DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 17/09/2026 A 16/12/2026.

ALTO SANTO (CE), 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D07B6B3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.08.17.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PE/SRP SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.17.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, BEM COMO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CURRICULARES E PEDAGÓGICAS, UTILIZANDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMO FERRAMENTA COMPLEMENTAR À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA, COMPOSTA POR: SISTEMA DE GESTÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL MUNICIPAL; SISTEMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD); SISTEMA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E - CNPJ Nº 04.992.564/0001-09 . VALOR GLOBAL: R$ 1.518.960,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 17/08/2026 À 17/08/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE – CPF: 814.644.013-49. ARATUBA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 69134952

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.4

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.4

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.06.4. Partes: o Município de Assaré, através das Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME. Objeto: Trata-se de 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a

Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 26 de março de 2027, o prazo de vigência

dos Contratos Administrativos. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Josafá Sobral Filgueira, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. Assaré/CE, 20 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0B96C6E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.06.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME. Objeto: Trata-se de 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 26 de março de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Josafá Sobral Filgueira, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3636AA36

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.002/2026-PP. CONTRATO N.º: 2026.08.17.04. O Município de Banabuiú, através da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,00% (Dois Por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) , para R$ 7,13 (Sete Reais e Treze Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTÔNIA ERILÂNDIA GONÇALVES DA SILVA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 . BANABUIÚ-CE.

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