DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

Art. 2º. Em razão do disposto no Art. 1º, o dia 16 de setembro de 2026 (quarta-feira) será considerado dia letivo e de expediente normal em toda a rede municipal de educação e órgãos administrativos da referida pasta.

Art. 3º. As demais Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal manterão a celebração do feriado na data oficial (16 de setembro), sem alterações em seus respectivos cronogramas.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Monteirópolis/AL, Monteirópolis/AL, 15 de setembro de 2026.

LEONOR MELO MONTEIRO Prefeita Municipal

Publicado por: Wilians Altieres Fontes Código Identificador: FF20A5F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO n° 08280009/2026

Inexigibilidade de Licitação n° 19/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS/AL.

CONTRATADA: 59.039.726 CLAUDIO FILIPE SANTOS SILVA, CNPJ sob o nº 59.039.726/0001-80.

OBJETO: Contratação de show artístico em comemoração a Festa do Professor , a ser realizado no dia 18 de setembro de 2026, no Ginásio Rondinelle Melo Monteiro.

Valor contratual: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais). Validade: 02 (dois) meses, contados da data da publicação. Celebração: 10/09/2026.

Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Monteirópolis/AL.

setembro de 2027. Data de assinatura : 17 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcela Silva Gomes de Barros, pelo ORGÃO GERENCIADOR e Maria Aldineide Pereira de Lima, pelo FONECEDOR REGISTRADO. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 12 do Decreto Municipal nº 27/2023. Termo aditivo disponível em https://novolino.cr2.site/.

Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto Código Identificador: 0B895667

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE COTAÇÃO

O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL, torna público a intenção de realizar a pesquisa de preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Os interessados deverão solicitar a planilha descritiva, no departamento de compras da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL, como também através do e-mail ( [email protected] ). As cotações serão recebidas no máximo até o dia 22 de setembro de 2026.

DIJANE VANDERLEI DE LIMA

Diretora do Departamento de Compras

Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 9DEEFE5A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO I.L. Nº 15/2026

Monteirópolis/AL, 10 de setembro de 2026.

LEONOR MELO MONTEIRO Prefeita

Publicado por: Wilians Altieres Fontes Código Identificador: 2C9C52B9

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO - ARP Nº 62/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025 PROCESSO 6000081900042026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi firmado o termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 62/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Órgão Gerenciador: O Município de Novo Lino, Alagoas, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.248.878/0001-20 . Fornecedor Registrado: M A P DE LIMA MERCADINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 61.325.704/0001-29, estabelecida na Rua do Comércio, nº 351, Bairro Centro, Cidade de Novo Lino-AL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com a renovação das quantidades originais registradas na ARP. Vigência: 12 (doze) meses, a saber, até 18 de

Processo nº: 09010009/2026 Contrato I.L. nº: 15/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ nº 12.257.762/0001-57.

Contratada: TÚLIO DUARTE SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 56.995.153/0001-70.

Objeto: Contratação da Empresa TÚLIO DUARTE SHOWS LTDA para encerramento da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores do Povoado Poço da Cacimba do município de Olivença/AL, no dia 15 de setembro de 2026.

Vigência: até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2026

Signatários: Josimar Dionísio pela Contratante e Iago Freitas da Costa pela Contratada.

Publicado por: Douglas Silva Sobrinho Código Identificador: 6DE72DEB

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO INEX. Nº 12/2026

Processo nº: 06010100/2026 Termo de Contrato Inex. Nº 12/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ nº 12.257.762/0001-57.

Contratada: OLEGARIO E TEIXEIRA ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.942.158/0001-67.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em temas de elevada complexidade especialmente no que tange à atuação nos demais tribunais e ministérios regionais e federais, assim como a

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