DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148940866) apresentada pela instituição: NILCÉIA BASTOS S LTDA - CNPJ: 55 .738 .186/0001-72, situada na cidade de Águas Vermelhas, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 10 nº SEI (149113094), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Mecânica e Técnico em Zootecnia. A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s): NILCÉIA BASTOS S LTDA - CNPJ: 55 .738 .186/0001-72, situada na cidade de Águas Vermelhas, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mecânica Endereço: Praça Antenor Silva, nº 08 - Bairro Centro, em Frutal Nome do curso técnico: Curso Técnico em Zootecnia Endereço: Praça Antenor Silva, nº 08 - Bairro Centro, em Frutal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148805721) apresentada pela instituição: CESG – Centro Educacional Saint Germain Ltda. ME (ETEMIG – Escola Técnica Profissional Minas Gerais – Unidade Arcos) - CNPJ: 16 .642 .924/0001-21, situada na cidade de ARCOS, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/ SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 12 nº SEI (149159824), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Enfermagem, Técnico em Química, Técnico em Contabilidade e Técnico em Logística . A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s) e inabilitado(s): CESG – Centro Educacional Saint Germain Ltda . ME (ETEMIG – Escola Técnica Profissional Minas Gerais – Unidade Arcos) - CNPJ: 16 .642 .924/0001-21, situada na cidade de ARCOS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida Governador Valadares, 920, Centro, Arcos . Parecer: Habilitado

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

7 cm -16 2260209 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Química Endereço: Avenida Governador Valadares, 920, Centro, Arcos . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Avenida Governador Valadares, 920, Centro, Arcos . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Avenida Governador Valadares, 920, Centro, Arcos . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida Governador Valadares, 920, Centro, Arcos . Parecer: Inabilitado

S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professora Izaura de Oliveira Vilela, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2026 às 09:30 horas, Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.201057, para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da Escola Estadual Professora Izaura de Oliveira Vilela, localizada na Rua João Bernardes dos santos, n°73 – Bairro: Centro na Cidade de São Roque de Minas – MG – Distrito de São José do Barreiro – CEP: 37928-000 – Telefone (37) 99872-9927, e-mail escola .caixaescolar@educacao .mg .gov .br até o dia 23/09/2026 às 18:00 horas .

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Padre José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2026, às 13:00 horas . Processo de Aquisição Simplificada nº ID 2026.199628, para a Aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E . E . Padre José Sangali, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 37 - Bairro Centro na cidade de Córrego Fundo - MG - CEP: 35 .568000 - Telefone (37) 3322-9146, e-mail: escola .115347 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br, até o dia 25/09/2026 até as 16:00 horas ou até as 23:59 min . no SGD .

10 cm -16 2260212 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148846839) apresentada pela instituição: Instituto Espinosense de Ensino Ltda (IESP/ Colégio Profissional Moderno)- CNPJ: 11.461.961/0001-10,situada na cidade de ESPINOSA, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 13 nº SEI (149175859), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Enfermagem e Técnico em Administração .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PRORROGAÇÃO Nº 2

A Caixa Escolar Carlito Arantes De Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2026, às 8:00 horas, Processo de Aquisição Simplificado, nº 2026.191922, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E General Carneiro, localizada na Rua Virgílio Melo Franco, nº 245, bairro Centro, na cidade de São Roque de Minas / MG - CEP: 37 .928-000 - Telefone (37)99819-1561 OU e-mail: escola .115789 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br, até o dia 22/09/2026 às 11:00 horas .

A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s): Instituto Espinosense de Ensino Ltda (IESP/ Colégio Profissional Moderno) - CNPJ: 11 .461 .961/0001-10, situada na cidade de ESPINOSA Minas Gerais:

8 cm -17 2260661 - 1

SRE PATROCÍNIO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO A Caixa Escolar Cornélia Regina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Aquisição Simplificada do Subprograma Alimentação Escolar Federal/2026 2026 .198636 para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações no sistema SGD disponível pelo link https://caixaescolar .educacao .mg .gov .br/ até o dia 22/09/2026 .

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Dr . Jose Esteves,21, Centro, Espinosa . Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Dr . Jose Esteves,21, Centro, Espinosa . Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

2 cm -17 2260668 - 1

SRE NOVA ERA – PUBLICAÇÃO CONTRATO Extrato do Contrato no 9521446/2026 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 61 .070 .787/0001-52 - LOGICRON SERVICOS LTDA, Processo de compra no 1261024 000010/2026, Cotação eletrônica . Objeto:MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS: PREDIAL CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ELETROMECÂNICO E DE AR CONDICIONADO. Valor total: R$59.900,00. Vigência: 6 meses, de 20/09/2026 a 20/03/2027 . Dotação Orçamentária: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .339039 .22 .0 .10 .1 .Assinatura: 17/09/2026 . Signatários: pela contratada ELIAS FRANCIEL DA SILVA, pela contratante Joel dos Santos Pereira . 3 cm -17 2260673 - 1

7 cm -16 2260211 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição Educacional Martins Andrade Ltda . (Escola Técnica Sete Lagoas - TECSETE)- CNPJ: 01 .282 .149/000173, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução .

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148844353 e 149019844) apresentada pela instituição: Educacional Martins Andrade Ltda . (Escola Técnica Sete Lagoas - TECSETE)- CNPJ: 01 .282 .149/0001-73, situada na cidade de Sete Lagoas, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 14/2026 nº SEI (149239858), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Técnico em Farmácia, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Recursos Humanos . A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo: Ante todo exposto, em relação aos cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Recursos Humanos, inexistindo Ato vigente de reconhecimento ou renovação do reconhecimento do curso técnico, expedido pela Secretaria de Estado de Educação, conforme exigência do item 4.5.1.7. do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002703/2022. Assinatura: 16/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alto Jequitibá . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 13/12/2026 para 13/12/2027 . Assinantes: Vitoria Maria Ferreira de Magalhães Serri e Daniel Guimarães Sathler .

2 cm -17 2260701 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Extrato do Termo de Encerramento do Contrato n .º 9386141/2023 – Processo SEI nº 1260 .01 .0036534/2023-48 . Objeto: O contrato n .º 9386141/2023, assinado em 12/05/2023, pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa ESCOLA SANTA CLARA, tendo por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços educacionais, por instituições de ensino públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n .º 4 .583/2021, alterada pela Resolução SEE n .º 4 .788/2022 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n .º 02/2022 . Assinatura: 17/09/2026 . Assinante: Cacilda Bellose Sobreira

7 cm -16 2260210 - 1 4 cm -17 2260698 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): REDE TECNICA MG - CNPJ: 59 .467 .697/0001-58, 59 .467 .697/001049, 59 .467 .697/0015-53, 59 .467 .697/0008-24, situada na(s) cidade(s) de CAPELINHA, SENADOR MODESTINO GONCALVES, NOVORIZONTE, SANTA CRUZ DE SALINAS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Av . João Bernardino de Souza, 377, Centro, Novorizonte . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Av . João Bernardino de Souza, 377, Centro, Novorizonte . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Av . João Bernardino de Souza, 377, Centro, Novorizonte . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Av . João Bernardino de Souza, 377, Centro, Novorizonte . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 100, Centro, Santa Cruz de Salinas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 100, Centro, Santa Cruz de Salinas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Finanças Endereço: Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 100, Centro, Santa Cruz de Salinas . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária Endereço: Avenida Dinamarca, n° 100, Jardim Aeroporto, Capelinha. Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Exterior Endereço: Avenida Dinamarca, n° 100, Jardim Aeroporto, Capelinha. Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Finanças Endereço: Avenida Dinamarca, n° 100, Jardim Aeroporto, Capelinha. Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Avenida Dinamarca, n° 100, Jardim Aeroporto, Capelinha. Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho

Endereço: Avenida Dinamarca, n° 100, Jardim Aeroporto, Capelinha. Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Finanças Endereço: R . Geraldo Tanor Bié, 100, B . Progresso, em Senador Modestino Gonçalves . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: R . Geraldo Tanor Bié, 100, B . Progresso, em Senador Modestino Gonçalves . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: R . Geraldo Tanor Bié, 100, B . Progresso, em Senador Modestino Gonçalves . Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

14 cm -17 2260435 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL MINAS LTDA - CNPJ: 43 .453 .289/000107, situada na cidade de MONTES CLAROS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Cuidados de Idosos Endereço: Rua Goncalves Figueira, nº 85, centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Goncalves Figueira, nº 85, centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Rua Goncalves Figueira, nº 85, centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua Goncalves Figueira, nº 85, centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Goncalves Figueira, nº 85, centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Goncalves Figueira, nº 85, centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Endereço: Rua Goncalves Figueira, nº 85, centro, em Montes Claros Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -17 2260431 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 5019687373/2026 – UNIDADE CONSUMIDORA: 11 .718 .525 .018-70 – SUBESTAÇÃO DA FHA PROCESSO SEI Nº PROCESSO Nº 2150 .01 .0001111/2026-51 PROCESSO DE COMPRA Nº 2151004-000031/2026 Partes: Fundação Helena Antipoff e Cemig Distribuição S.A, inscrita sob o CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 . Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de energia elétrica regulada, em média tensão, e uso do sistema de distribuição ao consumidor do Grupo A, na modalidade

tarifária verde, destinada à SUBESTAÇÃO DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - Unidade Consumidora: 11 .718 .525 .01870. Valor: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: Prazo Indeterminado, devendo ser comprovada a cada exercício financeiro, a existência de créditos orçamentários vinculados a contratação, para que essa possa ser renovada . A publicação do contrato deverá ser feita por meio de extrato no Diário Oficial e no PNCP . Dotação Orçamentária: 2151 .12 .368 .076 .4198 .0001 .33903969 Fonte 0 .10 .1, 2151 .12 .122 .705 .2500 .0001 .339039-69 Fonte 0 .10 .1 . Foro de Ibirité/MG . Assinatura: 16/09/2026 . Signatários: Luciene Millo Campos, Presidente da FHA, Sidmar da Silva Jardim e Carlos Augusto Alves Alencar Filho, representantes legais da CEMIG Distribuição S.A. Dê ciência aos servidores que foram designados como fiscais desse contrato: Edson Vasconcelos Silva,Masp:1544734-5, e Veliton Francisco Costa, Masp: 1159597-2, lotados na Gerência de Logística e Serviços Gerais . Ibirité, 17 de setembro de 2026 .

6 cm -17 2260476 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 24/2026 . Processo SEI nº 2350 .01 .0009806/2025-50 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e INSTITUTO ENERGISA . Objeto: A união de esforços e ações entre as Instituições Parceiras com o propósito de desenvolver o projeto Programa UEMG–Energisa de Formação e Economia Criativa, visando execução de cursos de extensão e potencialização do curso de Tecnologia em Cinema e Animação, em regime de mútua cooperação, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional por meio da qualificação profissional, do fortalecimento do ecossistema de inovação, da economia criativa, da formação crítica e da ampliação de oportunidades de empregabilidade . Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação. Data da Assinatura: 17 .09 .2026 .

3 cm -17 2260317 - 1

EXTRATO DO EDITAL PROEX 30/2026 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES E COLABORADORES EXTERNOS PARA O PROJETO ESMU EM CARMO

DA MATA - VAGAS REMANESCENTES O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital PROEX 30/2026, seleção de bolsistas que atuarão no "PROJETO ESMU EM CARMO DA MATA", vasgas remanescentes, conforme facultado pela Lei Estadual nº 22 .929 de 12 de janeiro de 2018, Decreto Estadual nº 47 .442 de 4 de julho de 2018, Decreto Estadual nº 47 .512 de 15 de outubro de 2018, Resolução CONUN/UEMG Nº 676, de 13 de setembro de 2025, assim como a Emenda Parlamentar nº 201044 de 2026 . As inscrições serão realizadas por meio dos endereços eletrônicos: vaga para estudante - https://forms .cloud .microsoft/Pages/ResponsePage . aspx?id=mzWY4lSbwEWbt2kJE7NM-M0Lg_xZl-NDhgqkIf_ KSApUNFlNV0VMN1U2T1A3WDIwVkIzUk9BS0hWNy4u; vaga para colaborador externo - https://docs .google .com/forms/d/e/1FAIp QLScgRtkmMFrHI9HqMh5xG8vKVcxtd1oBeJ8pTivo9m5inrcLUA/ viewform?usp=header . O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no endereço eletrônico https://www .uemg .br/, aba "publicações".

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

5 cm -17 2260692 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2026 . SEI nº 2350 .01 .0014030/2025-74 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG e o MUNICÍPIO DE FRUTAL, no interesse da CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL . Objeto: a união de esforços e ações entre as Instituições Parceiras visando a execução do Projeto "Ação formativa cidadã da Escola do Legislativo e da Universidade do Estado de Minas Gerais", com o propósito de promover a formação cidadã e o fortalecimento das práticas democráticas, através da realização de eventos, palestras, capacitações continuadas através da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Frutal/MG. Vigência: 01 (um) ano e 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Data da Assinatura: 17 .09 .2026 .

3 cm -17 2260319 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2024 . SEI nº 2350 .01 .0003503/2024-96 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07 de outubro de 2026, substituição do Plano de Trabalho pelo documento atualizado e a atualização do endereço da UEMG para: Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 7545, Bairro São Luiz, CEP 31 .275-083, Belo Horizonte/MG . Data da Assinatura: 15 .09 .2026 .

3 cm -17 2260316 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2024 . SEI nº 2350 .01 .0008582/2024-24 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2026 e a substituição do Plano de Trabalho pelo documento atualizado . Data da Assinatura: 17 .09 .2026 .

2 cm -17 2260318 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468850.