DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

TACIANA CALHEIROS MAGALHÃES Secretária Municipal de Administração e Controle

Publicado por: Ana Lúcia Santos de Lira Código Identificador: 982EBDAF

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2026 ; Processo Administrativo Nº 214/2026; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90009/2026 – Numeração Automática do PNCP nº 06/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Recipiente completo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com capacidade de 13kg e 45kg, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; VIGÊNCIA: 1 (um) ano , contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: K B DEPOSITO LTDA – ME; CNPJ nº 53.194.651/0001-26; VALOR REGISTRADO: R$ 47.378,86 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador: 3AC7C3DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Processo Administrativo nº 832/2026;

Convênio que celebram entre si a Guarda Municipal de Girau do Ponciano/AL e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Miguel dos Campos/AL.

Concedente: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito.

Convenente: Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), inscrita no CNPJ sob o nº 29.457.184/0001-03, representada por José Carlos Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Urbana.

Do Objeto: O presente Termo Aditivo de Convênio tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência do Termo de Convênio entre o Município de Girau do Ponciano e Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Miguel dos Campos, na qual objetiva o Curso de Formação, Capacitação e Habilitação para o Porte de Arma de Fogo de 58 (cinquenta e oito) agentes da Guarda Civil Municipal de Girau do Ponciano/AL,

Do prazo: Fica acrescido ao prazo da vigência por mais 06 (seis) meses, ficando a vigência do presente convênio de 18 (dezoito) meses, contados da data de sua assinatura, em 19 de setembro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026.

Girau do Ponciano/AL, 17 de setembro de 2026.

GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Gerente de Registro de Preços e Contratos

Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador: 55CB8EA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2026 ; Processo Administrativo Nº 159/2025; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91002/2026; OBJETO: Registro de preços para a

eventual Aquisição de Mobiliário, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; VIGÊNCIA: 1 (um) ano , contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: MV MOVEIS LTDA - EPP; CNPJ nº 59.532.211/0001-18; VALOR REGISTRADO: R$ 183.714,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e quatorze reais); DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2026 ; Processo Administrativo Nº 159/2025; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91002/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Mobiliário, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; VIGÊNCIA: 1 (um) ano , contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: CONTATTO COMERCIAL LTDA - ME; CNPJ nº 61.385.529/000165; VALOR REGISTRADO: R$ 76.856,31 (setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2026 ; Processo Administrativo Nº 159/2025; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91002/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Mobiliário, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; VIGÊNCIA: 1 (um) ano , contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO - EPP; CNPJ nº 35.785.276/0001-07; VALOR REGISTRADO: R$ 728.624,94 (setecentos e vinte e oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2026 ; Processo Administrativo Nº 159/2025; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91002/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Mobiliário, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; VIGÊNCIA: 1 (um) ano , contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: 2WE CORPORATIVO LTDA - EPP; CNPJ nº 61.331.581/0001-39; VALOR REGISTRADO: R$ 105.192,00 (cento e cinco mil e cento e noventa e dois reais); DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2026 ; Processo Administrativo Nº 159/2025; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91002/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Mobiliário, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; VIGÊNCIA: 1 (um) ano , contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61; FORNECEDOR REGISTRADO: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP; CNPJ nº 30.372.538/0001-98; VALOR REGISTRADO: R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil e cento e vinte reais); DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2026 ; Processo Administrativo Nº 159/2025; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91002/2026; OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de Mobiliário, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; VIGÊNCIA: 1 (um) ano , contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação

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