DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, acessórios de limpeza, materiais descartáveis, itens de higiene pessoal e outros correlatos, visando atender às necessidades das Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Cultura, da Prefeitura Municipal de Pariconha– AL.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

ATAC LIMPEZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.214.397/000124, vencedora dos itens 01 e 02 com valor global de R$ 643.730,21 (Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Trinta Reais e Vinte e Um Centavos);

SUPERMERCADO SAO FRANCISCO & FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.862.657/0001-11, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06 e 08 com valor global de R$ 1.409.815,66 (Um Milhão, Quatrocentos e Nove Mil, Oitocentos e Quiinze Reais e Sessenta e Seis Centavos);

LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.112.177/0001-08, vencedora dos item 07 com valor global de R$ 249.999,74 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reias e Setenta e Quatro Centavos); Vigência de 12 meses.

CD PRODUCOES, CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA., CNPJ Nº 34.621.167/0001-91, constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da data para a prestação de serviço do Contrato n° 49/2026, inexigibilidade n°24/2026, referente à apresentação artística de “Banda Wesley Santos”, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, com duração de aproximadamente 02:00h.

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 9F690A97

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07130024/2026 CONTRATO Nº 46/2026 INEXIGIBILIDADE N° 20/2026

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO CONTRATO N° 46/2026, INEXIGIBILIDADE N° 20/2026

PAULO CESAR NUNES RODRIGUES 05172286454, CNPJ Nº 26.811.438/0001-43, constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da data para a prestação de serviço do Contrato n° 46/2026, inexigibilidade n°20/2026, referente à apresentação artística de “Paulinho e Nininho”, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, com duração de aproximadamente 02:00h.

Pariconha – AL, em 28 de agosto de 2026

ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 1665C25A

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08270014/2026 CONTRATO Nº 079/2025

OBJETO: Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel nº 079/2025.

ARNON MANOEL DA SILVA, Constitui objeto de prorrogação de vigência da contratação de locação de imóvel situado na rua projetada 1, Alto da Boa Vista, para armazenamento de máquinas, veículos pesados e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras de Pariconha/AL, visando atender as demandas operacionais e garantir segurança e preservação dos bens públicos, referente ao Processo nº 07280101/2025, Inexigibilidade nº 029/2025 – Contrato nº 079/2025, celebrado em 01/10/2025, que terá vigência compreendida de 02 de outubro de 2026 à 02 de outubro de 2027.

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: AC10FBEB

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08140011/2026 CONTRATO Nº 49/2026 INEXIGIBILIDADE N° 24/2026

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 3212FC73

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07010002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026

OBJETO: PEDIDO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, REALIZADO PELA EMPRESA RM FARMA/PHARMA LTDA, REFERENET AOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026.

PHARMAIA LTDA, CNPJ Nº 51.406.448/0001-40, Constitui objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro da contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, correlatos, equipamentos e insumos, visando a solicitação de demanda da população e abastecimento da Farmácia Básica do Município de Pariconha/AL. Referente ao Pregão Eletrônico: 30/2025 – Ata de Registro de Preço nº 008/2026, celebrado em 19/03/2026.

O valor global dos itens objeto deste Reequilíbrio EconômicoFinanceiro passa de R$ 489.377,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais) para R$ 1.116.197,30 (um milhão, cento e dezesseis mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos), correspondendo a um acréscimo de R$ 626.820,30 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos), restrito exclusivamente aos itens a seguir relacionados, conforme requerimento da CONTRATADA.

Pariconha (AL), em 17 de setembro de 2026.

ANTÔNIO TELMO NÓIA

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO CONTRATO N° 49/2026, INEXIGIBILIDADE N° 24/2026

Prefeito

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