DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 650DFB5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 564/2026 (DE 17 DE SETEMBRO DE 2026)
NOMEAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, regida pela Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 518/2013, de 01 de agosto de 2013.
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: 50F25B18
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 – 2º CHAMADA
(Processo Administrativo nº 420262707001/2026)
O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de fraldas infantis descartáveis, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
A sessão Pública ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026, às 13:00 (treze) horas (horário de Brasília), no sistema BNC.
RESOLVE
Art.1º NOMEAR o senhor EDVAN GUEDES TORRES , inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 002.688.515-81, no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Secretaria Municipal de Transportes , subordinado ao Chefe do poder executivo, com efeitos retroativos de 01 de setembro de 2026 .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, ao 17(decimo setimo) dia do mês de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Fernando Jose Dos Santos Código Identificador: 7456B6A7
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de fogão e ventiladores, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
A sessão Pública ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sistema BNC.
O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras – AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação
O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras – AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: 6450CF9F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
(Processo Administrativo nº 220262207001/2026)
O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de aparelhos permanentes de fisioterapia, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
A sessão Pública ocorrerá no dia 28 de setembro de 2026, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sistema BNC.
O Termo de referência encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras – AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: A99BD03D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP
www.diariomunicipal.com.br/ama 44