Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 18/09/2026 · pág. 14

DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: 23960EF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. 104/2026

Portaria n. 104/2026

A Secretaria Municipal de Administração, por meio do setor de Recursos Humanos, tendo por base o que preceitua a Lei Municipal n. 185/2018, homologa a progressão funcional do (a) servidor (a) abaixo discriminado (a):

SERVIDOR/CPF/ENQUADRAMENTO/CARGO/GRUPO FERNANDA SOUZA LIMA LIRA– CPFNºXXX.938.554-XX– N3CG–PROFESSOR– MAG.

Canapi – AL,17 de setembro de 2026.

KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA

Secretária Municipal de Administração Portaria sob n.115, de31/07/2025

Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: DCFE862B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 105, CANAPI/AL, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI PORTARIA Nº105,CANAPI/AL,17 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vistao inteiro teor dos autos do ProcessoAdministrativo tombado sob o n.220262008002/2026, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de90(noventa) dias ao servidor (a) público (a) municipal,Maria Lúcia Soares de Lima, ocupante de cargo deGari, lotadona Secretaria Municipal deObras,inscrito(a) no CPF nº XXX.912.454-XX,durante o período de14/07/2026a12/10/2026, nos termos dosarts.193 a 197da Lei Municipal n.21/200, art. 115 da Lei Municipal n. 270/2022 e art. 201 da Constituição Federal.

KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA

Efeitos financeiro retroativo a partir de 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: E3BC4191

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100 CANAPI/AL, 31 DE AGOSTO DE2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI PORTARIA Nº100CANAPI/AL,31DEAGOSTODE2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo tombado sob o n.220261205004/2026, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de60(sessenta) dias ao servidor (a) público (a) municipal,ANDRESSE DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante de cargo deProfessor(a), lotado na Secretaria Municipal deEducação,inscrito(a) no CPF nº XXX.321.194XX,durante o período de19/03/2026a18/05/2026, nos termos dosarts.193 a 197da Lei Municipal n.21/200, art. 115 da Lei Municipal n. 270/2022 e art. 201 da Constituição Federal.

KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA

Secretária Municipal de Administração Portaria sob n.115, de31/07/2025

Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: 8F293708

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 101 CANAPI/AL, 31 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI PORTARIA Nº101CANAPI/AL,31DEAGOSTODE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI, no uso de suasatribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo tombado sob o n.220262603005/2026, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Readaptação de função de 1 (um) ano ao servidor (a) público (a) municipal, Maria Vânia Teixeira da Silva Daniel, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF nº XXX.909.634-XX, durante o período de20/03/2026 a 20/03/2027, nos termosLei Municipal den. 21, de 06 de outubrode 2005 por meio dos arts. 82, I e 84, §§ 1º e 2º.

Secretária Municipal de Administração Portaria sob n.115, de31/07/2025

Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: 4281899B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 106, CANAPI/AL, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI PORTARIA Nº106,CANAPI/AL,17 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo tombado sob o n.220261108003/2026, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de90(noventa) dias ao servidor (a) público (a) municipal,VIVIANE RODRIGUES SILVA, ocupante de cargo deProfessor(a), lotado na Secretaria Municipal deEducação,inscrito(a) no CPF nº XXX.0563.464-XX,durante o período de04/08/2026a02/11/2026, nos termos dosarts.193 a 197da Lei Municipal n.21/200, art. 115 da Lei Municipal n. 270/2022 e art. 201 da Constituição Federal.

KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA

Secretária Municipal de Administração Portaria sob n.115, de31/07/2025

Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: E79ACA33

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 107 CANAPI/AL, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI PORTARIA Nº107CANAPI/AL,17 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo emvista o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo tombado sob o n.220261008010/2026, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de180(cento eoitenta)dias ao servidor (a) público (a) municipal,MADALENA SOUZA DOS SANTOS, ocupante de cargo deServiçal, lotadona Secretaria Municipal deEducação,inscrito(a) no CPF nº XXX.034.744-XX,durante o período de11/08/2026a08/01/2027, nos termos dosarts.193a 197da Lei Municipal n.21/200, art. 115 da Lei Municipal n. 270/2022 e art. 201 da Constituição Federal.

KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA

Secretária Municipal de Administração Portaria sob n. 115, de 31/07/2025