DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

dias úteis contados da data desta publicação, na sede da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA, localizada na Praça Floriano Peixoto, s/n, Centro, CEP 57150-000. A ausência de manifestação dentro do prazo estipulado será interpretada como desinteresse na participação na futura contratação.

Pilar - Alagoas, 17 de setembro de 2026.

• Pessoa Física – DOS SIGNATÁRIOS: o SRA. MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA – CPF XXX.XXX.21468 pelo LOCATÁRIO e SRA. LAYLA LÍVIA MARANHÃO COSTA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 052.XXX.XXX-89 pelo LOCADOR .

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: BED41A10

JOHNNY GUARIS COSTA

Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos Matrícula: 32648

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 85/2026

Publicado por:

Johnny Guaris Costa Código Identificador: 9FD0527F

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

UASG - 982837

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito públicointerno, torna público a publicação da licitação.

Pregão Eletrônico nº 90033/2026. Edital: 15/2026 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO – CAF DO MUNICÍPIO DE PILAR , (itens fracassados do pregão 90017/2026) Data: 05 de outubro de 2026, às 09:00h. Local : www.comprasnet.gov.br,

Edital Disponível também no Portal de Pilar :https://sistemasmas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no; E-mail : [email protected]

Pilar-AL, 17 de setembro de 2026

PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro

Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador: 955562DE

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 71/2026

• DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como LOCATÁRIO e SRA. LAYLA LÍVIA MARANHÃO COSTA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 052.XXX.XXX-89 como LOCADOR - DO OBJETO: LOCAÇÃO TRADICIONAL DO IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO Nº 264, CENTRO, PILAR/AL, COM ÁREA CONSOLIDADA DE 921,90 M², ABRANGENDO A TOTALIDADE DO COMPLEXO, conforme documentos dominiais e técnicos constantes dos autos, destinado ao FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JORGE BARROS – DO VALOR: R$ 155.491,08 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos) anual e valor mensal de R$ 12.957,59 (doze mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); DOS PRAZOS: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2027, em conformidade com a previsão legal e na cláusula oitava do contrato. Unidade Orçamentária: 0012SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Função Programática: 12.361.0002.4001; Projeto/Atividade: 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Unidade Orçamentária: 1200- FUNDO DE EDUCAÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB; Função Programática: 12.361.0002.4021; Projeto/Atividade: 4021 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 30%; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36 - Outros Serviços de Terceiros

• DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como LOCATÁRIO e SRA. ANA NILDA COSTA BARROS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 700.XXX.XXX-15 como LOCADOR - DO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA OLIVEIRA E SILVA Nº 07 CENTRO PILAR/AL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DO VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) anual e valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais); DOS PRAZOS: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2027, em conformidade com a previsão legal e na cláusula oitava do contrato. Unidade Orçamentária: 0012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Funcional Programática: 12.361.0002.4001; Projeto/Atividade: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – DOS SIGNATÁRIOS: o Sr. MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA – CPF XXX.XXX.214-68 pelo LOCATÁRIO e SRA. ANA NILDA COSTA BARROS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 700.XXX.XXX-15 pelo LOCADOR .

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: D8A79BD8

FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO PILAR – FUNPREPI PORTARIA FUNPREPI Nº 18/2026

Pilar/AL, em 01 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, em favor da servidora SILVANA MARIA SANTOS CHAGAS.

A Prefeita do Município de Pilar, conjuntamente com a Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pilar-AL - FUNPREPI , Estado de Alagoas, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelo art. 13, da Lei Municipal Complementar n.º 003, de 20 de abril de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora SILVANA MARIA SANTOS CHAGAS , portadora do RG 1476935, SSP/AL, CPF 021.541.394-69, Efetiva no cargo de PROFESSOR NÍVEL I , registrada sob a Matrícula Funcional n.º 11086 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , nos termos do Artigo 57, incisos I, II, III e IV, §§ 1˚ e 2˚, inciso I, § 3˚, inciso I e § 4˚ da Lei Municipal Complementar n˚ 003, de 20 de abril de 2022, com integralidade, com proventos de aposentadoria correspondentes a sua última remuneração contributiva como servidora efetiva, e reajuste pela paridade, acrescidos de 25% de quinquênios sobre o vencimento base , conforme os documentos do Processo FUNPREPI - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pilar-AL, registrado sob o número 025/2026 , a partir desta data até posterior deliberação.

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