DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

Promoção Social, para a cidade de São Luis do Curu/CE, onde irá comparecer a Unidade Regionalizada de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes para acompanhar a manutenção de vinculo presencial dos acolhidos I.A.N e C.V.R.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EC524D04

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 11, Matrícula: 0808725.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 800, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do Servidor Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base , a Servidora LETICIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 6, portadora da MATRÍCULA: 0920673, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1704CB4F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 812, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4F1D6BEF

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 799, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1° da Lei Municipal n° 862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. ÉRICA MARIA BARROSO DE SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL JURÍDICA MUNICIPAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora LETICIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, Professora do Ensino Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0920673.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0A38AF46

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 86CEDFBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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