DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Wendel Dos Santos Almeida Código Identificador: 3AF1912D
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ELENICE DOS ANJOS COSTA BARROS Presidente FUNPREPI
Homologo,
MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Wendel Dos Santos Almeida Código Identificador: F6F09FCA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO PILAR – FUNPREPI PORTARIA FUNPREPI Nº 19/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão do benefício de: Pensão por Morte - Art. 44 da Lei Municipal Complementar n˚ 003/2022 [Segurado Aposentado], em favor de CICERA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA.
A Prefeita do Município de Pilar, conjuntamente com a Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pilar-AL - FUNPREPI , Estado de Alagoas, no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pelo art. 13, da Lei Municipal Complementar n.º 003, de 20 de abril de 2022, RESOLVEM:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 109, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O senhor Bruno Luiz Silva Berta , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38 de 29 de outubro de 2025, resolve conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificação abaixo:
Processo: 0914-0011/2026 Nome do beneficiário: Maria das Graças Viana Laurindo CPF: 066.491.954-56
Cargo: Agente Administrativo Período de utilização: Saída: 18/09/2026 – Retorno: 18/09/2026 Quantidade de diárias: 01 (Uma)
Valor de cada diária: R$ 100,00 (Cem reais) Valor total das diárias: R$ 100,00 (Cem reais)
Destino: Pilar/AL – Arapiraca/AL / Arapiraca/AL – Pilar/AL Motivo da requisição das diárias: Na qualidade de administradora dos convênios da Sec. de Administração, participar de uma reunião com a UNEAL (Universidade Estadual de Alagoas) para tratar de assuntos relacionados ao convênio firmado entre o Município e a Universidade. Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 4000 – Secretaria Municipal de Administração; funcional programática: 04.122.0001.2005; projeto atividade: 2005 – gestão das ações da secretaria municipal de administração; elemento despesa: 3.3.1.9.04.00 contratação por tempo determinado e 3.3.3.9.0.14 – diárias – pessoa civil.
BRUNO LUIZ SILVA BERTA
Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE , em decorrência do falecimento do segurado, JOSÉ LAILTON DE ALMEIDA SILVA, portador do RG 487784, SSP/AL, CPF 321.235.824-68, Inativo no cargo de ENCANADOR, Matrícula Funcional 165, nos termos do Artigo 40, § 7º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n˚ 103, de 12 de novembro de 2019 c/c Artigos 8º, inciso I, 44 caput, §1º e §5, 47, inciso I, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 da Lei Municipal Complementar n˚ 003, de 20 de abril de 2022, conforme Processo Administrativo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pilar-AL - FUNPREPI, número 031/2026, com proventos proporcionais ao seu dependente calculados da seguinte forma:
I - Cota Familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescidas da cota individual:
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 349/2025
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 656178FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 110, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O senhor Bruno Luiz Silva Berta , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38 de 29 de outubro de 2025, resolve conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificação abaixo:
Processo: 0914-0011/2026
II - CICERA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA (cota individual 10%) , cônjuge, portadora do RG nº 569411 - SDS/AL e do CPF nº 700.143.964-91, nascida em 16 de Julho de 1962, com duração vitalícia , de acordo com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pilar/ AL, em 01 de Setembro de 2026.
ELENICE DOS ANJOS COSTA BARROS
Presidente FUNPREPI
Nome do beneficiário: Yan Patric Santiago Sarmento CPF: 077.621.074-28
Cargo: Agente de Trânsito Período de utilização: Saída: 18/09/2026 – Retorno: 18/09/2026 Quantidade de diárias: 01 (Uma)
Valor de cada diária: R$ 100,00 (Cem reais) Valor total das diárias: R$ 100,00 (Cem reais)
Destino: Pilar/AL – Arapiraca/AL / Arapiraca/AL – Pilar/AL Motivo da requisição das diárias: Na qualidade de administrador dos convênios da Sec. de Administração, participar de uma reunião com a UNEAL (Universidade Estadual de Alagoas) para tratar de assuntos relacionados ao convênio firmado entre o Município e a Universidade. Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 4000 – Secretaria Municipal de Administração; funcional programática: 04.122.0001.2005; projeto atividade: 2005 – gestão das ações da secretaria municipal de administração; elemento despesa: 3.3.1.9.04.00 contratação por tempo determinado e 3.3.3.9.0.14 – diárias – pessoa civil.
Homologo,
BRUNO LUIZ SILVA BERTA
MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 349/2025
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