DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055
exclusivamente aos que fazem higienização de instalações sanitárias de uso coletivo de grande circulação.
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|
| 1321897 | MARIA ASSUNÇÃO DE FRANÇA DOS SANTOS |
AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS |
| 1310739 | MARIA EVANY ALMEIDA SILVA | AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS |
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3B64E075
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1708-A/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
CONCEDER, aos servidores relacionados abaixo o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de AGOSTO de 2026 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01394764 | JOSE ARI RIBEIRO | VIGIA |
| 01394761 | VICENTE PAULO DE ALCANTRA LIMA | VIGIA |
| 62849 | FRANCISCO GILCIER BELO | VIGIA |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: CF57D2AF
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1708-B/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Encaminhar para registro as faltas dos servidores abaixo relacionados, conforme as especificações:
| MATRÍCULA | NOME | Nº FALTAS |
|---|---|---|
| 01304496 | Damião Ferreira Nobre | 2 faltas |
| 61270 | José Fabrício cruz de Lemos | 4 faltas |
| 1391389 | José Vilson Moreira Saraiva | 12 faltas |
| 61621 | Jarbson NeyJaco do Nascimento | 3 faltas |
| 1320726 | Pedro César Matos da Silva | 2 faltas |
| 60875 | Francisco Gilderlan de Freitas Girao | 2 faltas |
| 1394755 | Marcio de Oliveira Rodrigues | 3 faltas |
Art. 2º Determinar que as ausências sejam lançadas nos assentamentos funcionais dos servidores acima mencionados.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 714EF234
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1708-C/2026 – SEAGRI
Concede adicional de insalubridade aos servidores, que indica.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, resolve:
Art. 1° - Conceder aos servidores constantes do ANEXO I desta portaria ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% sobre o vencimento do cargo efetivo, correspondente ao grau médio de exposição a agente nocivo à saúde, conforme os arts. 68, 70 e 71, da Lei Municipal nº 1.126, de 26 de junho de 2000.
Art. 2° - Conceder aos servidores constantes do ANEXO II desta portaria ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% sobre o vencimento do cargo efetivo, correspondente ao grau máximo de exposição a agente nocivo à saúde, conforme os arts. 68, 70 e 71, da Lei Municipal nº 1.126, de 26 de junho de 2000.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
ANEXO I
PORTARIA Nº 1708-C/2026 - SEAGRI
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%)
| Matrícula | Servidor | Cargo/Fun | ção | |
|---|---|---|---|---|
| 0060666 | FRANCISCO JOSE TEIXEIRA BENEVIDES |
VETERIN |
ARIO | |
| 1305786 | ADAILTON RODRIGUES DA SILVA | AGENTE RURAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
| 1305646 | ANTONIO LIMA NETO | AGENTE RURAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
| 1392090 | FRANCISCO GLEYSON LEMOS GIRÃO |
AGRONO |
MO | |
| 1320629 | FRANCISCO MARIO DE SOUZA E SILVA |
AGENTE RURAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
| 0060698 | GIME ENDRIGO GIRAO | VETERIN | ARIO | |
| 1305298 | JOSE ARISTON NOBRE | AGENTE RURAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
| 1332236 | JOSE HAMILTON MAIA | AGENTE RURAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
| 1305603 | JOSE PAULO FILHO | AGENTE RURAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
| 1305611 | NAZARENO PAZ DE FREITAS | AGENTE RURAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
| 1302256 | PAULO CESAR GRANGEIRO RIBEIRO | AGENTE RURAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
ANEXO II
PORTARIA Nº 1708-C/2026 - SEAGRI
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