DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 16 de junho de 2026.

Signatários: Josimar Dionísio pela Contratante e Felipe Carvalho Olegário de Souza pela Contratada.

Publicado por: Douglas Silva Sobrinho Código Identificador: C21ADED3

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO INEX. Nº 13/2026

Processo nº: 06150027/2026 Termo de Contrato Inex. Nº 13/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ nº 12.257.762/0001-57.

Contratada: CRITERIO CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o 24.132.521/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão de convênios, compreendendo o acompanhamento, gerenciamento e monitoramento dos convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo Município de Olivença/AL.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 03 de julho de 2026.

Signatários: Josimar Dionísio pela Contratante e Rogivaldo Chagas pela Contratada.

Publicado por: Douglas Silva Sobrinho Código Identificador: 4D1180D0

preventiva e corretiva na sede da Câmara Municipal de Pariconha/AL. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pariconha/AL. CONTRATADA: SARGIO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 62.227.825/0001-09, situada na Rua Projetada, s/n, Pai João – Lote 13 Bom Jesus - Taquarana / AL, CEP: 57.640-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro.

CÍCERO HONORATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador: E65A8526

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 01/2019, EM RAZÃO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, no uso de suas atribuições legais, considerando o trânsito em julgado do processo 0700327-09.2024.8.02.0202, vem convocar a Sra. GLEICE PEREIRA OLIVEIRA, no cargo de Técnica de Enfermagem, para entrega da documentação pessoal, durante o período de 21 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, durante o período das 08h00 às 14h00. A candidata convocada deverá apresentar a documentação exigida no Edital 01/2019, bem como a documentação exigida pela Instrução Normativa 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Pariconha/AL, 17 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO INEX. Nº 14/2026

Processo nº: 06150028/2026

Termo de Contrato Inex. Nº 14/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ nº 12.257.762/0001-57.

Contratada: CRITERIO CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o 24.132.521/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviço de assessoria e consultoria, com ênfase no acompanhamento, orientação e alimentação do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como a prestação de contas de Programas da Educação, sendo eles: Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE); Programa Dinheiro na Escola (PDDE); Educação Conectada e demais programas junto a Prefeitura Municipal de Olivença/AL

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

Data de Assinatura: 03 de julho de 2026.

Signatários: Josimar Dionísio pela Contratante e Rogivaldo Chagas pela Contratada.

Publicado por: Douglas Silva Sobrinho Código Identificador: 9501450A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA EXTRATO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. CONTRATO Nº 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos destinados à execução de serviços de manutenção

ANTONIO TELMO NOIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 612586BC

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 23/2026 Processo Administrativo n.º 08250024/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), devidamente certificados e regulamentados conforme as normas de segurança vigentes, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, tais como: Administração, Planejamento e Finanças, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente e Obras, considerando as solicitações quantitativas e necessidades especificadas dos respectivos setores públicos.

Data de realização: 07 de outubro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected]

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: D2FACB70

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO DE N° 32, 33 E 34 /2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04280022//2026

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