DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

CLAUDIANA ALVES ALENCAR [Beneficiário]

Publicado por:

Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: F1268F95

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica nº 12/2026-FME – 2ª Chamada. Processo Administrativo nº 0724007/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados às salas de recursos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) de escolas da Rede Municipal de Ensino. Data/Horário: 24 de setembro de 2026, das 09h às 15h. Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, BNC: http://www.bnc.org.br; na sede da Comissão de Contratação, situada na Rua Aureliano Teixeira, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57760-000, das 08h às 12h, em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

JOSÉ CICERO CORREIA Agente de Contratação

Publicado por:

Jose Cicero Correia

Código Identificador: A13C645D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show artístico de Wellington Teixeira "WT", representada pela empresa WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA (WTC PRODUCOES), inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.712.591/0001–03, artista consagrado pela opinião pública da região, para realização de apresentação artística (show musical) nas festividades de Emancipação Política do Município de Coité do Nóia/AL, com duração de 2 (duas) horas, a ser realizado em 21 de setembro de 2026, na Praça Municipal; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA - R$ 30.000,00. Coité do Nóia - AL, 17 de setembro de 2026

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA - Prefeito

Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador: 0E960832

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo,

conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 982141384. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 17 de Setembro de 2026

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador: 3A50EFF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00018/2026. OBJETO: Contratação de show artístico de Wellington Teixeira "WT", representada pela empresa WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA (WTC PRODUCOES), inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.712.591/0001–03, artista consagrado pela opinião pública da região, para realização de apresentação artística (show musical) nas festividades de Emancipação Política do Município de Coité do Nóia/AL, com duração de 2 (duas) horas, a ser realizado em 21 de setembro de 2026, na Praça Municipal. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Wellington Teixeira da Silva. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270.

Coité do Nóia - AL, 17 de Setembro de 2026

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA - Prefeito

Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador: 5BE302E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00018/2026. OBJETO: Contratação de show artístico de Wellington Teixeira "WT", representada pela empresa WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA (WTC PRODUCOES), inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.712.591/0001–03, artista consagrado pela opinião pública da região, para realização de apresentação artística (show musical) nas festividades de Emancipação Política do Município de Coité do Nóia/AL, com duração de 2 (duas) horas, a ser realizado em 21 de setembro de 2026, na Praça Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura e Promoções. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/09/2026.

Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador: E7A98EA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA

www.diariomunicipal.com.br/ama 19