DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

A SECRETARIA DE EDUCAÇAO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2025

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB;

OBJETO: Construção de escola 13 salas de aula padrão FNDE com ID: 1117928, na via local 17, no loteamento Mirante, Bairro Universidade, Nova Russas- Ceará;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 104, inciso I, e Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”.

VALOR CONTRATO: R$ 10.320.328,61 (Dez milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos ) ;

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 535.385,99 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais,e noventa e nove centavos ) ;

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 5.032,00 (cinco mil, e trinta e dois reais);

VALOR DO CONSOLIDADO DO ADITIVO: R$ 530.353,99 (Quinhentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos ); PERCENTUAL ACUDIDO: 5,14 %;

VALOR FINAL: R$ 10.850.682,60 (dez milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇAO/FUDEB;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Ordenadora de Despesas;

CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 85AACA82

ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - Secretaria de Educação ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio da Silva Nogueira Filho;

Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 0D3901A4

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE PUBLIUCAÇÃO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE011/21.04

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município de Nova Russas, torna público o extrato do Setimo Aditivo ao Contrato nº GM-PE011/21.04 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/21 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO COM SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO INCLUÍNDO EQUIPAMENTOS PARA A LEITURA BIOMÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

CONTRATANTE: Secretaria de MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de setembro de 2026 à 31 de outubro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO PAULO GOMES LIMA - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio da Silva Nogueira Filho;

Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE011/21.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação do município de Nova Russas, torna público o extrato do Setimo Aditivo ao Contrato nº GMPE011/21.01 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/21 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO COM SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO INCLUÍNDO EQUIPAMENTOS PARA A LEITURA BIOMÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de setembro de 2026 à 31 de outubro de 2026;

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 63509A8E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL - SS-CH003/2026

A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº SS-CH003/26, resultante do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº SS-CH003/26: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de SAÚDE. OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para serviços médicos especializados na prestação de serviço médico cirurgico, abrangendo diversas especialidades, com o objetivo de atender às demandas e necessidades do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, situado no âmbito do Municipio de Nova Russas - Ce, e de forma especifica executar os procedimentos elencados no convênio n°. 008/2022 celebrado com a Secretaria estadual da Saúde através do MAPP n° 4734 . - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0010.2.031.0000 - ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00/33.90.39.51 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026. - EMPRESA CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA LUIZ HUMBERTO G. DE MENDONÇA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 262.477,50 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL,

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