DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

miNas Gerais

estimativo) . Número do Processo: Pregão Eletrônico Nº 0500005 000033/2025 . Dotações Orçamentárias: 2271 .10 .302 .019 .40300001, 2271 .10 .302 .019 .4031-0001, 2271 .10 .302 .019 .40320001, 2271 .10 .302 .019 .4034-0001, 2271 .10 .302 .019 .4035-0001, 2271 .10 .302 .019 .4036-0001 . Natureza de despesa: 3390 .3010 - Fonte: 0 .10 .1 e Fonte: 0 .70 .1 .Data de Assinatura: 16-09-2026

FHEMIG/CSSI/CREDENCIAMENTO - CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL - CREDENCIAMENTO MÉDICO RESULTADO PRELIMINAR DO 12º CICLO DE INSCRIÇÕES EM CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS NA CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL . Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 19 .843 .929/000100, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31 .630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio da Casa de Saúde Santa Izabel, com o objeto de prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, tendo em vista decisão da Diretoria da Casa de Saúde Santa Izabel nos termos do subitem item 6.5.2.2 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2024, torna público, para ciência dos interessados, a lista PRELIMINAR de habilitados e inabilitados do 12º ciclo de Credenciamento de Profissionais Médicos, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2024 e nos seus Anexos .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): ÚNICA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 10 .739 .240/0001-66, 10 .739 .240/0040-72, 10 .739 .240/0005-90, 10 .739 .240/0028-86, 10 .739 .240/0012-19, situada na cidade de BRASÍLIA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Doutor Pena, 163, Centro em Sete Lagoas Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Doutor Pena, 163, Centro em Sete Lagoas Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Transações Imobiliárias Endereço: Rua Doutor Pena, 163, Centro em Sete Lagoas Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Doutor Pena, 163, Centro em Sete Lagoas Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Cuidados de Idosos Endereço: Rua Doutor Pena, 163, Centro em Sete Lagoas Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida JK, 1441. В. Jockey Clube, em Curvelo Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletrotécnica Endereço: Avenida JK, 1441. В. Jockey Clube, em Curvelo Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Avenida JK, 1441. В. Jockey Clube, em Curvelo Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Avenida JK, 1441. В. Jockey Clube, em Curvelo Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Avenida JK, 1441. В. Jockey Clube, em Curvelo Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Química Endereço: Avenida JK, 1441. В. Jockey Clube, em Curvelo Parecer: Inabilitado

PROCESSO: 2270 .01 .0009994/2025-29

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9480582/2025, de compras de bens, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig e a Empresa Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027 . Valor: R$ 81 .030,00 (valor estimativo) . Número do Processo: Pregão Eletrônico Nº 0500005 000033/2025 . Dotações Orçamentárias: 2271 .10 .302 .019 .4030-0001, 2271 .10 .302 .019 .40310001, 2271 .10 .302 .019 .4032-0001 . 2271 .10 .302 .019 .4034-0001, 2271 .10 .302 .019 .4035-0001 . 2271 .10 .302 .019 .4036-0001, Natureza de despesa: 3390 .3010 - Fonte: 0 .10 .1 e Fonte: 0 .70 .1 . Data de Assinatura: 16-09-2026

PROCESSO: 2270 .01 .0009994/2025-29 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9480586/2025, de compras de bens, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig e a empresa Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027 . Alterar o valor contratual em decorrência de supressão nas quantidades do Lote 25 - Item 01 - Código SIAD 233480, perfazendo o percentual de 100% (cem por cento) ao valor do Lote, conforme quadro demonstrativo da Cláusula Terceira deste Termo . Alterar o valor contratado em decorrência da concessão de reajuste, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na majoração de 4,39 % (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) dos valores unitários contratados, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Mês abril/2026, acumulados nos últimos 12 (doze) meses. Número do Processo: Pregão Eletrônico Nº 0500005 000033/2025 . Dotações Orçamentárias: 2271 .10 .302 .019 .4030-0001, 2271 .10 .302 .019 .40310001, 2271 .10 .302 .019 .4032-0001, 2271 .10 .302 .019 .4034-0001, 2271 .10 .302 .019 .4035-0001 . 2271 .10 .302 .019 .4036-0001, Natureza de despesa: 3390 .3010 - Fonte: 0 .10 .1 . Data de Assinatura: 17-09-2026 PROCESSO: 2270 .01 .0009994/2025-29 Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9480578/2025, de compras de bens, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig e a empresa Coloplast do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027; Alterar o valor contratado em decorrência da concessão de reajuste, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na majoração de 4,39 % (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) dos valores unitários contratados, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Mês abril/2026, acumulados nos últimos 12 (doze) meses . Valor: R$ 30 .596,82 (valor estimativo) . Número do Processo: Pregão Eletrônico Nº 0500005 000033/2025 . Dotações Orçamentárias: 2271 .10 .302 .019 .4030-0001, 2271 .10 .302 .019 .40310001, 2271 .10 .302 .019 .4032-0001 . 2271 .10 .302 .019 .4034-0001, 2271 .10 .302 .019 .4035-0001 . 2271 .10 .302 .019 .4036-0001, Natureza de despesa: 3390 .3010 - Fonte: 0 .10 .1 . Data de Assinatura: 16-09-2026

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Eletromecânica Endereço: Av . Osmane Barbosa, 11 .111, Bairro JK, município Montes Claros Parecer: Habilitado

24 cm -17 2260538 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Veterinária Endereço: Av . Osmane Barbosa, 11 .111, Bairro JK, município Montes Claros Parecer: Inabilitado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOS DA AVISO DE LICITAÇÃO 2271 .10 .302 .019 .4035-0001 . 2271 .10 .302 .019 .4036-0001, Natureza Parecer: Inabilitado ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará de despesa: 3390 .3010 - Fonte: 0 .10 .1 . Data de Assinatura: 16-09-2026 Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Processo: 2270 .01 .0009994/2025-29 Espécie: Segundo Termo Aditivo Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de 16 cm -17 2260243 - 1 Endereço: Av . Osmane Barbosa, 11 .111, Bairro JK, município Montes ao Contrato Nº 9480585/2025, de compras de bens, que entre si ANTISSÉPTICOS E SANEANTES HOSPITALARES – Planejamento Claros celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig e a Empresa Cremer S.A Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027; alterar o valor contratado em decorrência da concessão de reajuste, de nº 207/2026, Pregão Eletrônico 207/2026, dia 01/10/2026,às 09:00h . Edital: www .compras .mg .gov .br . BH, 17/09/2026 . 2 cm -17 2260384 - 1 A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes HOSPITAL EDUARDO DE MENEZESAVISO DE LICITAÇÃO Parecer: InabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde BucalEndereço: Av . Osmane Barbosa, 11 .111, Bairro JK, município Montes acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – Claros majoração de 4,39 % (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL Processo nº 0509025 000650/2026 - referente a Contratação de serviços Parecer: Inabilitado cento) dos valores unitários contratados, referente ao Índice de Preços ao REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG especializados de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura Nome do curso técnico: Curso Técnico em Prótese Dentária Consumidor Amplo - IPCA - Mês abril/2026, acumulados nos últimos Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9437837/2024 de Serviço, de mão de obra e sem fornecimento de peças, para o sistema de Endereço: Av . Osmane Barbosa, 11 .111, Bairro JK, município Montes 12 (doze) meses . Valor: R$ 753 .007,39 (valor estimativo) . Número firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) ultrassonografia da marca GE Healthcare, modelo VIVID T9, número Claros do Processo: Pregão Eletrônico Nº 0500005 000033/2025 . Dotações FHEMIG e o(s) fornecedor(es) 01 .449 .930/0001-90 - SIEMENS de série 6084875WX0, pertencente ao Hospital Eduardo de Menezes/ Parecer: Inabilitado Orçamentárias: 2271 .10 .302 .019 .4030-0001, 2271 .10 .302 .019 .4031-0001, 2271 .10 .302 .019 .4032-0001, 2271 .10 .302 .019 .4034-0001, HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA ., Processo nº 0519031 000204/2024, Pregão eletrônico . Objeto: Manutenção Tomógrafo Da FHEMIG - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração 2271 .10 .302 .019 .4035-0001, 2271 .10 .302 .019 .4036-0001 Natureza de Marca Siemens, Modelo Somaton Scope Com Número De Série 97118 terá início previsto para o dia 02/10/2026 às 10:00 horas . Editais à Endereço: Rua Treze de Maio nº 394 Bairro centro, Januária despesa: 3390 .3010 - Fonte: 0 .10 .1 e Fonte: 0 .70 .1 Data de Assinatura: Pertencente Ao Setor De Radiologia Do Hospital Regional João Penido disposição no site: www . compras .mg .gov .br e setor de Compras da Parecer: Habilitado 16-09-2026 - Da Rede FHEMIG Prorrogação a partir de 20/09/2026 até 18/09/2027 . Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010 . Belo Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Valor total: R$ 250 .444,38 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2271 .10 Horizonte, 17 de setembro de 2026 . Endereço: Rua Treze de Maio nº 394 Bairro centro, Januária Processo: 2270 .01 .0009994/2025-29 Espécie: Primeiro Termo Aditivo .302 .019 .4031 .0001 .339039 .21 .0 .10 .1; 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 .33 4 cm -17 2260511 - 1 Parecer: Habilitado ao Contrato Nº 9480582/2025, de compras de bens, que entre si 9039 .21 .0 .70 .1 . Assinatura: 14/09/2026 . Signatários: pela Contratada Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig e a Empresa Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda . Camila Figueiredo Rodrigues Vanucchi / Lucas Vilhena Parenti Pela Contratante Adelton Andrade Barbosa . Endereço: Rua Treze de Maio nº 394 Bairro centro, JanuáriaParecer: Habilitado Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027 . Valor: R$ 81 .030,00 (valor 4 cm -17 2260383 - 1 Secretaria de Estado de Educação Nome do curso técnico: Curso Técnico em Saúde Bucal estimativo) . Número do Processo: Pregão Eletrônico Nº 0500005 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Endereço: Rua Treze de Maio nº 394 Bairro centro, Januária 000033/2025 . Dotações Orçamentárias: 2271 .10 .302 .019 .4030EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Parecer: Habilitado 0001, 2271 .10 .302 .019 .4031-0001, 2271 .10 .302 .019 .4032PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia 0001, 2271 .10 .302 .019 .4036-0001, Natureza de despesa: 3390 .3010 - Fonte: 0 .10 .1 e Fonte: 0 .70 .1 . Data de Assinatura: 16-09-20262271 .10 .302 .019 .4034-0001, 2271 .10 .302 .019 .4035-0001, ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 147621742 que entre HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGTREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Endereço: Rua Treze de Maio nº 394 Bairro centro, JanuáriaParecer: HabilitadoNada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Processo: Aditivo ao contrato nº 9480586/2025, de compras de bens, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - 2270 .01 .0009994/2025-29 Espécie: Primeiro Termo si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG e a UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO com o objetivo de FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI - CNPJ: 23 .951 .916/0001-22, situada na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais: Homologação do Credenciamento .Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação BásicaPaulo Leandro de Carvalho promover o aprendizado técnico-científico de residentes. OBJETO: Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Fhemig e a empresa Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027 . Alterar o valor contratual em decorrência de supressão nas quantidades do Lote 25 - Item 01 - Código SIAD 233480, perfazendo o percentual de 100% (cem por Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo Endereço: Av . Prefeito Tuany Toledo, 470, Bairro Fátima I em Pouso AlegreParecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 18 cm -17 2260424 - 1 cento) ao valor do Lote, conforme quadro demonstrativo da Cláusula Terceira deste Termo. Alterar o valor contratado em decorrência da determinado pelo Ministério da Educação – MEC . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação . SIGNATÁRIO: Frederico José Amédée Péret, Paulo Roberto Lima Carreiro e Elaine de Andrade Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 4 cm -17 2260449 - 1 DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o concessão de reajuste, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na majoração de 4,39 % (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) dos valores unitários contratados, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Mês abril/2026, acumulados nos últimos 12 (doze) meses . Número do Processo: Pregão Eletrônico Nº 0500005 000033/2025 . Dotações Orçamentárias: 2271 .10 .302 .019 .4030-0001, 2271 .10 .302 .019 .4031-0001, 2271 .10 .302 .019 .4035-0001 2271 .10 .302 .019 .4036-0001, Natureza de despesa: 3390 .3010 - Fonte: 0 .10 .1 . Data de Assinatura: 17-09-20262271 .10 .302 .019 .4032-0001, 2271 .10 .302 .019 .4034-0001, Azevedo DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 .O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico de EQUIPAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO COMPLEMENTAR DE MORTE ENCEFÁLICA (DOPPLER TRANSCRANIANO E ELETROENCEFALÓGRAFOS) . O início da sessão de lances Processo n° 0525918 AVISO DE LICITAÇÃO3/2026 para 4 cm -17 2260331 - 1 AQUISIÇÃO DE Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):LIMA NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 42 .740 .174/0001-30, situada na cidade de Nanuque, Minas Gerais: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):GAMA ESCOLA TECNICA E PROFSSIONALIZANTE LTDA - CNPJ: 55 .726 .650/0001-00 , situada na cidade de CONTAGEM, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em MecânicaEndereço: Av. Tito Fulgêncio, nº 1440, Conjunto de Salas B, B. Jardim Industrial, Contagem . do pregão ocorrerá no dia 05/10/2026 ás 09:00hs, pelo site: www . Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Parecer: Inabilitado Processo: 2270 .01 .0009994/2025-29 Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9480578/2025, de compras de bens, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig e a empresa Coloplast do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por comprasmg .gov .br . Edital disponível no site citado . BH, 17/09/2026 . 2 cm -17 2260239 - 1 Endereço: Rua Pouso Alegre, nº 645, Centro - NanuqueParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em EnfermagemEndereço: Rua Pouso Alegre, nº 645, Centro - Nanuque Nome do curso técnico: Técnico em EdificaçõesEndereço: Av. Tito Fulgêncio, nº 1440, Conjunto de Salas B, B. Jardim Industrial, Contagem . 12 (doze) meses com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027; EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOS DA Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Alterar o valor contratado em decorrência da concessão de reajuste, de ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG Nome do curso técnico: Técnico em Edificações Nome do curso técnico: Técnico em Mineração acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na PROCESSO: 2270 .01 .0009994/2025-29 Endereço: Rua Pouso Alegre, nº 645, Centro - Nanuque Endereço: Av. Tito Fulgêncio, nº 1440, Conjunto de Salas B, B. Jardim majoração de 4,39 % (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) dos valores unitários contratados, referente ao Índice de Preços ao Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9480585/2025, de compras de bens, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Radiologia Industrial, Contagem .Parecer: Habilitado Consumidor Amplo - IPCA - Mês abril/2026, acumulados nos últimos de Minas Gerais - Fhemig e a Empresa Cremer S .A . Objeto: Prorrogar Endereço: Rua Pouso Alegre, nº 645, Centro - Nanuque Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho 12 (doze) meses . Valor: R$ 30 .596,82 (valor estimativo) . Número do Processo: Pregão Eletrônico Nº 0500005 000033/2025 . Dotações Orçamentárias: 2271 .10 .302 .019 .4030-0001, 2271 .10 .302 .019 .4031-0001, 2271 .10 .302 .019 .4035-0001, 2271 .10 .302 .019 .4036-0001, Natureza 2271 .10 .302 .019 .4032-0001, 2271 .10 .302 .019 .4034-0001, a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027; alterar o valor contratado em decorrência da concessão de reajuste, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na majoração de 4,39 % (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) dos valores unitários contratados, referente Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: Rua Pouso Alegre, nº 645, Centro - NanuqueParecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Endereço: Av. Tito Fulgêncio, nº 1440, Conjunto de Salas B, B. Jardim Industrial, Contagem .Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho de despesa: 3390 .3010 - Fonte: 0 .10 .1 . Data de Assinatura: 16-09-2026 ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Mês abril/2026, Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 15 cm -17 2260246 - 1 acumulados nos últimos 12 (doze) meses . Valor: R$ 753 .007,39 (valor 6 cm -17 2260450 - 1 6 cm -17 2260428 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Osmane Barbosa, 11 .111, Bairro JK, município Montes Claros

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Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Paulo Leandro de Carvalho

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o

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