARIA CESARIO HAMDAN, Masp nº 1459959-1, admissão 3, da Editora UEMG, a contar de 16/09/2026 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 572, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras Português/Inglês da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Carangola . O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando: - a Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002, que estabelece as diretrizes curriculares para os cursos de Letras; - a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica; - a Resolução CEE/MG nº 502 de 21 de outubro de 2025 que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências

• a deliberação do COEPE em reunião de 10 de setembro de 2026; RESOLVE: Art . 1º - Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras Português/Inglês da Unidade Acadêmica de Carangola.

Art. 2º O curso de Licenciatura em Letras Português/Inglês da Unidade Acadêmica de Carangola apresenta carga horária total de 4.260 horas (quatro mil, duzentos e sessenta) horas, para a integralização curricular no prazo mínimo de 8 (oito) semestres . Art. 3º O Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português/Inglês da Unidade Acadêmica de Carangola permanecerá disponível, na íntegra, no site da Universidade . Art . 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Editais e Avisos

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N .º 9393716 Processo SEI n .º 1080 .01 .0093646/2022-85 Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO . Objeto: prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor unitário dos itens que compõe o contrato em epígrafe. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026 . Valor global: R$ 37 .157,52 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .092 .044 .1013 .0001 .3 .3 .90 .40-02 .0 .10 .1 . Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 .

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 573, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Carangola . O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando: - a Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de História; - a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica; - a Resolução CEE/MG nº 502 de 21 de outubro de 2025 que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências - a deliberação do COEPE em 10 de setembro de 2026; RESOLVE:

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AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 44/2026; Objeto: Aquisição de mobiliários para a 11ª RPM e Unidades apoiadas. Conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 23/09/2026 até às 08h59min de 08/10/2026 . Sítio: www . compras .mg .gov .br

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Art . 1º - Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História da Unidade Acadêmica de Carangola.

Pedagógico do Curso de Licenciatura em História da Unidade MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM RECEBER Acadêmica de Carangola. VEÍCULO EM DOAÇÃO / MINUTA DE COMUNICADO Art. 2º O curso de Licenciatura em História da Unidade Acadêmica de Carangola apresenta carga horária total de 3.255 horas (três mil e duzentos e cinquenta e cinco) horas, para a integralização curricular no prazo mínimo de 8 (oito) semestres . A Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente - BPM MAmb, nos termos do art . 10 do Decreto de nº 48 .444, de 16 de junho de 2022, e considerando o Processo SEI de nº 1250 .01 .0022586/2026-46, comunica o recebimento Art . 3º O Projeto Pedagógico do Curso de História da Unidade de proposta do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Oliveira Acadêmica de Carangola permanecerá disponível, na íntegra, no site – CONSEP do Município de Oliveira/MG,inscrito sob o CNPJ de nº da Universidade . ** .272 .465/0001-15, referente à manifestação de interesse em doar 01 Art . 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . (um) veículo a ser utilizado como viatura policial pela 5ª Companhia Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, do BPM MAmb no Município de Oliveira/MG e adjacências, conforme em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2026 . detalhamento a seguir:01 (um) veículo Mitsubishi L200 Triton Vinícius de Abreu D'Ávila GLS 2 .4, 4x4, diesel, ano de fabricação/modelo 2026/2027, chassi Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 93XELLC2TVCT21477, zero quilômetro, avaliado em R$ 234 .990,00 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa reais) . Outros RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 574, DE interessados em ceder bens de sua propriedade à administração pública 17 DE SETEMBRO DE 2026 mediante doação ou que queiram apresentar eventual impugnação à Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História da proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações no prazo Faculdade de Educação, Campus Belo Horizonte . de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado para o O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade e-mail ciapmmambsadm@gmail .com .

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História da Faculdade de Educação, Campus Belo Horizonte .

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:

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• a Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002, que define as

Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de História; - a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica; - a Resolução CEE/MG nº 502 de 21 de outubro de 2025 que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 9437694 ERRATA Onde se lê: Prorrogação de vigência: A partir de 20/09/2026 até 19/03/2026. Leia-se: Prorrogação de vigência: A partir de 20/09/2026 até 19/03/2027.

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• a deliberação do COEPE em 10 de setembro de 2026; RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CSA TIC . Extrato do contrato 9 .521 .457/2026, processo de compra 1250071 91/2026, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16 .695 .025/0001-97 e a empresa L&S TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 62 .300 .625/0001-26 . Objeto: Aquisição de analisador de transmissão fibra óptica (OTDR). Valor do contrato R$ 325.000,00. Vigência de 01 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) .

Art . 1º - Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História da Faculdade de Educação, Campus Belo Horizonte .

Art . 2º O curso de Licenciatura em História da Faculdade de Educação, Campus Belo Horizonte apresenta carga horária total de 3 .285 horas (três mil, duzentos e oitenta e cinco), horas para a integralização curricular no prazo mínimo de 8 (oito) semestres . Art . 3º O Projeto Pedagógico do Curso de História da Faculdade de Educação, Campus Belo Horizonte, permanecerá disponível, na íntegra, no site da Universidade . Art . 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 2 RPM . Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966 56/2026 . Processo sei 1250 .01 .0007745/2026-46 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de empresa de arquitetura/engenharia para execução de serviços a fim de realizar a reforma da cobertura do prédio principal do Décimo Oitavo Batalhão (18º BPM) da Polícia militar de Minas Gerais . Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 08 de outubro de 2026 . www .compras .mg .gov .br

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PORTARIA/ UEMG Nº 156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Institui Comissão Temporária de Inteligência Artificial no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG . O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de uso de suas atribuições legais e estatutária,

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Resolve: Art. 1º Fica instituída Comissão Temporária de Inteligência Artificial no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, incumbida de orientar o uso da tecnologia no Ensino Superior, compreender como as ferramentas de IA impactam a comunidade universitária e definir limites do uso Institucional. Art. 2º A Comissão Temporária de Inteligência Artificial da UEMG será composta pelos seguintes membros:

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PMMG – CTPM - Processo SEI nº 1250 .01 .0000194/2024-35 – 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9434243/2024 - celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, e a Empresa Editora FTD/SA . Objeto: inclusão de dotação orçamentária destinada à execução das despesas decorrentes da aquisição de material didático custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 203541, destinada pelo Deputado Raul Belém, conforme Memorando nº 600128 .3/2026 – EMPM e Anexo A ao Memorando nº 600132 .3/2026 – EMPM . Dotação Orçamentária: 1251 06 181 137 4366 0001 3 3 90 30 07 1 10 8 . Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e dos demais instrumentos não modificados pelo presente Termo de Apostilamento .

I - Representantes docentes:

a) Vinicius Fernandes Ormelesi, MASP 1444870-8;

b) Celina Figueiredo Lage, MASP 1345204-0;

c) Guilherme Silveira do Nascimento, MASP 1034308-5;

d) Ivan Jose dos Reis Filho, MASP 1323648-4;

e) Catarina Dallapicula, MASP 1456202-9;

f) Nilton Freitas Junior, MASP 1458716-6;

• g) Érika Márcia Assis de Souza, MASP 1460236-1 .

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• II - Representantes técnicos administrativos:

• a) Leonardo Peifer de Araújo, MASP 1157145-2;

• b) Jonas Francisco Lopes, MASP 1500361-9 .

AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM Pregão Eletrônica; Processo de Compras 1259969 000046/2026; UE: 1260086; Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação, transporte e instalação de armários planejados, com fornecimento de materiais, para a Sede da 23ª CIA PM IND (Capelinha/MG), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas em Edital . Propostas: envio Portal de Compras/ MG, entre 09 horas de 18/09/2026 até 07h59min de 08/10/2026 www .compras .mg .gov .br .

III - Representante discente:

• a) Luna Pellegrini Zanetti, Matrícula 03-94024 .

Parágrafo Único. A Presidência da comissão a que se refere o presente artigo será exercida pelo docente Vinicius Fernandes Ormelesi, MASP 1444870-8 . Art. 2º A Comissão Temporária de Inteligência Artificial receberá o apoio técnico da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação

• e dos demais órgãos da Universidade afetos à temática a ser estudada . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 19/2026; Objeto Aquisição de equipamentos de academia para o 93ª Cia PM/28º BPM/16ª RPM da cidade de Unaí-MG, conforme especificações constantes do anexo I do Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre às 08h00min do dia 18/09/2026 até às 07h59min do dia 01/10/2026 . Sessão do pregão dia 01/10/2026, a partir das 08h00min . https: //www .compras . mg .gov .br . Mais informações https://www .policiamilitar .mg .gov .br/ portal-pm/licitacao .action

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do do dia 18/09/2026 até às 07h59min do dia 01/10/2026 . Sessão do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do pregão dia 01/10/2026, a partir das 08h00min . https: //www .compras . Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JOAO GUILHERME mg .gov .br . Mais informações https://www .policiamilitar .mg .gov .br/ DA SILVA CAIRES GUIMARAES, MASP 1494834/3, para o cargo portal-pm/licitacao .action de provimento em comissão DAI-25 UM1100006, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social. 2 cm -17 2260425 - 1

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DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CMI-PM/DAL/PMMG – Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Processo de Compra nº 19/2025: Objeto: Aquisição de caminhonete zero quilômetro equipada com cesto aéreo . O Ordenador de Despesas do CMI torna público que após análise das Razões recursais, interposto pela VCS Implementos e Veículos Ltda, e das Contrarrazões, apresentadas pela Líder Veículos S .A ., DECIDIU:CONHECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO, por atender aos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, mantendo a decisão recorrida; PUBLICAR A DECISÃO no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, OFICIAR AS PARTES, por meio do Portal de Compras mineiro, da Decisão e DAR PROSSEGUIMENTO ao Processo Licitatório . Maiores informações: telefone (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: licitacaocscpm@pmmg .mg .gov .br .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais retifica o ato de nomeia de DAYANNE CALDEIRA MARTINS, publicado em 16/09/2026: onde se lê "para o cargo de provimento em comissão DAI-25 UM1100008, de recrutamento amplo", leia-se "para o cargo de provimento em comissão DAI-25 UM1100008, de recrutamento amplo, para responder pela Gerência de Infraestrutura".

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais retifica o ato de atribui de DAYANNE CALDEIRA MARTINS, publicado em 16/09/2026: onde se lê "da Gerência de Compras, Logística e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 UM1100131", leia-se "da Gerência de Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 UM1100131".

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EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CSA-TIC - Contrato nº 9 .521 .457/26- processo de compra 1250071 91/2026, celebrado entre Estado de Minas Gerais, por intermédio CSA-TIC/PMMG, CNPJ 16 .695 .025/0001-97 e a empresa L&S TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 62 .300 .625/0001-26 . Objeto: aquisição de analisador de transmissão fibra óptica - OTDR, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico n . 28/26 . Valor do Contrato: R$ 325.000,00. Vigência 01 ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) .

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TERMO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 9521491/2026 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 08 .492 .145/0001-69 - RADC SERVICOS LTDA, Processo de compra nº 1259760 000016/2026, Cotação eletrônica . Objeto: Contratação de fornecimento de alimentação a militar privado de liberdade na sede da 254ª Cia PM/9ª RPM. Processo SEI! MG n. 1250.01.0017871/2026-87. Valor total: R$ 59.400,00. Vigência: 12 meses, de 24/09/2026 a 23/09/2027 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251 .06 .181 .137 .4365 .0001 .339039 .03 .0 .60 .2 . Assinatura: 17/09/2026 . Signatários: pela contratada Reinaldo Angelo da Cruz, pela contratante Sandro Nunes de Paiva .

3 cm -17 2260660 - 1

6 cm -17 2260664 - 1

DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO O Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48 .064 de 2020 c/c artigo 1º, inciso II, alínea ''f'' da Portaria nº 941/2021, tendo em vista os termos do Contrato de Credenciamento nº 00 .228/2023, apurado em sede de Processo Administrativo Punitivo (PAP nº 2120 .01 .0021241/202527), aplica a PABLO KENNEDY CAMPOS COSTA, inscrito no CPF nº *** .256 .176-**, as sanções de ADVERTÊNCIA, com base no art . 87, inciso I, da Lei Nacional nº . 8 .666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº 45 .902/2012 c/c Cláusula Décima Sexta, “a” do Contrato de Prestação de Serviços nº 00 .228/2023 e MULTA, que será de 10% sobre o valor dos 3(três) últimos faturamentos mensais liquidados, e será monetariamente corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor - Amplo – IPCA ou outro índice oficial que vier a substituí-lo, podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente, facultando-se ao IPSM cobrá-lo mediante o envio de DAE e/ou judicialmente – com base no art . 87, inciso II da Lei 8 .666/93 c/c Cláusula Décima Sexta “b” do Contrato de Prestação de Serviços nº 00 .228/2023, em razão do descumprimento das Cláusulas Segunda, Sexta §3°, Décima, Décima Segunda incisos I, III, IV, VI, VII, XV e XX e Décima Quinta do citado Contrato . Data: 17/09/2026 .

5 cm -17 2260273 - 1

DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO O Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48 .064 de 2020 c/c artigo 1º, inciso II, alínea ''f'' da Portaria nº 941/2021, tendo em vista os termos do Contrato de Credenciamento nº 00 .006/2021, apurado em sede de Processo Administrativo Punitivo (PAP nº 2120 .01 .0001736/2025-49), aplica a Joyce Caroline Guimarães, inscrita no CPF nº *** .114 .686**, as sanções de ADVERTÊNCIA, com base no art . 87, inciso I, da Lei Nacional nº . 8 .666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº 45 .902/2012 c/c Cláusula Décima Sexta, “a” do Contrato de Prestação de Serviços nº 00 .006/2021, por descumprimento das Cláusulas Segunda, Décima Primeira, inciso II, Décima Segunda, incisos I, III e XIII, e Décima Quarta, parágrafo quarto, do citado Contrato; e MULTA que será de 10% sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, e será monetariamente corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor - Amplo - IPCA ou outro índice oficial que vier a substituí-lo, podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente, facultando-se ao IPSM deduzir a respectiva importância do faturamento que for devido à ex-credenciada ou cobrá-lo mediante o envio de DAE e/ou judicialmente – com base no art . 87, inciso II da Lei 8 .666/93 c/c Cláusula Décima Sexta “b” do Contrato de Prestação de Serviços nº 00 .006/2021, em razão do descumprimento das Cláusulas Segunda, Décima Primeira, inciso II, Décima Segunda, incisos I, III e XIII, e Décima Quarta, parágrafo quarto, do referido Contrato; Data: 17/09/2026 .

5 cm -17 2260302 - 1

5 cm -17 2260633 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468830.