Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2026 · pág. 41

DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BURITIZINHO NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME MAPP Nº 3647, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAURITI-CE. Valor total ( R$ 500.223,03 ). Prazo: 04 meses . Mauriti, 15 de setembro de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3F1A8E5D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1908.001-2026 - CONTRATO Nº 1908.001- 2026 - ORIGEM: Dispensa Nº 1908.001-2026CONTRATANTE: SECRET.DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: F D SELESTINO CANUTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO (9 A 18 MIL BTUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 23.375,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut.das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão, R$ 23.375,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: 9AE71FE5

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E

JUVENTUDE

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – SECULT

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca, por meio de seu Secretário, Denilson Alves Valentim, torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 004/2026 - SECULT, referente à Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização do FESTIVAL DA CULTURA NORDESTINA, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB):

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: 37EFD294

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – SECULT

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca, por meio de seu Secretário, Denilson Alves Valentim, torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 - SECULT, que visa a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização do II FESTIVAL CULTURA NA COMUNIDADE - FESTIVAL DE ARTE E ECOLOGIA DE SÃO VICENTE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc:

Inscrição: on-1840060175
OSC Proponente: Associação Comunitária Sônia Maria - ACSM

• Projeto: IX Festival de Arte e Ecologia de São Vicente – Cultura na Comunidade: Cultivando Saberes, Artes e Sustentabilidade

Pontuação: 83 pontos
Resultado: Proposta Habilitada

Observação: Não houve outras propostas inscritas no certame.

Meruoca - CE, 17 de setembro de 2026.

DENILSON ALVES VALENTIM

Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: 61830809

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.09.02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PEÇAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Setembro de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Ericon Gomes de Lima. Milagres/CE, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F696C270

Inscrição: on-1745888230
OSC Proponente: Associação Comunitária de São Geraldo e Santa
Maria
Projeto: VIII Festival da Cultura Nordestina de São Gonçalo: “Nos
versos do Mestre Chico Delfino”
Pontuação: 82 pontos
Resultado: Proposta Habilitada

Observação: Não houve outras propostas inscritas no certame. Meruoca - CE, 17 de setembro de 2026.

DENILSON ALVES VALENTIM Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.09.04/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PEÇAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento