DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA REGIANE DA CUNHA SANTIAGO, cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123751-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de setembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.10.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.10.2026 a 03.11.2026.
041379-8 José Leudes de Freitas Araujo Auxiliar Serviços Gerais 01.05.2025 a 30.04.2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B01CA266
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.02.09.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2026 a 01.10.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060189-6 | Ana Claudia Xavier Ribeiro |
Auxiliar Administrativo |
30 dias | 01.08.2021 a 31.07.2026 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A319B616
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011.10.09.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 041543-0 | Maria Elisangela da Silva Sousa Almeida | Prof. Educ. Básica I | 26km |
| 060268-0 | Verônica Nunes Rodrigues | Prof. Educ. Básica II | 14km |
| 042055-7 | Verônica Nunes Rodrigues | Prof. Educ. Básica II | 14km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 28064C30
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B28EFBF8
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA N° 005.08.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Curso Superior de Graduação em Agente Comunitário de Saúde, com Diploma expedido pela Centro Universitário Cidade Verde, expedido em 15 de agosto de 2026 e registrado pela própria instituição, sob o n.° 7750, Livro 1, Folha 78, Processo n.° 07750/2026, em 15/08/2026, ao(à) servidor(a) NILTON CÉSAR SANTIAGO LIMA , matricula 060.280-9, Padrão ATA – III, cargo VIGILANTE , Classe “A”, referência “07”, para a Classe “B”, Referência “07”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, no Hospital Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 18 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3F0D5166
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250827.004 CGM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250827.004 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.13.11.2024-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
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