DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055
Publicado por: Bruno Alves Camarão
Código Identificador: 1158BC6C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4BAD0FA7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0109-G/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
O Município de Morada Nova/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público, para conhecimento dos interessados, o JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO do Chamamento Público nº CP-28080120236, referente ao Processo
Administrativo nº 00007.20260825/0004-84, cujo objeto é a seleção de entidade
privada sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área
da saúde, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para celebração
de CONTRATO DE GESTÃO destinado à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas (tipo 1) no
Município de Morada Nova/CE. Informa-se que, após análise técnica realizada pela
Comissão de Seleção, foi classificada a proposta apresentada pelo INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, inscrita no CNPJ nº
24.127.105/0001-74, com pontuação
total de 84 (oitenta e quatro) pontos. Nos termos do edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para a interposição de recursos
administrativos. O inteiro teor da Ata de Julgamento e Divulgação do Resultado
encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av.
Manoel Castro, nº 723, Centro, Morada Nova/CE, bem como nos meios oficiais de
publicação do Município. Morada Nova/CE, 17 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Saúde - YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA – Presidente.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CA3F070D
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0109-D/2026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, o servidor FRANCISCO RENAN PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1395365, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO REGÊNCIA (BANDA MÚSICA) , símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO – SECULT.
NOMEAR, MEIRIANE LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E743D144
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1708-B/2026–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no período de 16/07/2026 a 15/08/2026 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 1395097 | JOSÉ SIMARIO RODRIGUES | VIGIA |
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B2D35056
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1708-C/2026–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
CONCEDER , a servidora constante nesta Portaria, INSALUBRILDADE – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no valor correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, no período de 16/07/2026 a 15/08/2026,
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