DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Marechal Deodoro/AL, 17 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito

Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador: C5407189

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026

CONTRATO Nº 1709.001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e a credenciada 52.249.124 CELIANE MENDES DA SILVA, inscrita sob o CNPJ nº 52.249.124/0001-09.

Objeto: Contratação de CELIANE MENDES na categoria: TIPO-2 para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Povoado Massagueira no dia 19 de setembro de 2026 em Marechal Deodoro.

Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$3.000,00 (três mil reais). Data de Assinatura: 17 de setembro 2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:

Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – CONTRATANTE 52.249.124 CELIANE MENDES DA SILVA CELIANE MENDES – CONTRATADA

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CONTRATO Nº 1709.002/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado PAULO SÉRGIO DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 295..-01.

Objeto: Contratação de PAULINHO VAQUEIRO na categoria: TECLADO E VOZ para prestação de serviços de apresentação artística nos eventos que serão realizados no Povoado Riacho Velho no dia 20 de setembro de 2026 e no Povoado Cajazeiras no dia 26 de setembro de 2026 em Marechal Deodoro.

Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 17 de setembro 2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:

Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – CONTRATANTE Paulo Sérgio da Silva

PAULINHO VAQUEIRO – CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CONTRATO Nº 1709.003/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado JORGE LUÍS DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº 093..-85.

Objeto: Contratação de JORGINHO MELODIA na categoria: TECLADO E VOZ para prestação de serviços de apresentação artística nos eventos que serão realizados no Povoado Imperial no dia 19 de setembro de 2026 e no Povoado Cajazeiras no dia 20 de setembro de 2026 em Marechal Deodoro.

Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 17 de setembro 2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – CONTRATANTE Jorge Luís do Nascimento JORGINHO MELODIA – CONTRATADO

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 8FB76E8F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.018.211957/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026

CONTRATANTE: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000;

CONTRATADA: À empresa TECNOSENGE TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.214.831/0001-17.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo à percussão – SPT, no Sítio Antônio Gomes, zona rural deste município de Maribondo/AL, incluindo mobilização, deslocamentos internos entre os pontos de sondagem, execução de furos, registros dos resultados e elaboralçao de reatório.

VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNTAMENTAÇÃO: Conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislação pertinente.

DATA: 1 de setembro 2026.

ASSINATURAS: ANDRÉ DA COSTA COLATINO & BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA.

Publicado por: Jefferson Lopes Soares Código Identificador: 31778BA1

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma preceituada no art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM, RATIFICA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA , do procedimento administrativo nº 003.018.211957/2026, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa TECNOSENGE TECNOLOGIA E SERVICOS DE ENGENHHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.214.831/0001-17, no valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo à percussão – SPT, no Sítio Antônio Gomes, zona rural deste município de Maribondo/AL, incluindo mobilização e desmobilização, deslocamentos internos entre pontos de sondagem, execução de furos, registros dos resultados e elaboração de relatório técnico.

Maribondo/AL, 1 de setembro de 2026.

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito

Publicado por: Jefferson Lopes Soares Código Identificador: 651569A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Jefferson Silva de Alcântara

PORTARIA Nº 155 de 17 de setembro de 2026

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