DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 17F1B2EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.15-0001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.14.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2026.09.15-0001. Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.09.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.644.972/0001-94. Objeto : Contratação do Show Artístico da banda “Limão com Mel” a se realizar no evento alusivo aos “Festejos da Padroeira” do Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 10 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Antônio Clécio de Sousa e Wellington de Souza Freire. Altaneira/CE, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: AE6C9E89

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE, torna público que expediu autorização simplificada - Uso Alternativo do solo - UAS - Agricultura familiar/empreendedor familiar rural - Autorização de supressão de vegetação - ASV sob número 2023.A.2026.00621 localizada no sítio Samambaia I com coordenadas -7,0095521 e -39,7038605, a senhora MARIA LUCINEIDE DA SILVA SOUZA.

Publicado por: Thaís Fernandes Vieira Código Identificador: F482F8F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260020

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260020

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-DIVERSAS

CONTRATANTES : SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA : REFORMAR CONSTRUCOES LTDA, COM SEDE À AV CORONEL TIBURCIO, 494, SÃO JOSÉ, MORADA NOVA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87, REPRESENTADO PELA SR. MARQUES RABELO DA SILVA.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-002/2025-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.

DADOS DAS CONTRATANTES: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C7C40770

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250256

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250256 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-03/2025-SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 943195/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALZIAR PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIANA ALVES E DAS TRAVESSAS 01 E 02, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA FELIZ, SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO

CONTRATADO(A): VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO SÉRGIO SANTOS DA SILVA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

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