DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055
PARLAMENTAR Nº 202535200004; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025 ; VALOR: R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2025 a 01 de junho de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 103020026.2.024; DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Cristiane Araujo Vieira Alves – Pela Contratante e Manuella Jacob – Pela Contratada ; Saboeiro-CE, 01 de DEZEMBRO de 2025.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 176141F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1609002/2026 DO 16 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora ANA IVNA ALVES PEREIRA, portadora do CPF nº 087. .313-*, do Cargo Comissionado ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 31 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 31 de agosto de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de setembro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: CDE2FCF1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1709002/2026 DO 17 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA IVNA ALVES PEREIRA, portadora do CPF nº 087. .313-*, no Cargo Comissionado de Comissionado DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 de setembro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5F653C96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1709001/2026 DO 17 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA ALICE SOUSA ALENCAR HOMEM, portadora do CPF nº 160. .964-*, do Cargo Comissionado DIRETOR DE DIVISAO DAS 5, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1C5EB2BE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1709003/2026 DO 17 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora PALOMA CONCEICAO VICTOR DE SANTANA, portadora do CPF nº 071. .873-*, no Cargo Comissionado de Comissionado DIRETOR DE DIVISÃO DAS 5, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de setembro de 2026.
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