DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA
2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS
4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO
1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
CONSELHO FISCAL
MEMBROS EFETIVOS
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: DEC63242
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. FRANCISCA SOLANGE DANTAS. OBJETO: Distrato do Contrato nº 016/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 16 do edital Oficineira 40 horas semanais no CAPS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. FRANCISCA SOLANGE DANTAS, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA
MEMBROS SUPLENTES
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 8782C98F
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 109/2026
Portaria Nº 109/2026
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. JUCINALDA TOMÉ DE SOUZA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 012/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 26 do edital Oficineira 40 horas semanais no CAPS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. JUCINALDA TOMÉ DE SOUZA renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:
R E S O L V E
Nomear a Sra BEATRIZ DA SILVA MACIEL, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.
Gabinete do Presidente Em, 15 de setembro de 2026.
OTO MARIANO VIEIRA Presidente
Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: B3547FDF
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 110/2026
Portaria Nº 110/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
R E S O L V E
www.diariomunicipal.com.br/famup 1