DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055
Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Junior, para viajar no dia 17 de setembro, a fim de realizar diligencia na sede na empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Juazeiro do Norte - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente à concessão de 1/2 (meia) diária, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 17 de setembro de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 00F692E5
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 037/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Geaneo de Moura, para viajar no dia 17 de setembro, a fim de realizar diligencia na sede na empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Juazeiro do Norte - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente à concessão de 1/2 (meia) diária, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 1º. Autorizar o Senhor Antonio Nonato Silva, para viajar no dia 17 de setembro, a fim de realizar diligencia na sede na empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Juazeiro do Norte - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente à concessão de 1/2 (meia) diária, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 17 de setembro de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 95490EA1
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 039/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a Senhora Sandy Thiemy Tabutti, para viajar no dia 17 de setembro, a fim de realizar diligencia na sede na empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Juazeiro do Norte - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente à concessão de 1/2 (meia) diária, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 17 de setembro de 2026.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 17 de setembro de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 29148906
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 038/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 46141713
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.14-0001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.11.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2026.09.14-0001. Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.09.11.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.942.698/000108. Objeto : Contratação do Show Artístico dos artistas “Iguinho e Lulinha” a se realizar no evento alusivo aos “Festejos da Padroeira” do Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizarse-á no dia 11 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Antônio Clécio de Sousa e Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3