DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

Pregão Eletrônico Nº 003/206 – SEJUV PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 – MERCANTIL FREITAS LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: º 05.677.984/0001-63

VENCEDOR DO LOTE ÚNICO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 37.500,00 ( Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais)

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

ASSINA PELA CONTRATADA : ALAN CÁSSIO CHAVES DE FREITAS – REPRESENTANTE LEGAL – MERCANTIL FREITAS LTDA.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 17 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4BDEC7C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609170001.

Tabuleiro do Norte, 17 de Setembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 018A9482

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 002/2026 – Sejuv PREGÃO ELETRONICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

OBJETO: ADJUDICADO e HOMOLOGADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 - MERCANTIL FREITAS LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 05.677.984/0001-63 VENCEDORA DOS LOTES I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX E X COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 101.912,40 (Cento e Um Mil, Novecentos e Doze e Quarenta Centavos).

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-002/2026 - SEJUV. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA, CNPJ nº 05.677.984/0001-63.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1401 27 122 0002 2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSOS : 1.500.0000.00 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

VALOR GLOBAL R$ 101.912,40 (Cento e Um Mil, Novecentos e Doze e Quarenta Centavos).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PÉLA CONTRATANTE : ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

ASSINA PELA CONTRATADA : ALAN CÁSSIO CHAVES DE FREITAS – REPRESENTANTE LEGAL – MERCANTIL FREITAS LTDA.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 17 de Setembro de 2026.

Tabuleiro do Norte, 15 de Setembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B80600D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609170002.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003/2026 - SEJUV. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA, CNPJ nº 05.677.984/0001-63.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1401 27 122 0002 2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSOS : 1.500.0000.00 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

VALOR GLOBAL R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PÉLA CONTRATANTE : ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 337FBEEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 752/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA , Secretária Municipal de Cultura, Matrícula 7555, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Ciclo Nacional de Formação Rede Territórios da Cultura – Etapa 2 Nordeste, que acontecerá no Hub Cultura Porto Dragão, localizado na Rua Bóris, nº 90 – Centro, nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº

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