DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

Agrário de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Setembro de 2026. Signatários: Cícera Arístides Pereira e Ericon Gomes de Lima. Milagres/CE, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 34DCBD12

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.09.02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PEÇAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Setembro de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Ericon Gomes de Lima. Milagres/CE, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 83E47E96

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.09.05/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PEÇAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Setembro de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Ericon Gomes de Lima. Milagres/CE, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3439BC50

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.1

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 288ABF9F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.09.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.09.10.2

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.09.10.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação e a senhora CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ, inscrita no CPF nº. 537.977.603-53. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor Total do Contrato : R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 15 de Setembro de 2027. Signatários : Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Cícera Alves Agostinho de Sá. Milagres/CE, 15 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0DA864DA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.09.01/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PEÇAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto a máquinas pesadas da secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Setembro de 2026. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Ericon Gomes de Lima. Milagres/CE, 14 de Setembro de 2026.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.09.03/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil e a empresa ALCANTARA & LIMA AUTO PEÇAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Setembro de 2026. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Ericon Gomes de Lima. Milagres/CE, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 173EE676

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.09.15.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A DIVERSOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 01 de outubro de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 17 de setembro de 2026.

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