DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

CONSIDERANDO o deliberado em Assembleia Geral de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Delmiro Gouveia/AL (CMDCA), realizada em 15 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Delmiro Gouveia/AL.

Presidente: Leonice Ramalho Santos (IPCB) CPF: 704.323.714-94 Vice-presidente: Roberta Auristeia dos Santos Barbosa (SEASIMDH) CPF: 677.399.646-00 Secretária Executiva: Liliane Alves de Freitas CPF: 713.668.474-90

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Delmiro Gouveia-AL, 15 de setembro de 2026.

LEONICE RAMALHO SANTOS

Presidente do CMDCA

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 27AE6E53

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260901.011

Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador: 1806F1B6

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026

Processo: 20260910.025, Fund. Legal: Lei nº 14.133/21; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Pregão Eletrônico: 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene pessoal, com exclusividade de itens para me/epp e prioridade de contratação para me/epp local e regional. Assunto: convocação das empresas remanescentes na ordem de classificação e critério de regionalidade em razão da abertura e julgamento de processo administrativo de apuração de responsabilidade da empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°: 33.613.876/0001-62. Data da Reabertura da Sessão: 21/09/2026. Horário: 10:00hrs.

DARIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito

Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador: 53860E42

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE AVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVA PARA ME E EPP

Torna-se público que o Município de Feira Grande/AL, realizará dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 1.942/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos destinados à distribuição aos alunos das Creches, até o 2º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Limite de recebimento de propostas: será de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.

E-mail para recebimento de propostas: [email protected].

A prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório conforme a seguir:

Pregão Eletrônico n° 90025/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades do centro de proteção e bem-estar animal do município de Flexeiras/AL. Data: 01/10/2026, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no site www.flexeiras.al.gov.br e e-mail [email protected].

Publicado por: Rodrigo José Lins de Magalhães Código Identificador: CCD17552

FÁBIO NUNES DE FARIAS

Agente Público Responsável Pelo Departamento de Compras

Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: C8F3DDE7

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026

Processo: 20260914.015, Fund. Legal: Lei nº 14.133/21; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Pregão Eletrônico: 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, com prioridade de contratação para me/epp local e regional. Assunto: convocação das empresas remanescentes na ordem de classificação e critério de regionalidade em razão de abertura e julgamento de processo administrativo de apuração de responsabilidade da empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°: 33.613.876/0001-62. Data da Reabertura da Sessão: 22/09/2026. Horário: 10:00hrs.

DARIO ROBERTO SILVA LIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PORTARIA Nº 046/2026

Portaria Nº 046/2026 De 17 de SETEMBRO de 2026.

A Prefeita do Município de Flexeiras, no uso de suas atribuições, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA , brasileiro(a), alagoano(a), casado(a), CPF: XXX.522.844-XX , no cargo como VIGILANTE ESCOLAR , lotado(a) na Secretaria de EDUCAÇÃO .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita

Prefeito

Esta Portaria foi Publicada e Registrada no dia 17 de SETEMBRO de 2026, na Secretaria Municipal de Administração.

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