DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 De setembro De 2026 – 49

miNas Gerais

EXTRATOS DE ADITIVOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): JB CURSOS DE ENFERMAGEM SA - CNPJ: 10 .800 .436/000119, 10 .800 .436/0002-08, 10 .800 .436/0003-80, 10 .800 .436/000461, 10 .800 .436/0005-42, 10 .800 .436/0006-23, 10 .800 .436/0007-04, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Rua Espírito Santo, 900, Centro - Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Descrição da regularidade dos atos autorizativos da entidade mantenedora, da unidade de ensino e dos cursos técnicos pretendidos . Declaração sobre a regularidade do funcionamento da instituição de ensino e da oferta dos cursos .

Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição ESCOLA TECNICA MONTES CLAROS LTDA - CNPJ: 66 .117 .940/0001-73, situada na cidade de MONTES CLAROS, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

IESC - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 11 .690 .529/0001-09, situada na(s) cidade(s) de MONTES CLAROS, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Marketing Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, Montes Claros Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Transações Imobiliárias Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, Montes Claros Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Logística Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, Montes Claros Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Comércio Exterior Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, Montes Claros Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Geoprocessamento Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, Montes Claros Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Condomínio Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, Montes Claros Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Veterinária Endereço: Rua Correia Machado, 865, Centro, Montes Claros Parecer: Inabilitado

7 cm -17 2260454 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Rua Espírito Santo, 900, Centro - Belo Horizonte Parecer: Habilitado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCATIVO JANUARENSE LTDA - CNPJ: 08 .529 .962/0001-44, 08 .529 .962/0002-25, 08 .529 .962/000306, 08 .529 .962/0005-78, 08 .529 .962/0006-59 situada nas cidades de JANUARIA, MANGA, VERDELANDIA, JANAUBA, ITACARAMBI , Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua Espírito Santo, 900, Centro - Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Publicidade Endereço: Rua Espírito Santo, 900, Centro - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida João Pinheiro, 620, Centro, em Uberlândia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Avenida João Pinheiro, 620, Centro, em Uberlândia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Exterior Endereço: Avenida João Pinheiro, 620, Centro, em Uberlândia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: Avenida João Pinheiro, 620, Centro, em Uberlândia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Avenida João Pinheiro, 620, Centro, em Uberlândia Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: RUA PADRE PEDRO PINTO, Nº 422 - LJ 01 e 02 VENDA NOVA - BELO HORIZONTE- MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: RUA PADRE PEDRO PINTO, Nº 422 - LJ 01 e 02 VENDA NOVA - BELO HORIZONTE- MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Endereço: RUA PADRE PEDRO PINTO, Nº 422 - LJ 01 e 02 VENDA NOVA - BELO HORIZONTE- MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Design Gráfico Endereço: RUA PADRE PEDRO PINTO, Nº 422 - LJ 01 e 02 VENDA NOVA - BELO HORIZONTE- MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Publicidade Endereço: RUA PADRE PEDRO PINTO, Nº 422 - LJ 01 e 02 VENDA NOVA - BELO HORIZONTE- MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Av . dos Andradas, 547, 5º andar, Centro, em Juiz de Fora Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Rua Jair Gonzaga, 452 Bairro Ribeirão do Ouro, Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Veterinária Endereço: Rua Jair Gonzaga, 452 Bairro Ribeirão do Ouro, Janaúba . Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -17 2260439 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituto Federal Minas Gerais - CNPJ: 10 .626 .896/000172,10 .626 .896/0011-44,10 .626 .896/0016-59,10 .626 .896/001578,10 .626 .896/0002-53, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Jair Gonzaga, 452 Bairro Ribeirão do Ouro, Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Condomínio Endereço: Rua Jair Gonzaga, 452 Bairro Ribeirão do Ouro, Janaúba . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Lazer Endereço: Rua Jair Gonzaga, 452 Bairro Ribeirão do Ouro, Janaúba . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletrotécnica Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II, Arcos - MG

Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida Renato Azeredo, 637-A, Bairro Janaíba, Verdelândia.

Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mecânica Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II, Arcos - MG Parecer: Habilitado

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio Endereço: Avenida Renato Azeredo, 637-A, Bairro Janaíba, Verdelândia.

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II, Arcos - MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida Renato Azeredo, 637-A, Bairro Janaíba, Verdelândia.

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II, Arcos - MG Parecer: Habilitado

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Ipê n° 727/CAIC , Bairro Arvoredo ,Manga. Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Ipê n° 727/CAIC , Bairro Arvoredo ,Manga. Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II, Arcos - MG Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Metalurgia Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita, Ouro Preto – MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mineração Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita, Ouro Preto – MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletroeletrônica Endereço: Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 800, Bairro Vila Esplanada, Ribeirão das Neves Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Ipê n° 727/CAIC , Bairro Arvoredo ,Manga. Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Recursos Humanos Endereço: Rua Ipê n° 727/CAIC , Bairro Arvoredo ,Manga. Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Agente Comunitário de Saúde Endereço: Rua Ipê n° 727/CAIC , Bairro Arvoredo ,Manga . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Servulo de Sa, 131, Centro, Itacarambi . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio Endereço: Rua Servulo de Sa, 131, Centro, Itacarambi . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Servulo de Sa, 131, Centro, Itacarambi . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av . dos Andradas, 547, 5º andar, Centro, em Juiz de Fora Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 800, Bairro Vila Esplanada, Ribeirão das Neves Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Avenida Cula Mangabeira, 555, B . Santo Expedito - Montes Claros - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Avenida Cula Mangabeira, 555, B . Santo Expedito - Montes Claros - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Avenida Cula Mangabeira, 555, B . Santo Expedito - Montes Claros - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Getúlio Vargas, nº 410 - Loja 2 e nº 420 - Loja 1, Centro, em Divinópolis Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 800, Bairro Vila Esplanada, Ribeirão das Neves Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 800, Bairro Vila Esplanada, Ribeirão das Neves Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Recursos Humanos Endereço: Rua Servulo de Sa, 131, Centro, Itacarambi . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Secretariado Endereço: Rua Érico Veríssimo, 317 - Londrina (São Benedito), Santa Luzia/ MG

Nome do curso técnico: Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Av . Marechal Deodoro da Fonseca, nº 412, Centro, Januária . Parecer: Habilitado

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Érico Veríssimo, 317 - Londrina (São Benedito), Santa Luzia/ MG

Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Endereço: Av . Marechal Deodoro da Fonseca, nº 412, Centro, Januária . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Marechal Deodoro da Fonseca, nº 412, Centro, Januária .

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: Rua Érico Veríssimo, 317 - Londrina (São Benedito), Santa Luzia/ MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Av . Getúlio Vargas, nº 410 - Loja 2 e nº 420 - Loja 1, Centro, em Divinópolis Parecer: Habilitado

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Av . Marechal Deodoro da Fonseca, nº 412, Centro, Januária . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática para Internet Endereço: Rua Érico Veríssimo, 317 - Londrina (São Benedito), Santa Luzia/ MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Av . Getúlio Vargas, nº 410 - Loja 2 e nº 420 - Loja 1, Centro, em Divinópolis Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Finanças Endereço: Av . Marechal Deodoro da Fonseca, nº 412, Centro, Januária . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Érico Veríssimo, 317 - Londrina (São Benedito), Santa Luzia/ MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Marechal Deodoro da Fonseca, nº 412, Centro, Januária . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética

Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Parecer: Inabilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia

16 cm -17 2260441 - 1

19 cm -17 2260447 - 1

Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Parecer: Inabilitado

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição ESCOLA TECNICA MONTES CLAROS LTDA - CNPJ: 66 .117 .940/0001-73 , foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução .

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATO DE CONVÊNIO 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição ESCOLA TECNICA Extrato do Convênio nº 1261004894/2026. Partícipes: EMG/ MONTES CLAROS LTDA - CNPJ: 66 .117 .940/0001-73 , foi Secretaria de Estado de Educação e Associação Escola Família inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da Agrícola de Ervália . Objeto: Mútua cooperação entre as partes para referida Resolução . viabilizar o cômputo das matrículas de alunos da Escola Família Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando Agrícola para fins de repasse dos recursos do FUNDEB, bem como o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n°426 assegurar a adequada aplicação desses recursos na manutenção e SEI 148064278 e do Parecer Técnico SEE/SCC/CRED TRILHAS desenvolvimento do ensino, nos termos do art . 70 da Lei nº 9 .394/1996, DE FUTURO n°16 SEI 147501353 , constatou-se que nem todos os integrando ações complementares de garantia da alimentação escolar documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram dos estudantes, mediante aquisição e oferta de gêneros alimentícios, algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões): visando assegurar condições adequadas de permanência, aprendizagem Ato autorizativo de credenciamento/recredenciamento da Entidade e desenvolvimento integral dos educandos no contexto da Pedagogia da Mantenedora . Alternância. Valor do Repasse: R$ 763.451,66. Valor da Contrapartida: Ato de autorização/reconhecimento/renovação do reconhecimento do R$ 0,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 368 168 4510 0001 Curso Técnico, conforme regulamentação própria do órgão responsável 3350 43 01 0 10 1 . Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 1826 dias. 25 cm -17 2260433 - 1 pela emissão do referido ato .

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática

Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Design Gráfico Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho

Endereço: Avenida Jair Rodrigues Vale, 401 - /Pavimentos 3 e 4 – Bairro Inconfidentes - CEP 32260-080 - Contagem/MG Parecer: Inabilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000699/2022. Assinatura: 16/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barroso . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 20/09/2026 para 29/03/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Anderson Geraldo de Paula .

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000183/2024. Assinatura: 16/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Poço Fundo . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 16/10/2026 para 16/10/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Rosiel de Lima .

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000083/2023. Assinatura: 16/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Patrocínio . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 23/10/2026 para 20/07/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Gustavo Tambelini Brasileiro . Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000023/2024. Assinatura: 16/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guaranésia . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 13/12/2026 para 11/06/2027 . Assinantes: Maísa Claudia de Mello Barreto e João Carlos Minchillo .

9 cm -17 2260287 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – unidade III - CNPJ: 17 .357 .476/0001-87, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução .

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148841478 e 148913961) apresentada pela instituição: Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – unidade III - CNPJ: 17 .357 .476/0001-87, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 15/2026 nº SEI (149287043), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta do seguinte curso: Técnico em Manutenção Automotiva . A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo: Desacordo ao item 3 .3 . do Edital de Credenciamento SEE nº 2/2025 . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

6 cm -16 2260215 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148854711) apresentada pela instituição: ALMEIDA MELGAÇO CURSOS LTDA- CNPJ: 05 .236 .756/0001-58, situada na cidade de VARGINHA, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 11 nº SEI (149143891), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Transações Imobiliárias e Inabilita o curso:Técnico em Serviços Jurídicos . A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s) e inabilitado(s): ALMEIDA MELGAÇO CURSOS LTDA- CNPJ:05 .236 .756/0001-58, situada na cidade de VARGINHA,

Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Transações Imobiliárias Endereço: Rua Tonico Xavier, nº 16, Bairro Bom Pastor, Varginha . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Tonico Xavier, nº 16, Bairro Bom Pastor, Varginha . Parecer: Inabilitado Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

8 cm -16 2260214 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição COLÉGIO DIVINÓPOLIS LTDA - ME - CNPJ: 34 .403 .743/0001-24, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148725551) apresentada pela instituição: COLÉGIO DIVINÓPOLIS LTDA - ME - CNPJ: 34 .403 .743/0001-24, situada na cidade de DIVINÓPOLIS, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 07/2026 nº SEI (148916438), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Informática e Técnico em Farmácia .

A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo:

Na situação analisada, os cursos Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Informática, estão em processo de renovação de reconhecimento (1260 .01 .0104263/2026-97) na Autorização Escolar . Entretanto, esse ainda não foi apreciado pelo Conselho Estadual de Educação . Em relação ao curso Técnico em Farmácia, não há ato vigente e nem em processo de solicitação . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

7 cm -16 2260213 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468849.