DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895
Art. 2º A cessação do benefício produzirá efeitos a partir de 11 de setembro de 2026 , data do óbito, observados os limites administrativos e financeiros aplicáveis..
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 0735/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0735/2026
Delmiro Gouveia, 17 de setembro de 2026 .
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 39DD1752
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0734/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0734/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor WELLINGTON ALEXANDRE DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº 153.###.###-77, o pagamento de 80 (oitenta) horas extraordinárias , sendo 40 (quarenta) horas referentes ao mês de agosto de 2026 e 40 (quarenta) horas referentes ao mês de setembro de 2026, conforme consta no Processo Administrativo nº 0900.013995.2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei:
RESOLVE:
CONCEDER , licença médica (INSS) ao servidor ATAANDERSON MURIEL BRITO DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 075.###.###-33, a partir de 22 de julho de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia-AL, 17 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 8ABC600C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0732/2026
PORTARIA N° 0732/2026
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia, 17 de setembro de 2026.
A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 39417495
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0736/2026
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, GUSTAVO ANTONIO BARROS DE LIMA , portador (a) do CPF: 146.705.944-78,
do cargo de COORDENADOR DE ATIVIDADES CH-8 da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia. Com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
Delmiro Gouveia, 17 de setembro de 2026 .
PORTARIA N° 0736/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei, RESOLVE:
CONCEDER , Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de agosto de 2026, conforme descrito abaixo:
| Número de S | essões | 08 (oito) | |
|---|---|---|---|
| Datas | 05, 07 12 | , 14, 19, 21, 26 e 28 | |
| Quantidade d | e Processos Julgados | 08 (oito) | |
| Matrícula | Nome | Valor | |
| 18.398 | Lucas Inácio da Silva Lima | R$ 2.257,20 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) |
|
| 18.634 | João Paulo Borges de Oliveira | R$ 1.805,76 (um mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos) |
|
| 14.641 | José Francisco de Assis Dos San | tos Paixão | R$ 1.805,76 (um mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos) |
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia, 17 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 96741C41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 47, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal Nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Municipal 977/2009 e sua alteração Lei 1.267/2019, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Delmiro Gouveia.
CONSIDERANDO art.7º. O CMDCA é órgão com total autonomia decisória quanto às matérias de sua competência, nos termos do inciso II do art. 88 da Lei Federal 8.069 – ECA e suas alterações posteriores.
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: E8842D97
CONSIDERANDO o edital 05/2026, que dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Delmiro Gouveia – AL, para o biênio 2026 a 2028.
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